TJSP 25/02/2010 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
1297
I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais em aberto serão arcadas pelo requerido. Arquivem-se os autos
oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DRS. MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161.867) E CARLOS
APARECIDO DE ARAÚJO (OAB 44.094)
PROC. 0467/2004 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - IRENE ZAMBIANCO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - sent. fls. 122: “Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito com o levantamento do valor pela autora,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas
anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex lege”. P.R.I. “ - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 0489/2004 - MONITÓRIA - EM EXECUÇÃO - POSTO GUARAÇAI LTDA X JOÃO DEMORI
FILHO - r. despacho de fls. 120: “Vistos. Fls. 119: Defiro, apenas, a penhora sobre a televisão e a antena parabólica,
expedindo-se o necessário. Int.” - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64.299), RICARDO
PONTES RODRIGUES (OAB 170.982)
PROC. 0621/2004 - DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA PAR CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSISTENTE NO AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE - WELLINGTHON ATAIDE DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - desp. fls. 110: “É do conhecimento do juízo que atualmente o
IMESC não mais realiza perícia médica desta natureza. Porém, em 12/02/2009 esta foi concretizada, deixando o Instituo de
encaminhar o respectivo laudo, embora tenha sido cobrado por duas oportunidades (fls. 108 e 109). Assim, determino, pela
última vez, seja oficiado ao IMESC, requisitando o encaminhamento do laudo pericial, instruindo o ofício com cópias de fls. 99,
108, 109 e deste. Do ofício deverá constar expressamente que o não atendimento no prazo estabelecido “ - DRS. RICARDO
PONTES RODRIGUES (OAB 170.982), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194.622) E JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER
(OAB 205.760)
PROC. 0642/2004 - MONITÓRIA - EM EXECUÇÃO - VALDAIR HUMBERTO PALOTTA - EMPRESA INDIVIDUAL X NELSON
ROCHA E NELY CHAIM ROCHA - desp. fls. 158: “Fls. 153 e 155/156: Defiro vista fora de cartório pelo prazo de 03 dias,
sucessiva e respectivamente. Int. “ - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64.299), LUIZ
AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122.780), VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA (OAB 229.892), MAÉRCIO LUIZ DE SILOS
PEREIRA (OAB 45.682) E PAULO RENATO ROCHA LEÃO (OAB 88.895)
PROC. 0662/2004 - COBRANÇA - RUFO BONADIO LTDA - IDEAL MADEIRAS X EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA - texto
de fls. 232: “Ciência às partes de que o Sr. Perito Judicial designou o dia 02 de março de 2010, às 09 horas, para início dos
trabalhos periciais.” - DRS. ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170) E EDMUR ADÃO SÁ SILVA (OAB 194487)
PROC. 0746/2004 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - DIRCE GOMES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - desp. fls. 119: “Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito com o levantamento do valor pela autora, JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações
e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex lege”. P.R.I. “ - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 0899/2004 - MANDADO DE SUGURANÇA - ADEMIR CAMARGO, AFONSO CELSO ANTUNES, CELSO GREGORIO
DE SOUZA, CLAUDINEI ANDRADE, FERNANDO CÉSAR DA SILVA, LUCIANO DE OLIVEIRA ZATONI, MARLON AUGUSTO
ROSALEM, NILTON PAULO LOURENÇO E SIDNEI APARECIDO GONÇALVES X DIRETOR GERAL DA PENITENCIÁRIA
COMPACTA DE LAVÍNIA, BACHAREL MARCOS ROGÉRIO ZANON - r. despacho de fls. 320: “ Vistos. Acórdão de fls. 305/309:
Ciência às partes e ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia de referido acórdão à autoridade coatora. Comunique-se o
distribuidor, proceda-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Int.” - DRS. MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB
141.909), LUIS AUGUSTO CORREIA (OAB 161.077) E ANA NERY POLONI (OAB 216.624), EDSON STORTI DE SENA (OAB
72.835)
PROC. 0947/2004 - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE AREA URBANA - MAGDALENA ALVES DE SOUZA E REGINA MARIA
ALVES DE SOUZA X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA ZONA DE MIRANDOPOLIS - desp. fls. 103: “Designo o dia 26 de
maio de 2010, às 13:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, ficando mantido, no mais, a determinação de fls. 101.
Int. “ - DRS. OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106.161), AFONSO MESSIAS ANTUNES (OAB 36.881)
PROC. 0948/2004 - AÇÃO DE COBRANÇA - EM EXECUÇÃO - JOSÉ APARECIDO ALVES PINTO X GELSO DOS SANTOS
SALIN - desp. fls. 145: “Intime-se o exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. “ - DRS. JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205.760), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 68.009)
PROC. 0011/2005-EF - EXECUCAO FISCAL - A UNIAO X PATINHAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA E PATROCINIO EIJI
HONMA - desp. fls. 72: “Oficie-se a OAB local informando que o profissional indicado, embora intimado, deixou de apresentar
defesa em prol da executada e solicitando a indicação de outro. Int. “ - DRS. , JOSÉ RENATO MONTANHANI (OAB 136.790)
PROC. 0031/2005 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - VALDAIR HUMBERTO PALOTTA - FIRMA INDIVIDUAL
X VITAL ALVES PEREIRA - r. despacho de fls. 87: “Vistos. Fls. 85: Defiro. Elabore-se a minuta para bloqueio de numerário
via sistema Bacen Jud. Int.” - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754),
JACQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139.902) E SAMUEL PEREIRA (OAB 142.751)
PROC. 0031/2005 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - VALDAIR HUMBERTO PALOTTA - FIRMA INDIVIDUAL
X VITAL ALVES PEREIRA - r. despacho de fls. 89: “ Vistos. Nesta data efetivado o pedido de bloqueio “on line” na forma
requerida, segue anexa cópia do respectivo comprovante. Aguarde-se eventual comunicação. Int.” - DRS. LAURO LUIS MUCCI
(OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754), JACQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139.902) E SAMUEL
PEREIRA (OAB 142.751)
PROC. 0031/2005 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - VALDAIR HUMBERTO PALOTTA - FIRMA INDIVIDUAL X
VITAL ALVES PEREIRA - r. despacho de fls. 91: “Vistos. Nesta data efetivada pesquisa sobre o pedido de bloqueio “on line”
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