TJSP 24/02/2010 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
2110
5ª Vara Cível - Fórum local, sob pena de se presumirem validas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Servirá
este despacho, por cópia digitada, como mandado/carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV ANA
CAROLINA DE FREITAS FRASSON OAB/SP 236708
451.01.2010.003873-6/000000-000 - nº ordem 286/2010 - Possessórias em geral - EDSON PLATS DE ALMEIDA X NET
FLORIANÓPOLIS LTDA - Há descompasso entre a qualificação do autor na inicial, onde se declara aposentado e a da procuração
e declaração de pobreza, nas quais afirma ser assistente técnico de diretor. Além disso, a condição de assinante de TV à cabo é
indiciária de que o autor não é pobre na acepção jurídica do termo. Por conseguinte, deverá esclarecer e comprovar, em 30 dias,
qual o valor de sua aposentadoria e o de seu salário como assistente técnico de diretor, melhor fundamentando seu pedido de
gratuidade, ou então deverá recolher a taxa judiciária, tudo sob as penas do art. 257, do CPC. - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/
SP 187942 - ADV CHRISTIAN CESAR MENEGON OAB/SP 282994
451.01.2010.004106-2/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Declaratória (em geral) - EXAL PROJETOS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Em dez dias, sob pena de indeferimento,
o autor deverá emendar a inicial, declinando a quantia pretendida a título de indenização por danos morais, pois não se trata
de hipótese que admita pedido genérico, visto que não se enquadra em nenhum dos casos excepcionais do art. 286 do CPC.
Embora seja mera estimativa, é preciso que a parte decline desde logo quanto pretende, montante que servirá ao menos de teto
da indenização, para evitar-se à parte contrária incerteza quanto à extensão de eventual condenação. Respeitada a posição
contrária, defendida pelo autor, adoto, assim, a orientação doutrinária preconizada por Cássio Scarpinella Bueno no Código de
Processo Civil Interpretado, Atlas, 2004, Coord. Antônio Carlos Marcato, p. 885. - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA
OAB/SP 181034
Centimetragem justiça
6ª Vara Cível
6º Ofício de Justiça Cível da Comarca de Piracicaba - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
451.01.2000.002090-1/000000-000 - nº ordem 268/2000 - Ação Monitória - - EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S A X
ANTONIO DAVID DOS SANTOS - R 92 - Diga, o autor: decorreu o prazo legal sem resposta positiva da penhora “on line”. - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050
451.01.2002.018517-0/000000-000 - nº ordem 2401/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A
X GERALDO DONIZETI MACHADO - R 92 - Digam sobre o laudo. - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP
134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV NELSON MARTINS OAB/SP 33313
451.01.2004.017716-7/000000-000 - nº ordem 1843/2004 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X
ARIEL APARECIDO VIEIRA - R 92 - Manifeste-se o autor sobre a petição do requrido de fls. 149 e depositos. - ADV TEREZINHA
MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV ENIO NICEAS DE OLIVEIRA OAB/SP 74023
451.01.2006.008899-4/000000-000 - nº ordem 420/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CREFISA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X APARECIDA OMETTO - R 92 - Defiro o pedido de fls. 160/161. (autor: retirar ofício) ADV LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457 - ADV LEILA CECILIA VIDAL MARUITI OAB/SP 212021
451.01.2006.018444-0/000000-000 - nº ordem 928/2006 - Precatória (em geral) - BANCO FINANCIAL PORTUGUES SA X
PAULO SERGIO PETROCELLI - R.92 - Vistos, etc. Fls. 312/316, 317/321, 322/326, 327/336: os documentos ora apresentados
não atendem integralmente o despacho de fl. 309, que ao determinar a “apresentação das cópias necessárias” refere-se àquelas
elencadas nos incisos I a III, do art. 703 do Código de Processo Civil. Destarte, como só houve atendimento ao inciso III do
aludido dispositivo legal (apresentação de documentos que comprovam “a quitação do imposto de transmissão”), intimem-se os
arrematantes para a integral providência. Por oportuno, adianto que os documentos de fls. 313, 314, 315, 316, 318, 319, 320,
321, 323, 324, 325, 326, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336 deverão instruir a carta de arrematação, de sorte que, desde
já, defiro seus desentranhamentos, mediante substituição por cópia nos autos. Dil. e Int. - ADV WANDERLEY HONORATO OAB/
SP 125610 - ADV MARCIO KERCHES DE MENEZES OAB/SP 149899 - ADV DIEGO VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 265850
451.01.2006.022108-7/000000-000 - nº ordem 1092/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARIO RODINEY BROGGIO
JUNIOR X JR PINTURAS SC LTDA ME - R 92 - Ciência do ofício de fls. 155. - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 216302 ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
451.01.2007.001736-0/000000-000 - nº ordem 91/2007 - Execução de Título Extrajudicial - TELHAÇO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X CONSTRUTORA COMERCIAL DE SÃO PAULO LTDA E OUTROS - R. 92 Aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV NOELIR CESTA OAB/SP 34508 - ADV JULIANA CESTA BENINCASA OAB/SP 192602 - ADV
MARCELO PEDRO KOCH OAB/SP 192148
451.01.2007.003617-1/000000-000 - nº ordem 228/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENGEDIX ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS XANXERÊ LTDA. X COESA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. - R.92 DECORREU O PRAZO LEGAL SEM COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DO OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. - ADV JOAO
CEZARIO DE ALMEIDA OAB/SP 103615 - ADV JOAO FERNANDO SALLUM OAB/SP 139597
451.01.2007.004093-8/000000-000 - nº ordem 251/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONJUNTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º