TJSP 25/02/2010 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
1716
390.01.2009.004178-0/000000-000 - nº ordem 1654/2009 - Execução de Alimentos - M. R. D. O. X F. F. G. - Fls. 26 Vistos. Pessoalmente citado (fls.14vº), nestes autos de execução de pensão alimentícia que lhe move, o executado-alimentante
FERNANDO FABRÍCIO GRACIANO, não efetuou o pagamento das prestações alimentícias ora executadas, apresentou
suas justificativas, deixando transcorrer in albis o prazo respectivo. As fls. 22/24 a exeqüente pleiteou, em suma a prisão
do alimentante, ao que aderiu o Curador da Família (fls.25). É o relatório. Decido. Diante da inércia do executado, no que
pertine ao pagamento dos alimentos exigidos ou em apresentar suas justificativa para o não pagamento, com fundamento no
art. 733 do CPC, decreto a prisão de FERNANDO FABRÍCIO GRACIANO, qualificado nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. Expeça-se mandado de prisão, aguardando-se o respectivo cumprimento ou pagamento das prestações alimentícias em
atraso e as vincendas no decorrer da execução, nos termos da súmula 309 do TJ, com juros de 12% ao ano incidentes desde a
data dos vencimentos das prestações, devidamente corrigidas e atualizadas, e, após, venham conclusos. Int. - ADV LUCIANA
CRISTOFOLO LEMOS OAB/SP 152622
390.01.2009.004223-2/000000-000 - nº ordem 1683/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA NEIDE SOARES X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 35 - Fls.16/34: Manifeste-se o(a) autor(a). “Contestação”.
, - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 - ADV MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA OAB/SP 203427
390.01.2009.004311-8/000000-000 - nº ordem 1743/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO SILVANO GALAN X
TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - Fls. 43 - Fls.32/41: Manifeste-se o(a) autor(a). “Contestação”.
Fls.42: Ciência às partes. - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/
SP 115765
390.01.2009.004394-5/000000-000 - nº ordem 1764/2009 - Procedimento Sumário - MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 43 - Fls.20/42: Manifeste-se o(a) autor(a). “Contestação”. - ADV
ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226
390.01.2009.004477-0/000000-000 - nº ordem 1774/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CFI X MARCELIO DE OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 21 - Fls.20vº: Manifeste-se o autor. Mandado de busca, apreensão e
citação devolvido sem cumprimento por não ter oferecido os meios necessários). - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/
SP 264576
390.01.2009.004814-9/000000-000 - nº ordem 1923/2009 - Execução de Alimentos - S. C. D. S. T. X A. C. D. J. T. - Fls. 23/25
- Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito, com fundamento no art. 267, V, do Código
de Processo Civil. Custas ex lege. P. R. I. C. - ADV LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN OAB/SP 264782
390.01.2009.004820-1/000000-000 - nº ordem 1924/2009 - Usucapião - ANA MARIA BATISTA - Fls. 138 - Vistos, Fls.137:
Manifeste-se a autora. Int. - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2009.004835-9/000000-000 - nº ordem 1934/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADALBERTO TEOTONIO DE
SOUZA X PAULO ISHI BATISTA E OUTROS - Fls. 26 - Vistos, Fls.19/25: Manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV JOSE ROBERTO
MANSANO OAB/SP 45600
390.01.2009.004911-5/000000-000 - nº ordem 1954/2009 - Exoneração de Alimentos - M. G. D. S. X T. N. G. D. S. - Fls.
20 - “Vistos, I-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II-Em apreciação o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
jurisdicional, visando a exoneração de alimentos. Como se sabe, a só maioridade civil não dispensa o alimentante quanto
ao dever de prestar alimentos que poderá persistir em virtude do parentesco, situação que difere do poder familiar. Por isso,
imprescindível a dilação probatória, de modo que, por agora, indefiro o pedido antecipatório, atentando-se que o pedido poderá
ser reapreciado após a resposta da fé. III-Cite-se. Intimem-se.” - ADV IZA AZEVEDO MARQUES OAB/SP 53618
390.01.2009.004968-2/000000-000 - nº ordem 1973/2009 - Alimentos (Ordinário) - L. B. A. X A. A. F. - Fls. 15 - Vistos. 1.
Cite o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das pensões vencidas e as vincendas no decorrer
da execução, nos termos da Súmula 309 do STJ, ou justificar sua impossibilidade, sob pena de prisão civil. 2. No caso de
pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. 3. Oficie-se à empregadora do
executado para ser descontado em folha de pagamento do requerido e depositado na conta bancária indicada às fls.04 - item “6”
em nome da representante das exeqüentes, os alimentos fixados na sentença de fls.09/13, vencendo-se a primeira prestação
no primeiro dia 10 subseqüente ao recebimento do ofício. 4. Ciência ao MP. Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO CABEÇO OAB/
SP 231035
390.01.2009.004973-2/000000-000 - nº ordem 1974/2009 - Inventário - T. C. F. L. X VALDEVINO LEANDRO - Fls. 36 “Vistos, Em analogia ao que dispõe o art. 660 do CPC a comunicação do fato deve partir do Oficial de Justiça. Assim sendo,
como nada consta dos autos comprovando a alegação do interessado, indefiro o pedido de fls. 34/35. Int.” - ADV ANA PAULA
JANTORNO OAB/SP 199777
390.01.2009.004981-0/000000-000 - nº ordem 1984/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X MARIA JOSÉ FIRMINO - Fls. 22 - Fls.21vº: Manifeste-se o autor. Mandado de busca, apreensão e citação devolvido
sem cumprimento por não ter oferecido os meios necessários). - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569
390.01.2009.005117-0/000000-000 - nº ordem 2063/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CURATELA WALDIR MANCINI X WILSON MANCINI E OUTROS - Fls. 16 - “V. Adite-se a petição inicial, no prazo de 10 dias, para requerer a
citação do requerido Wilson Mancini ou, diante da notícia de sua concordância com o pedido, requerer alteração para incluí-lo no
pólo ativo, regularizando-se a representação processual. E, ainda, devrá excluir o interditado Wilson Mancino do pólo passivo da
ação. Int.” - ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869 - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2009.005118-3/000000-000 - nº ordem 2064/2009 - Separação Consensual - N. A. D. S. E OUTROS - Fls. 22 - Vistos,
1. Intimem-se os autores para, no prazo de 05 dias, emendar a inicial atribuindo o valor à causa. 2. Para análise da gratuidade,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º