TJSP 26/02/2010 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 661
2093
ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/SP 204495
451.01.2009.024465-0/000000-000 - nº ordem 1744/2009 - Alimentos (Ordinário) - S. A. D. S. S. X O. J. D. . S. - REL.
35(CAC)-FLS. 69:”Fls. 64: Arbitro os honorários advocatícios ao procurador nomeado no valor de 60% previsto na tabela e que
alude o convênio entre OAB/PGE. Expeça-se certidão. Após, retire-se da capa dos autos e do sistema eletrônico do Tribunal
de Justiça o nome do Dr. Antonio Cláudio Fischer. Oficie-se à empregadora do réu, como requerido às fls. 65/66. No mais,
aguarde-se a audiência designada”. “Expedido certidão de honorários em favor do(a,s) Dr.(a,s) ANTONIO CLAUDIO FISCHER
- RETIRAR”. M (já expedido oficio). - ADV ANTONIO CLAUDIO FISCHER OAB/SP 123554 - ADV MANUELA GUEDES SANTOS
OAB/SP 251632 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 253550 - ADV ANTONIO CLAUDIO FISCHER OAB/SP
123554
451.01.2009.024423-0/000000-000 - nº ordem 1749/2009 - Execução de Alimentos - T. D. A. C. R. X G. G. R. - R35(SF)Manifeste-se, o autor(a), sobre a devolução da carta precatória. - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP 236862
451.01.2009.024891-8/000000-000 - nº ordem 1769/2009 - Alvará - TEREZINHA FREDERICO VIEIRA X JOÃO BATISTA
VIEIRA - Fls. 28 - R35(SF)- Vistos. Fls. 23, item “c”: defiro o desentranhamento, como requerido. Providencie a Serventia. Após,
conclusos. Int. - ADV FERNANDO MIQUELOTO KAWAI OAB/SP 260375
451.01.2009.025720-0/000000-000 - nº ordem 1834/2009 - Execução de Alimentos - O. G. D. S. E OUTROS X S. R. D. S. R35(SF)- Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. 35v. (...DEIXEI DE CITAR o acionado
S.R.D.S. pois o mesmo é pessoa desconhecida ...) - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551
451.01.2009.026881-5/000000-000 - nº ordem 1907/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.021902-6/000000-000 - nº
ordem 1551/2009) - Alimentos (Ordinário) - V. R. C. P. X T. P. - Fls. 23 - R35(SF)- Desnecessário o desapensamento dos autos.
Int. - ADV SIMOES ANTONIO TREVISAN OAB/SP 74433
451.01.2009.027221-1/000000-000 - nº ordem 1916/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. E. D. V. X R. C. R. - REL. 35(CAC)-FLS. 148/149: “Ciência”. (comprovante de deposito judicial efetuado nos autos pelo
acionado). - ADV LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 205907 - ADV PAULA APARECIDA MENGHINI OAB/SP 280076
- ADV TANIA ALEXANDRA PEDRON OAB/SP 181162 - ADV LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 205907 - ADV
PAULA APARECIDA MENGHINI OAB/SP 280076
451.01.2009.028072-9/000000-000 - nº ordem 1988/2009 - Revisional de Alimentos - E. S. F. X G. H. F. F. - R 35 (AR) FL 47:
Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Oficie-se ao SEMAE, como requerido
à fls. 38, item “6”. Não há preliminares. Declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 6 de maio de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. Concedo o
prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Apresentada a petição nos termos acima, intimem-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV MANUELA GUEDES SANTOS OAB/SP 251632
- ADV RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO OAB/SP 265482
451.01.2009.028387-0/000000-000 - nº ordem 2011/2009 - Execução de Alimentos - L. B. D. O. X C. D. O. - REL. 35(CAC)FLS. 39:”Concedo ao executado os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. O executado está representado pela
Dra. Márcia Maria Corte Dragone através da procuração da OAB/PGE (fls. 22). Ocorre que também foi juntada procuração pelo
executado para outros advogados (fls. 23). Assim, o executado deverá esclarecer se permanecerá sob o patrocínio da advogada
nomeada ou dos constituídos, em 5 dias. Expeçam-se, de imediato, mandados de levantamento dos depósitos de fls. 18 e 30.
Intime-se pessoalmente o executado a depositar os alimentos na conta corrente informada à fls. 35. Apresente a exequente,
no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito alimentar. Após, dê-se vista dos autos ao M.P.”. (Expedido mandado de
levantamento - RETIRAR). - ADV ZELIA DOS REIS OAB/SP 145533 - ADV MARCIA MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610
- ADV ZELIA DOS REIS OAB/SP 145533
451.01.2009.029807-9/000000-000 - nº ordem 2095/2009 - Exoneração de Alimentos - F. H. D. C. X G. A. G. C. - REL.
35(CAC)-FLS. 61:”Para audiência de tentativa de conciliação redesigno o dia 30 de março de 2010, às 14:30 horas, a se realizar
no SETOR DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA, ante o endereço do réu fornecido às fls. 52, cumprindo-se no mais, o
despacho de fls. 49. Cite-se o réu e intimem-se as partes”. - ADV RAQUEL DE SOUZA OAB/SP 120624
451.01.2009.031539-4/000000-000 - nº ordem 2216/2009 - Revisional de Alimentos - S. C. B. X R. C. B. E OUTROS REL. 35(CAC)-FLS. 49:”Recebo fls. 42 como aditamento à inicial. Anote-se e comunique-se. Enquanto perdurar a situação
de desemprego concedo a tutela antecipada para reduzir a pensão alimentícia em 1/3 do salário mínimo, sem prejuízo do
pagamento do acordo celebrado na Execução de Alimentos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/03/2010,
às 14hs00, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. Citem-se e intimem-se as partes para comparecimento
pessoal. Uma via do presente vale como mandado de citação e intimação. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir
da data da audiência. Ficam os réus advertidos que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Ciência ao Representante do Ministério Público”. - ADV THIAGO
BUENO FURONI OAB/SP 258868
451.01.2009.036696-0/000000-000 - nº ordem 2571/2009 - Execução de Alimentos - J. V. P. . L. X F. L. . B. - R35(SF)Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.19v (...DEIXEI DE CITAR F.L.B....que o mesmo
não reside mais ali...) - ADV JOSE PEDRO MARIANO OAB/SP 33681
451.01.2010.001530-9/000000-000 - nº ordem 137/2010 - Execução de Alimentos - M. V. F. D. S. C. X I. C. - Fls. 21 - R 35
(TC) Concedo ao exequente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Processo distribuído por dependência
à ação de Investigação de Paternidade n° 776/07, desta vara. Junte o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sua certidão de
nascimento atualizada, constando o nome de seu genitor. Após, retornem os autos conclusos. Int. - ADV AMANDA APARECIDA
MARDEGAN OAB/SP 258624
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