TJSP 26/02/2010 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
DATA DA SENTENÇA:
JUIZ DA SENTENÇA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 661
31/03/2009 fls. 47/51.
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 341/2010 PROC. n. 101/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO:
CLAYTON APARECIDO SABINO
Adv.
DATA DA SENTENÇA: 29/10/2009 fls. 14/16.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 342/2010 PROC. n. 92/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO:
GILBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
Adv.
DATA DA SENTENÇA: 20/10/2009 fls. 13/15.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 343/2010 PROC. n. 100/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO:
EDMILSON SILVA
Adv.
DATA DA SENTENÇA: 23/10/2009 fls. 09/11.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 344/2010 PROC. n. 90/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO:
EDILSON APARECIDO CORDEIRO BOTELHO
Adv.
DATA DA SENTENÇA: 14/10/2009 fls. 17/19.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 345/2010 PROC. n. 36/2007. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS
APELANTE: ADILSON ROBERTO CUSTÓDIO DE SOUZA
Adv. Dr. Carlos Renato Parente Filho, OAB-SP nº 46.109
APELADO:
JUSTIÇA PÚBLICA
DATA DA SENTENÇA: 19/12/2008 fls. 207/208.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 346/2010 PROC. n. 53/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO:
RAFAEL GOMES DOS SANTOS
DATA DA SENTENÇA: 08/09/2009 fls. 19/21.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 347/2010 PROC. n. 82/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE DE DROGAS E APREENSÃO DE OBJETOS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO:
JOÃO DOS ANJOS E OUTRO
DATA DA SENTENÇA: 14/10/2009 fls. 20/22.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 348/2010 PROC. n. 75/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOL DE DROGAS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO:
WILLIAN GOMES SOARES
DATA DA SENTENÇA: 23/09/2009 fls. 11/13.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 349/2010 PROC. n. 78/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOL DE DROGAS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO:
RENAN JOSÉ MOREIRA
DATA DA SENTENÇA: 23/09/2009 fls. 11/13.
JUIZ DA SENTENÇA:
DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
RECURSO Nº 350/2010 PROC. n. 74/2009. COMARCA: CONCHAL-SP.
AÇÃO:
CRIME DE PORTE PARA USO PESSOL DE DROGAS
APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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