TJSP 24/02/2010 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
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451.01.2009.036459-4/000000-000 - nº ordem 2346/2009 - Guarda de Menor - C. S. G. X L. A. P. N. - R 33 (AR) FL 31:
Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, defiro a antecipação da tutela pleiteada,
deferindo o pedido de visitas do pai ao filho no dia 28 de fevereiro, das 10:00 às 20:00 horas, em razão da comemoração do
primeiro aniversário da criança. Expeça-se mandado de intimação da autora e publique-se o presente no D.J.E. com urgência.
Int. - ADV SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364 - ADV MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN OAB/SP 147184
451.01.2009.035016-8/000000-000 - nº ordem 2366/2009 - Arrolamento - MARIA GILDA CELSO GANDARA E OUTROS
X GRINALDO JOSÉ GANDARA E OUTROS - Fls. 78 - R 33 (TC) Vistos. Primeiramente, retifique a inventariante as primeiras
declarações, excluindo a sucessão de Grinaldo Gandara. Proceda a Serventia, outrossim, a retificação da autuação e registro.
Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 77.(cumprir Portaria) Int. - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP
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451.01.2009.035016-8/000000-000 - nº ordem 2366/2009 - Arrolamento - MARIA GILDA CELSO GANDARA E OUTROS
X GRINALDO JOSÉ GANDARA E OUTROS - Fls. 77 - R 33 (TC) 1 - Nomeio inventariante Maria Gilda Celso Gandara,
independentemente de compromisso. 2 - Certifique a Serventia se as primeiras declarações foram subscritas pelo inventariante
ou por procurador com poderes específicos para tanto (art. 991, III, do CPC), se foi integralmente cumprido o art. 993 do CPC,
bem como se as primeiras declarações foram instruídas com os seguintes documentos: a) certidão de óbito e casamento
do de cujus e certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento
dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto
predial/territorial urbano ou rural; e) as certidões negativas municipais; f) certidão negativa federal em nome do de cujus, obtida
junto à receita federal. 3 - Certifique, ainda, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se foram
recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados
e/ou legatários, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. 4 - No caso da não observância de qualquer das disposições
supra, deverá o Cartório intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias.
5 - No caso do óbito ter ocorrido na vigência da Lei nº 10.705/00, deverá ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03, arts.
7º e 8º, em 30 (trinta) dias. Caso o óbito tenha ocorrido em data anterior à vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a
Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos. 6 - Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para
conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. Int. - ADV LUCIANO RODRIGO
MASSON OAB/SP 236862
451.01.2010.000975-0/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. E. X A. R. E. - R33(SF)Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.17 (...encontrando o imóvel fechado...DEIXEI
DE INTIMAR o menor representado por P.A.F....) - ADV RITA CHAVES DE BRITO OAB/SP 171019 - ADV RIOLANDO GONZAGA
FRANCO NETTO OAB/SP 209566 - ADV RITA CHAVES DE BRITO OAB/SP 171019
451.01.2010.001889-5/000000-000 - nº ordem 120/2010 - Execução de Alimentos - G. F. S. E OUTROS X E. . S. - REL.
33(CAC)-FLS. 14: “Concedo a gratuidade requerida. Venha para os autos cópia da sentença em que foram fixados os alimentos,
no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV LUZIA CALIL OAB/SP 109430
451.01.2010.002558-3/000000-000 - nº ordem 159/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. S. R. X O. R. D. S.
- Fls. 23 - R33(SF)- Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das
Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 12 de abril de 2010, às 14:30 horas. Intime-se o requerente e cite-se o
requerido, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso
não haja acordo. Fixo os alimentos provisórios em 15% dos rendimentos líquidos, devidos a partir da citação, oficiando-se à
empregadora para desconto. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da
Lei. Int. - ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757
Centimetragem justiça
2ª Vara da Família e Sucessões
Cartório do Ofício das Varas de Família e das Sucessões
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: PEDRO PAULO FERRONATO
451.01.2003.007748-9/000000-000 - nº ordem 285/2005 - Arrolamento - LEONILDA JUSTULIN BARRICHELLO X OLIVIO
BARRICHELLO - R 33 (AR) FL 358: Vistos. Venham para os autos as concordâncias expressas dos herdeiros com o pedido. Int.
- ADV DENISE SCARPARI CARRARO OAB/SP 108571 - ADV RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO OAB/SP 52375
451.01.1998.010216-6/000000-000 - nº ordem 1251/2005 - Arrolamento - SANDRA DE SOUZA LINS MOROTTI X ANTONIO
CARLOS MOROTTI - Fls. 453 - R 33 (TC) Vistos. Certifique a Serventia acerca da Portaria 16/83, intimando a inventariante
para integral cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento parcial desta determinação, deverá o Cartório
intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias. Após, ao Contador do
Juízo para conferência. No silêncio, aguarde-se em arquivo manifestação da parte interessada. - ADV MIRIAN FATIMA DE LIMA
SILVANO OAB/SP 124128 - ADV JULIANA DUTRA REIS OAB/SP 222908 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
OAB/SP 235016 - ADV ANGELO FEBRONIO NETTO OAB/SP 21753
451.01.2004.021750-9/000000-000 - nº ordem 1771/2005 - (apensado ao processo 451.01.1998.010216-6/000000-000 - nº
ordem 1251/2005) - Outros Feitos Não Especificados - HABILITACAO DE CREDITO - ANGELO FEBRONIO NETTO X ANTONIO
CARLOS MOROTTI - Fls. 164 - R 33 (TC) Vistos. Fls. 163: aguarde-se em Cartório por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º