TJSP 25/02/2010 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
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a intimação do executado, via fac-símile, para pagamento do débito pendente, em 03 dias, sob pena de prisão. Aguarde-se o
retorno da precatória por 30 dias. No silêncio, cobre-se. - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301 - ADV
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI OAB/SP 105315
396.01.2008.001869-4/000000-000 - nº ordem 366/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO PAULISTA
DE NOVO HORIZONTE LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - nota do cartório: partes manifestarem sobre laudo pericial, no
prazo sucessivo de dez dias. - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261 - ADV VINICIUS FERREIRA
CARVALHO OAB/SP 207369
396.01.2008.002169-8/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMAR BAIONI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Para a análise da qualidade de segurada do autor, tornem
ao senhor perito para a resposta de quesito suplementar. Deverá o senhor perito informar se em agosto de 2007 o autor já
era portador da incapacidade relatada no exame pericial. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2008.002554-9/000000-000 - nº ordem 528/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X JOSE IRANILDO DA SILVA - (Nota do Cartório: Dr. Anderson, em 5 dias, recolher despesas finais =R$ 20,40-guia GAREcód.304-9, que estão corrigidas até índice de fevereiro/10, e deverão ser atualizadas no dia do recolhimento) - ADV ANDERSON
LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
396.01.2008.003011-9/000000-000 - nº ordem 638/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMUALDO LUIS LOTTO
X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 170 - Diante do cumprimento parcial, pelo réu, da determinação contida no despacho
de fls. 136, sendo juntado apenas os contratos de empréstimos, estando pendente a juntada dos contratos de abertura de
crédito da conta corrente, bem como extratos da conta corrente (fls. 133, itens 01 e 02), suspendo por ora o cumprimento das
determinações contidas no despacho de fls. 160. Comunique-se o MP. Defiro ao réu o prazo suplementar e improrrogável de
15 dias para juntada dos documentos faltantes. Com estes, tornem ao”expert”. Caso contrário, mantida a decisão de fls. 160,
comunique-se o MP e cumpra-se a parte final. - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261 - ADV
HEITOR SALLES OAB/SP 103881 - ADV RODOLFO ARISTIDES LUIZ OAB/SP 240181
396.01.2008.003474-7/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VAGNER DONIZETE
BERNARDES X RENATO DUARTE CESPEDES - Fls. 128 - Primeiramente, cumpra-se o despacho de fls. 116, expedindo-se
mandado. - ADV RÉGIS DE ANDRADE CARDOSO OAB/SP 255236
396.01.2008.003652-3/000000-000 - nº ordem 757/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Homologo o acordo celebrado pelas partes e DECRETO A EXTINÇÃO do
processo, com base no art. 269, III, do CPC, valendo a sentença como título executivo judicial. Com o trânsito em julgado, ao
INSS para implantação do benefício e apresentação dos cálculos, no prazo de 20 dias. Após, manifeste-se a parte autora em 10
dias. P. R. I. C. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2008.004401-9/000000-000 - nº ordem 908/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA FONSECA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 64/67 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. a conceder à parte autora o benefício de auxílio
doença, por seis meses, calculado na forma do art. 61, caput, da Lei nº 8.213/91, a partir da data dessa sentença, devendo a
autora ser submetida à nova avaliação médica, após esse período. Oficie-se para o cumprimento da decisão liminar. Em face
da sucum-bência, condeno a parte requerida ao pagamento da verba honorário no valor de R$ 1.500,00. Não há condenação
de custas, ante o que estipulam os arts. 2º e 9º da Lei 6.032, de 30 de abril de 1974. P.R.I.C. - ADV EMERSOM GONÇALVES
BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2008.004415-3/000000-000 - nº ordem 916/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCI DE JESUS PAULINO
WICHER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para análise da qualidade de segurada da autora, tornem
ao senhor perito para a resposta de quesito suplementar. Deverá o senhor perito informar se em agosto de 2005 a autora já era
portadora da incapacidade relatada no exame pericial. Após, ciência às partes e conclusos para sentença. - ADV EMERSOM
GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2008.004685-8/000000-000 - nº ordem 985/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - V. R. N. C. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - nota do cartório: partes manifestarem sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de
10, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2008.004686-0/000000-000 - nº ordem 986/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - S. I. N. C. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - nota do cartório: partes manifestarem sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de
10, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2008.004713-1/000000-000 - nº ordem 996/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURENCO RODRIGUES
MARCOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - nota do cartório: parte autora manifestar sobre o cálculo
apresentado pela requerida, no prazo de dez dias. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE
DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2008.005168-1/000000-000 - nº ordem 1097/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA LORENCETTI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 127 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade,
mantenho o recebimento dos recursos interpostos pelas partes. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª
Região, com as nossas homenagens. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA
OAB/SP 222142
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º