TJSP 01/03/2010 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
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348.01.2007.012041-9/000000-000 - nº ordem 1210/2007 - Busca e Apreensão de Menores - P. N. G. D. S. X C. D. S. M. (Patrono da requerida: retirar a Certidão de Honorários). - ADV MARTA ZORAIDE DE MORAES OAB/SP 191021 - ADV JOSÉ
EDILSON SANTOS OAB/SP 229969
348.01.2007.014582-0/000000-000 - nº ordem 1475/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. R. D. S. E OUTROS
X L. L. D. S. - (retirar certidão honorários) - ADV SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM OAB/SP 136456 - ADV ESTER
RODRIGUES LOPES OAB/SP 169135
348.01.2007.016292-0/000000-000 - nº ordem 1642/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
A. R. X G. F. C. - Fls. 75 - Laudo de fls. 64/72: Manifestem-se as partes e ao MP. Para audiência de instrução e julgamento,
designo o dia 08/07/10 às 15h00 horas. Fls. 73/4: Oficie-se à OAB para indicação de patrono ao autor, em substituição. Arbitro os
honorários em R$ 428,21. Expeça-se certidão. Int. - ADV DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793 - ADV ALESSANDRA
MENEZES DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 221130
348.01.2004.014625-6/000000-000 - nº ordem 2416/2007 - Declaratória (em geral) - - RILDO SILVA SANTOS X JULIO
MADUREIRA MASSARAO - (Manifeste-se o autor quanto à certidão negativa da Oficial de Justiça, que deixou de fazer a citação
do requerido, pois não localizou o nº 165 na via indicada nos autos; e quanto ao outro endereço, trata-se de casa em construção,
ainda desabitada.) - ADV MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272
348.01.2005.020319-2/000000-000 - nº ordem 2505/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARISTIDES PAULINO E
OUTROS X MUNICIPIO DE MAUA - Fls. 154 - Aguarde-se a decisão dos embargos à execução. Int. - ADV LEONARDO CARLOS
LOPES OAB/SP 173902 - ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929
348.01.2007.000990-8/000000-000 - nº ordem 2660/2007 - Acidente do Trabalho - LUCIANO IDALINO DE SOUSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Intime-se o perito para apresentar laudo com os elementos de que
dispõe. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/10, às 15h00 horas. Intimem-se. - ADV CLOVIS MARCIO
DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV ANA LUIZA RUI OAB/SP 36986 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP
256392
348.01.2007.011005-0/000000-000 - nº ordem 2772/2007 - Acidente do Trabalho - IVANILDA MARIA DOS SANTOS BALBINO
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Cálculo de fls. 130/143: Manifeste-se a autora. Fls. 145:
Manifeste-se o requerido. Int. - ADV JOAO SERGIO RIMAZZA OAB/SP 96893 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP
256392
348.01.2007.012157-3/000000-000 - nº ordem 2784/2007 - Acidente do Trabalho - FRANCISCO JUVENAL DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifeste-se o autor quanto aos cálculos (fls. 206) apresentados pelo
requerido. Também, ciência ao autor quanto ao ofício do INSS (fls. 220), contendo informações sobre o benefício implantado.) ADV ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORREA OAB/SP 108248 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2007.018833-0/000000-000 - nº ordem 2868/2007 - Declaratória (em geral) - ALINE LEONHARDT CARDOSO X
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA - Fls. 153 - Fls. 152: Defiro o levantamento conforme requerido. Após,
informe se o débito encontra-se quitado, sendo que o silêncio será entendido como concordância. Int. - ADV MARIA AMELIA DE
ARAUJO LIMA FANTI OAB/SP 51401 - ADV FERNANDO DE ARAUJO LIMA OAB/SP 85773 - ADV ELENEIDE DA CONCEIÇÃO
O SANTOS SPIRIDIONE OAB/SP 111413 - ADV LUIS ANTONIO FERREIRA OAB/SP 169608 - ADV ELAINE ARIAS AZEVEDO
OAB/SP 228577
348.01.2007.022447-0/000000-000 - nº ordem 3167/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON LOPES
RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA - Fls. 85 - Recebo o recurso de fls. 81/4 em ambos os efeitos. Vista
ao requerido para contra arrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito
Privado 25ª a 36ª Câmaras. Int. - ADV WALDEMAR SIQUEIRA FILHO OAB/SP 99396 - ADV LUIS DE ALMEIDA OAB/SP 105696
- ADV ZORAIDE MARIA DE CARVALHO OAB/SP 115925
348.01.2008.001268-0/000000-000 - nº ordem 164/2008 - Execução de Alimentos - J. A. D. O. E OUTROS X M. C. D. O.
- (Patronos das partes: retirar as respectivas Certidões de Honorários). - ADV DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL OAB/SP
201911 - ADV DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793
348.01.2008.003804-6/000000-000 - nº ordem 481/2008 - Exoneração de Alimentos - A. M. S. X R. D. A. M. E OUTROS - Fls.
113 - Defiro o acompanhamento do autor na diligência. Int. - ADV ORLANDO NARVAES DE CAMPOS OAB/SP 172946 - ADV
MARCOS ALVES FERREIRA OAB/SP 255783
348.01.2008.004359-0/000000-000 - nº ordem 556/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO
DE FAZER - CEZAR APARECIDO DE ABREU GONZAGA X GABRIEL LOGIUDICE PARREIRA GONZAGA - (RETIRAR
CERTIDÕES DE HONORÁRIOS) - ADV FABRIZIO ZANARDO OAB/SP 225437 - ADV RENATA FERREIRA DE FREITAS OAB/
SP 161340
348.01.2008.006064-8/000000-000 - nº ordem 757/2008 - Usucapião - LUCINEIDE SANTANA SILVA E OUTROS - Fls. 208 Fls. 207: Defiro conforme requerido. Int. - ADV NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA OAB/SP 172253
348.01.2008.008240-0/000000-000 - nº ordem 956/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS X CELSO LUIZ RICO - Em continuação ao que se tem a fls. 64, ficam afastadas as preliminares
argüidas pelo réu, que na verdade entre si se confundem, tudo concentrado na tese, aqui repudiada, de ilegitimidade de parte.
Tudo porque, o evidente erro material que contamina a inicial não retira dela condição para o exercício do direito de ação. O
documento e fls. 74/77, apresentado pelo réu, é a íntegra e legível prova do início de prova trazida pela autora a fls. 42/43 e ali,
sem maiores dificuldades, em cotejo com o documento de fls. 38, verifica-se que, os fatos ocorridos no dia e local apontados
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