TJSP 23/02/2010 - Pág. 638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 658
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126/10 - Mandado de Segurança SANDRA NOVAIS TEIXEIRA X DIRETOR REGIONAL DE SAUDE II SANTO ANDRÉ.des.fls. 87 Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. INt. Adv: ANTONIO CARLOS
ANTUNES OAB. 106.390, CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB. 122.724, BEVERLI TEREZINHA JORDÃO OAB. 85.269,ANA
KARINA SILVEIRA D’ELBOUX OAB. 186.516, LUIZ GUSTAVO MARTINS SOUZA OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES
LINARDI OAB. 173.719, AULLAN DE OLIVEIRA LEITE OAB. 99.757, DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB. 251.419, LUIZ
CARLOS BAPTISTA SANTOS OAB. 106.427,ROSANA HARUMI TUHA OAB. 131.041, SANDRA MACEDO DE PAIVA OAB.
93.166, SUELI FELIX S. S. BRANDI OAB. 213.584, DANIEL BISCONTI OAB. 248.714, PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB.
209.547, RAFAEL GOMES CORRÊA OAB. 168.310, RICARDO DATRI FAVERO OAB. 269.826, JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA
QUEIROZ OAB. 126.879, INÁCIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI OAB. 217.032, EDUARDO CAMILL BRAUN CARRERA
OAB. 142.350.
546/09 DEMOLITÓRIA - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X JOEL VITOR DA CONCEIÇÃO.- des.fls. 299 - Vistos. 01. Esta
ação foi distribuída em 26 de agosto de 2004 e ainda não recebeu sentença; determino então à Serventia que efetue as anotações
e comunicações necessárias, para fins do Comunicado CG nº 577/2009. 02. Inexistindo outras provas a serem produzidas,
declaro encerrada a fase instrutória e concedo às partes o prazo comum de dez dias para apresentação de memoriais. A seguir,
dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para prolação de sentença. Int., observando-se o art. 236, § 2º, do Código
de Processo Civil. Adv: ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB. 106.390, CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB. 122.724, BEVERLI
TEREZINHA JORDÃO OAB. 85.269,ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX OAB. 186.516, LUIZ GUSTAVO MARTINS SOUZA
OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES LINARDI OAB. 173.719, AULLAN DE OLIVEIRA LEITE OAB. 99.757, DEBORA DE
ARAUJO HAMAD OAB. 251.419, LUIZ CARLOS BAPTISTA SANTOS OAB. 106.427,ROSANA HARUMI TUHA OAB. 131.041,
SANDRA MACEDO DE PAIVA OAB. 93.166, SUELI FELIX S. S. BRANDI OAB. 213.584, DANIEL BISCONTI OAB. 248.714,
PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB. 209.547, RAFAEL GOMES CORRÊA OAB. 168.310, RICARDO DATRI FAVERO OAB.
269.826, JOÃO BATISTA ROCHA OAB. 15.362.
245/08 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X MAGALI RODRIGUES DE MENDONÇA.- des.fls.165
164: manifeste-se a autora em cinco dias. Adv: ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB. 106.390, CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI
OAB. 122.724, BEVERLI TEREZINHA JORDÃO OAB. 85.269,ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX OAB. 186.516, LUIZ GUSTAVO
MARTINS SOUZA OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES LINARDI OAB. 173.719, AULLAN DE OLIVEIRA LEITE OAB.
99.757, DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB. 251.419, LUIZ CARLOS BAPTISTA SANTOS OAB. 106.427,ROSANA HARUMI
TUHA OAB. 131.041, SANDRA MACEDO DE PAIVA OAB. 93.166, SUELI FELIX S. S. BRANDI OAB. 213.584, DANIEL
BISCONTI OAB. 248.714, PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB. 209.547, RAFAEL GOMES CORRÊA OAB. 168.310, RICARDO
DATRI FAVERO OAB. 269.826.
296/08 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X FELIPE DOS SANTOS.- des.fls. 164 fls. 158/161:
manifeste-se a municipalidade em cinco dias. Adv: ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB. 106.390, CRISTIANE DE LIMA
GHIRGHI OAB. 122.724, BEVERLI TEREZINHA JORDÃO OAB. 85.269,ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX OAB. 186.516,
LUIZ GUSTAVO MARTINS SOUZA OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES LINARDI OAB. 173.719, AULLAN DE OLIVEIRA
LEITE OAB. 99.757, DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB. 251.419, LUIZ CARLOS BAPTISTA SANTOS OAB. 106.427,ROSANA
HARUMI TUHA OAB. 131.041, SANDRA MACEDO DE PAIVA OAB. 93.166, SUELI FELIX S. S. BRANDI OAB. 213.584,
DANIEL BISCONTI OAB. 248.714, PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB. 209.547, RAFAEL GOMES CORRÊA OAB. 168.310,
RICARDO DATRI FAVERO OAB. 269.826.
508/09 - Procedimento Ordinário ROMUALDA APARECIDA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.des.fls. 316 fls. 310/315: manifeste-se a autora, em cinco dias. Adv: RUBENS SILVEIRA OAB. 44.958.
515/09 - Procedimento Ordinário ANTONIO INACIO X SEMASA.- des.fls.288 Manifeste-se o credor quanto a satisfação do
crédito, em cinco dias. Adv: MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA OAB. 191.013, FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA
PINTO OAB. 128.358, ELENICE MARIA FERREIRA OAB. 176.755, ELIANA LUCIA FERREIRA OAB. 115.638.
585/09 DEMOLITÓRIA - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X JOACIR MOREIRA DE JESUS.- des.fls. 203 fls. 199: manifestese o autor, em cinco dias. Adv: LEILA APARECIDA HIDALGO OAB.212.375, ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB. 106.390,
CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB. 122.724, BEVERLI TEREZINHA JORDÃO OAB. 85.269,ANA KARINA SILVEIRA
D’ELBOUX OAB. 186.516, LUIZ GUSTAVO MARTINS SOUZA OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES LINARDI OAB.
173.719, AULLAN DE OLIVEIRA LEITE OAB. 99.757, DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB. 251.419, LUIZ CARLOS BAPTISTA
SANTOS OAB. 106.427,ROSANA HARUMI TUHA OAB. 131.041, SANDRA MACEDO DE PAIVA OAB. 93.166, SUELI FELIX S.
S. BRANDI OAB. 213.584, DANIEL BISCONTI OAB. 248.714, PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB. 209.547, RAFAEL GOMES
CORRÊA OAB. 168.310, RICARDO DATRI FAVERO OAB. 269.826.
679/08 - Procedimento Ordinário MARIA DALZIMAR MONTEIRO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ.des.fls. 553 Publique-se no DJE o despacho de fls. 549. Sem prejuízo, traga o IPSA os documentos reclamados a fls. 521-2
e 552. INt. des.fls. 549 Reitero fls. 536, II (deliberação aliás irrecorrida), indefiro a pura e simples remessa dos autos ao
ETJSP (procedimento impertinente e inadequado para os fins imaginados pelo IPSA) e ressalto o disposto no art. 485 do
CPC. Int. Adv: CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS OAB. 259.390, VERONICA DOS SANTOS SIONTI OAB. 266.878,
ELENICE M. FERREIRA OAB. 176.755, MARIANGELA S. M. BRITA OAB. 191.013, ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB.
106.390, CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB. 122.724, BEVERLI TEREZINHA JORDÃO OAB. 85.269,ANA KARINA SILVEIRA
D’ELBOUX OAB. 186.516, LUIZ GUSTAVO MARTINS SOUZA OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES LINARDI OAB.
173.719, AULLAN DE OLIVEIRA LEITE OAB. 99.757, DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB. 251.419, LUIZ CARLOS BAPTISTA
SANTOS OAB. 106.427,ROSANA HARUMI TUHA OAB. 131.041, SANDRA MACEDO DE PAIVA OAB. 93.166, SUELI FELIX S.
S. BRANDI OAB. 213.584, DANIEL BISCONTI OAB. 248.714, PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB. 209.547, RAFAEL GOMES
CORRÊA OAB. 168.310, RICARDO DATRI FAVERO OAB. 269.826.
527/09 - REVISÃO DE BENEFÍCIOS APARECIDA SARDANHA PRISCO X CAIXA DE PENSÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.- des.fls. 301 Comparecer em cartório o procurador da requerente a fim de retirar
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