TJSP 24/02/2010 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 659
12
D) ABRIL
1) 01 e 02 Semana Santa
2) 05 a 09
3) 12 a 16
4) 19 a 23 Feriado Tiradentes
5) 26 a 30
E) MAIO
1) 03 a 07
2) 10 a 14
3) 17 a 21
4) 24 a 28 e 31
F) JUNHO
1) 01 a 04 Corpus Christi
2) 07 a 11
3) 14 a 18
4) 21 a 25
5) 28 a 30
*Conclusão do 1º semestre: 05 a 09 de julho Data magna do Estado de São Paulo
G) JULHO
1)19 a 23
2) 26 a 30
H) AGOSTO
1) 02 a 06
2) 09 a 13
3) 16 a 20
4) 23 a 27
I) SETEMBRO
1) 30/08 a 03/09
2) 06 a 10 Feriado Independência do Brasil
3) 13 a 17
4) 20 a 24
J) OUTUBRO
1)27/09 a 01/10
2) 04 a 08 Eleições 1º Turno
3) 11 a 15 Feriado de N. S. Aparecida
4) 18 a 22
5) 25 a 29 Feriado dia do Funcionário Público
K) NOVEMBRO
1) 01 a 05 Eleições 2º turno (se houver) e Finados
2) 08 a 12
3) 15 a 19 Feriado Proclamação da República
4) 22 a 26
L) DEZEMBRO
1) 29/11 a 03/12
2) 06 a 10 Feriado Dia da Justiça
*Conclusão do 2º semestre: 13 a 17 de dezembro
GARGA HORÁRIA TOTAL NO ANO LETIVO DE 2010 – EPM
1.800 h/a
44 Semanas
Videoconferência / Presencial / Semi-presencial
PORTARIA nº 07/2010, de 19 de fevereiro de 2010
O Desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o
Estatuto lhe confere:
Cria a Comissão do “PRÊMIO SELO ENFAM – “Prêmio de Excelência do Processo Ensino-Aprendizagem das Escolas
da Magistratura Estaduais e Federais”, integrada pelos Desembargadores ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, IVAN
RICARDO GARISIO SARTORI e JOSÉ SANTANA.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º