TJSP 25/02/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
2020
executada) às fls. 179: Defiro. Anote-se. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO
CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV DANIELLA MARTINS HERRERA OAB/SP 213390
414.01.2001.001888-9/000000-000 - nº ordem 1223/2001 - Arrolamento - - MERCEDES IGNACIA DE PAULA BELINI E
OUTROS X ESPOLIO DE JOSE JERONIMO DE PAULA - Para o Dr. Patrono dos requerentes retirar Carta Precatória. - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA CÂMARA OAB/SP 171228 - ADV CARLOS ROBERTO TERENCIO OAB/SP 163421 - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA CÂMARA OAB/SP 171228 - ADV CARLOS ROBERTO TERENCIO OAB/SP 163421
414.01.2002.000039-0/000000-000 - nº ordem 23/2002 - Procedimento Sumário - - NELSON TMIZO SAITO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 147 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do
processo. Dê-se ciência às partes acerca do ofício de fls. 146, informando a implantação do benefício. Oficie-se ao requerido
requisitando a apresentação da planilha de cálculos das parcelas atrasadas e verbas de sucumbência. Apresentado o cálculo,
vista à parte autora para manifestação. Se de acordo, cite-se em execução. Em caso de discordância, nova vista ao requerido,
e conclusos. Int. (OBS.: PARA A DRª PATRONA DO REQUERENTE PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA INSTRUIR O OFÍCIO AO
INSS). - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP
167377
414.01.2002.001344-9/000000-000 - nº ordem 767/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
VALDIR ROBERTO BARBIERI E OUTROS - Certidão de fls. 121vº: Diga o exequente. - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS
OAB/SP 166979 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA
OAB/SP 88802
414.01.2002.001454-7/000000-000 - nº ordem 837/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - FOTO FLASH VIDEO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Certidão de fls. 148vº: Diga o requerente/exequente. - ADV ROGERIO
TAKEO HASHIMOTO OAB/SP 195605 - ADV MAXIMILIAN JOSÉ BEIJO GONSALEZ OAB/SP 195585 - ADV LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2002.002163-0/000000-000 - nº ordem 1273/2002 - Procedimento Sumário - - ANTONIO FERRAREZI NETO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Certidão de fls. 128vº: Diga o requerente (certidão da serventia informando
que até a presente data o ofício requisitório de pagamento (RPV) não foram atendidos). - ADV JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR
OAB/SP 133101 - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/
SP 185295
414.01.2004.001679-5/000001-000 - nº ordem 1302/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SÁ LOPES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 39 - Fls. 34/38:
Recebo o recurso de apelação interposto pelo embargado. Dê-se vista à embargante para apresentação de contrarrazões. Se
apresentado recurso adesivo, à parte contrária para resposta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV LUCIANO
ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2004.001820-0/000000-000 - nº ordem 1443/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - MUNICIPIO DE APARECIDA
D’OESTE X ALBANI FERREIRA DE SOUZA - Fls. 54 - Vistos. Certidão supra: Intime o exequente para dar andamento ao feito no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento do processo. Int. - ADV VALDOMIRO ROSSI OAB/SP 118536
414.01.2005.000008-0/000000-000 - nº ordem 8/2005 - Separação Consensual - - S. M. E OUTROS - Vistos. Defiro o
desarquivamento, após o recolhimento da respectiva taxa no valor de R$ 15,00. Int. - ADV LUCIANO ALBERTO JANTORNO
OAB/SP 180236
414.01.2005.000860-7/000000-000 - nº ordem 597/2005 - Indenização (Ordinária) - CLARICE RAMOS X JOÃO ANTONIO
RONDON - Fls. 322 - Vistos. Fls. 320/321: Tendo em vista que ainda não decorreu o prazo para interposição de eventual
recurso contra a decisão proferida no apenso de incidente de impenhorabilidade, o qual foi rejeitado, a execução, por ora, deve
prosseguir como provisória, nos termos do art. 475-O do CPC. Assim, se o exeqüente quiser levantar os valores penhorados,
deve prestar caução idônea (dinheiro ou imóvel) no mesmo valor da quantia que se pretende levantar, nos termos do art. 475-O,
inc. III, do CPC. Caso contrário, aguarde-se o decurso do prazo para interposição do recurso contra a decisão proferida nos
autos em apenso. Int. - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV RENATO PELINSON OAB/SP 194679
- ADV GIOVANI RODRYGO ROSSI OAB/SP 209091 - ADV PAULA TERENCIO AGOSTINHO PIRES OAB/SP 236152
414.01.2005.001369-4/000000-000 - nº ordem 943/2005 - Declaratória (em geral) - - JOCIRLEI LUCIA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 133: Diga o requerente. - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO
MINGATI OAB/SP 190686 - ADV LUIZ FERNANDO MINGATI OAB/SP 230283 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP
207193
414.01.2006.001516-5/000000-000 - nº ordem 922/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. R. D. S. E OUTROS X P.
L. D. S. - Fls. 21 - Requisite-se o desarquivamento, dando-se vista ao peticionário. Após, nada mais sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. - vista ao Dr. Paulo Vilches - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV JEAN
CARLOS TENANI OAB/SP 242015
414.01.2006.001904-4/000000-000 - nº ordem 1117/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAIR PARRA ORTUNHO
X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP - Fls. 141 - Vistos. Fls. 139/140: Cumpra-se a parte final
da r. sentença de fls. 132. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES
DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384 - ADV ANESIO DUARTE
OAB/SP 89074
414.01.2006.002060-0/000000-000 - nº ordem 1197/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º