TJSP 26/02/2010 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 661
1006
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.348597-5/50001 (0641889.4/7-01) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: F. P. de M. - Embargado:
A. M. M. ( O. R. P. s M. - Embargado: G. M. M. ( - Embargado: M. F. P. de Q. M. M. ( - Magistrado(a) Teixeira Leite - REJEITARAM
OS EMBARGOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luciana Takito Tortima (127439)(fls 14) (OAB: 127439/SP) - Karina
Fumberg de Pauletto (122183)(fls 13) (OAB: 122183/SP) - Lucia Helena Octaviano (120894)(fls 13) (OAB: 120894/SP) - Pátio
do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.08.031024-6/50001 (0580948.4/3-01) - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Terras de São Bento Agricola
Ltda - Embargante: Antonio Ailton Caseiro - Embargado: Mario Minatel (e Outro) - Embargado: Izaura Catarina Daroz Minatel Magistrado(a) Enio Zuliani - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Paloma de Oliveira Alonso (OAB:
249469/SP) - Maria Luiza Macacari Manfrinato (OAB: 129345/SP) - Jose Carlos Zanatto (OAB: 69647/SP) - Antonio Augusto
Beluca (OAB: 38692/SP) - Lucia de Oliveira Caseiro (OAB: 59936/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.04.025139-0 (0366874.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos da Silva Pereira (Assistência Judiciária)
- Apelado: Cariman Engenharia e Construções Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Fábio Quadros - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Francisco Molina (OAB: 10512/PR) - Perla Barbosa Medeiros
(OAB: 149446/SP) - Adilson Santana (OAB: 30156/SP) (Síndico Dativo) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.321232-5 (0670165.4/9-00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: P. F. B. (Assistência Judiciária) - Apelado: O. M.
- Magistrado(a) Teixeira Leite - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Alberto
Celoni (OAB: 190888/SP) - Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.00.046299-9 (0191198.4/7-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Lins de Albuquerque Apelado: Jose Carlos Ramalho Leal - Apelado: Regina Simonsen Saldanha de Oliveira - Apelado: Maria de Lourdes Santos da
Fontoura - Apelado: Thiago Varejao Fontoura - Apelado: Luiz Paulo Soares - Apelado: Claudete Ronchel Soares - Magistrado(a)
Fábio Quadros - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ernesto Silvio Castellan (OAB:
81549/SP) - . - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.04.080724-0 (0338309.4/5-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fabrisio Carlos (Assistência Judiciária) Apelante: New Flex Moveis e Colchoes Ltda Me - Apelante: Magazine Saudade Ltda Me - Apelante: Joao Eduardo Polesel Apelante: Shyrlei Moraes Polesel - Apelante: Thiago Moraes Polesel - Apelado: Anezio de Paula França - Magistrado(a) Fábio
Quadros - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR
STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Emerson Renan de Morais (OAB: 182175/
SP) - Fernando Leao de Moraes (OAB: 187409/SP) - Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.03.112812-1 (0308344.4/0-00) - Apelação - Valinhos - Apelante: Banco Lavra S A - Apelado: Nilo Aparecido Pinto (E
outros(as)) - Apelado: Maria Cecilia Lovatto Pinto - Magistrado(a) Fábio Quadros - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
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