TJSP 25/02/2010 - Pág. 747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 660
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068.01.2008.023056-6/000000-000 - nº ordem 2082/2008 - Medida Cautelar (em geral) - USINA FORTALEZA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA X ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS E OUTROS - Fls. 853 - Fls. 418:
Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, após manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV SONIA CARLOS ANTONIO OAB/SP 84759 - ADV EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA OAB/SP
122941
068.01.2008.023796-2/000000-000 - nº ordem 2159/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C/C DANOS MORAIS - JOÃO MANOEL HERNANDES X MERCADO LIVRE COMÉRCIO DE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
E OUTROS - Fls. 147 - 1 - Digam as partes, em cinco dias, se têm o interesse na realização da audiência de tentativa de
conciliação. 2 - Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena
de indeferimento das mesmas. Int. - ADV MARIA ALICE HERNANDES OAB/SP 85783 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
068.01.2008.024593-0/000000-000 - nº ordem 2242/2008 - Guarda de Menor - O. D. P. X A. D. S. S. - Fls. 46 - Folhas 45:
Expeça-se certidão de honorários de que constem os atos efetivamente praticados. A seguir, aguarde-se manifestação da
parte vencedora quanto ao interesse no feito, no prazo de 10(dez) dias. Silente, aguarde-se pelo prazo de 02(dois) meses.
Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV LUCIANO LEITE DE
PAULA OAB/SP 202890
068.01.2008.026121-2/000000-000 - nº ordem 2375/2008 - Possessórias em geral - MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA X
ELISABETH FREITAS - Fls. 113 - 1 Folhas 112: Não há que se falar em revelia nos moldes requeridos, porquanto a contestação
foi devidamente regularizada, conforme certidão de fls. 75. Sendo assim, sem prejuízo do cumprimento por parte do autor
da determinação de fls. 76/76vº, digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, que será realizada somente se ambas as partes forem concordes, por celeridade processual. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento das mesmas.
Int. - ADV MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 59401 - ADV ELISABETH FREITAS OAB/SP 101426
068.01.2008.029380-7/000000-000 - nº ordem 2668/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - CIRO AUGUSTO REIMÃO
MACHADO X CARLOS EDUARDO LIBERATO CAPPARELLI - Fls. 111 - Vistos. 1. Aguarde-se o prazo de 15 dias para o
pagamento voluntário, contado da vigência da Lei nº 11.232/05 (art. 475-J do CPC). 2. Decorrido este prazo com pagamento,
dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na
concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial),
deverá elaborar nova memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art. 475-J, §4º, do CPC). 3. Decorrido o
prazo sem o pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, elabore nova memória de cálculo acrescida de multa
de 10%. 4. Apresentada nova memória do cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido integralmente
pelo Sr. Oficial, intimando-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias (art. 475-J, §1º, do CPC). 5.
Frustrada a penhora por não ter o Sr. Oficial localizado bens ou por não indicar o credor bens a penhorar, oficie-se ao BACEN
para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado da execução acrescido de 25%. 6. Com o
bloqueio e a transferência, manifeste-se o credor. 7. No silêncio, arquivem-se, depois de decorrido o prazo de 6 meses. Int. ADV CASSIO LIMA CARDOSO OAB/SP 133268 - ADV JOSE AUGUSTO DE MORAES OAB/SP 114655 - ADV JOSE ALVARO
DE MORAES JUNIOR OAB/SP 149724
068.01.2009.002350-3/000000-000 - nº ordem 233/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESFERA EQUIPAMENTOS
LTDA E OUTROS X RTA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 71 - Fls. 70: preliminarmente, manifeste-se
a exequente quanto ao depósito efetuado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV RICARDO DIAS TROTTA OAB/SP
144402
068.01.2009.004824-7/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Execução de Alimentos - E. C. D. S. X A. A. D. F. - Fls. 50 - Folhas
45: Vez que os ofícios já foram encaminhados, aguarde-se a resposta por 30 dias. Decorridos, reiterem-se. Int. - ADV DANIELA
VASCONCELOS FONTES OAB/SP 223686
068.01.2009.006207-3/000001-000 - nº ordem 580/2009 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - VEST HAKME INDÚTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. X ZOOMP S/A - ZOOMP - Fls. 617 - Aguarde-se o prazo determinado nos autos
principais. Int. - ADV IRINEU CODATO OAB/PR 3471 - ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV VANESSA
MARTINS LORETO OAB/SP 146513 - ADV DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO OAB/SP 143746 - ADV THIAGO PEIXOTO
ALVES OAB/RJ 155282 - ADV TADEU LUIZ LASKOWSKI OAB/SP 22043
068.01.2009.006207-5/000002-000 - nº ordem 580/2009 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - EMPÓRIO DO
COURO CONFECÇÕES LTDA EPP X ZOOMP S/A - ZOOMP - Fls. 75 - Aguarde-se o prazo determinado nos autos principais. Int.
- ADV JACOMO ANDREUCCI FILHO OAB/SP 69521 - ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV VANESSA
MARTINS LORETO OAB/SP 146513 - ADV DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO OAB/SP 143746 - ADV THIAGO PEIXOTO
ALVES OAB/RJ 155282 - ADV TADEU LUIZ LASKOWSKI OAB/SP 22043
068.01.2009.006207-7/000003-000 - nº ordem 580/2009 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - VIVA BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. X ZOOMP S/A - ZOOMP - Fls. 57 - Aguarde-se o prazo determinado nos autos
principais. Int. - ADV ANTÔNIO GABRIEL SPINA OAB/SP 173853 - ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 ADV VANESSA MARTINS LORETO OAB/SP 146513 - ADV DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO OAB/SP 143746 - ADV
THIAGO PEIXOTO ALVES OAB/RJ 155282 - ADV TADEU LUIZ LASKOWSKI OAB/SP 22043
068.01.2009.006207-9/000004-000 - nº ordem 580/2009 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - MASSA FALIDA
DO BANCO SANTOS S/A X ZOOMP S/A - ZOOMP - Fls. 40 - Aguarde-se o prazo determinado nos autos principais. Int. - ADV
CLAUDIA NEVES MASCIA OAB/SP 130538 - ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV VANESSA MARTINS
LORETO OAB/SP 146513 - ADV DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO OAB/SP 143746 - ADV THIAGO PEIXOTO ALVES
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