TJSP 24/02/2010 - Pág. 1541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 659
1541
Dil. - ADV MARTINHA DA COSTA GOMES BEVILACQUA ALVES OAB/SP 211895 - ADV SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS
OAB/SP 202187
157.01.2008.002363-1/000000-000 - nº ordem 296/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUEIS
- MARIA DA GLORIA ANDRADE X JOSE SENA E OUTROS - Fls. 109 - Vistos. Aguarde-se Audiência já designada. Int. - ADV
DENILTON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 191818 - ADV SILAS DE SOUZA OAB/SP 102549 - ADV JAIRO HILDEBRANDO DA
SILVA OAB/SP 113628
157.01.2008.002459-9/000000-000 - nº ordem 326/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - GENECI ELIAS MARTINS
FILHO X ANTÔNIO MARCOLINO DA SILVA - Intimar a exeqüente para retirar as certidões expedidas - ADV IGOR SANTOS DE
CARVALHO OAB/SP 250440
157.01.2008.003402-7/000000-000 - nº ordem 447/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ MÁRCIO
DOS REIS ELÉTRICA ME X MB GOMES LOCADORA ME - Fls. 60 - Vistos. Defiro a expedição de ofícios de praxe para
tentativa de localização do atual endereço da sócia proprietária da empresa, senhora MARIA BENEDITA GOMES. Sem prejuízo,
providencie a serventia a minuta de solicitação de endereço pelo sistema Bacen-Jud. Libere-se a pauta. - ADV FABIANA
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 159724
157.01.2008.003844-5/000000-000 - nº ordem 509/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - ANA MARIA DOMINGUES
DA SILVA E OUTROS X OSNI SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 86 - Feito nº 509/08 Vistos. Dispõe o parágrafo 2°, do artigo
659 do CPC sobre a proibição de penhora de valor insignificante perante o montante total da divida: “Art. 659.(...) Parágrafo 2º:
Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido
pelo pagamento das custas da execução”. Nesse sentido já decidiu o douto Desembargador Carlos Alberto Lopes, no Agravo de
Instrumento n° 7.146.970-2: “Desse modo, sendo os valores constritos insuficientes até mesmo para o pagamento das custas
da execução, não poderia ser levada a efeito a penhora, pois tal medida, além de nada redundar para a satisfação do crédito
exigido, resulta em vilipêndio a dignidade humana da devedora e da sua família”. Com efeito, o valor cobrado na execução,
atualizado até dezembro/09 (fls. 69), perfaz o montante de R$ 9.461,38 - referente executado Osny, e o valor penhorado resulta
no total de R$ 1,67, o que representa cerca de décimos do percentagem do total daquela. A penhora on line alcançou valor
irrisório, o que torna evidente a iniqüidade da constrição. Destarte, revogo-a e determino a intimação do (a) exequente para que
indique o endereço da executada Transphase visando intimação do bloqueio. Int. Dil. - ADV SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/SP 244032
157.01.2008.004342-2/000000-000 - nº ordem 580/2008 - Condenação em Dinheiro - - MAGAZINE RICO DE CUBATÃO
LIMITADA ME X ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Fls. 33 - Fls. 31/32: O executado demonstra claramente que quitou o débito
diretamente com o exeqüente em 22/10/2009. Providencie a serventia minuta para desbloqueio. Manifeste-se o exeqüente em
termos de prosseguimento. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827
157.01.2008.004415-4/000000-000 - nº ordem 598/2008 - Condenação em Dinheiro - - AHMAD JAMIL EL MALT X NECY
LIMA DORIA - Fls. 50 - Vistos. Desentranhe-se o mandado de fls. 37/38, aditando-o para integral cumprimento no endereço
fornecido às fls. 47 e 49. Dil. e Int. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 - ADV MARCELLO FERNANDES
MARQUES OAB/SP 253362
157.01.2008.004609-0/000000-000 - nº ordem 626/2008 - Condenação em Dinheiro - - JOSE MARCIO DOS REIS ELETRICA
ME X ADRIANO ANTONIO DA SILVA MARQUES E OUTROS - Fls. 61 - Fls. 60: Indefiro. Tendo em vista que os executados
não foram intimados (fls. 58). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV FABIANA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP
159724
157.01.2008.005193-0/000000-000 - nº ordem 698/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - MAGAZINE RICO DE
CUBATÃO LIMITADA ME X MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Manifeste-se o executado sobre a certidão da Sra. Oficial de
Justiça de fls. 44vº ( mudou-se). Prazo 10 dias. Int. e Dil. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827
157.01.2008.006105-8/000000-000 - nº ordem 829/2008 - Condenação em Dinheiro - MICHELE DE OLIVEIRA DE CARVALHO
ALVES X BANCO ITAUCARD SA - Designado para a Audiência de tentativa de conciliação, para o dia 20 (vinte) de ABRIL de
2010, às 17:00 horas. - ADV MANOEL HERZOG CHAINCA OAB/SP 110449 - ADV ANDRÉA BISPO HERZOG OAB/SP 208062 ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
157.01.2008.006494-1/000000-000 - nº ordem 880/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - DIEGO DIAS RUIVO E OUTROS
X MARCOS ROGÉRO OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 67 - Defiro a expedição de ofício à DRF, tão somente, para encaminhar a
declaração de rendimentos do último ano apresentado. - ADV NIVALDO RUIVO OAB/SP 81313 - ADV DIEGO DIAS RUIVO OAB/
SP 157177
157.01.2008.007709-1/000000-000 - nº ordem 1019/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - MARIA LUCIENE GUEDES
DA SILVA X MARLUCY REGINA GUIMARÃES DA S VIEIRA - Manifeste-se o(a) requerente sobre resposta ofício BACEN JUD ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 - ADV MARCELLO FERNANDES MARQUES OAB/SP 253362
157.01.2008.008472-0/000000-000 - nº ordem 1096/2008 - Reparação de Danos (em geral) - JOBSON DA SILVA X
SUPERMERCADO KRILL DE CUBATÃO LTDA - Fls. 45 - Vistos. O exequente foi intimado para informar se o acordo celebrado
foi devidamente cumprindo e que no silêncio o feito será extinto, com presunção de cumprimento do acordo. Quedando-se
inerte. A inércia do exequente, leva a presunção de que o acordo celebrado foi cumprindo. Assim, arquivem-se os autos, com as
cautelas prevista pelo artigo 30.2 do Provimento nº 1670/09 do CSM. Int. e dil. - ADV CLEBER DINIZ BISPO OAB/SP 184303 ADV ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA OAB/SP 187228 - ADV JOÃO BOSCO DE SOUZA OAB/SP 184715
157.01.2008.008479-9/000000-000 - nº ordem 1098/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - DANIEL DE CASTRO
SIQUEIRA X LEILA DE OLIVEIRA CHAVES - Audiência de TEntativa de Conciliação, designada para o dia 15 de ABRIL de
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