TJSP 01/03/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2013
405.01.2003.019136-9/000000-000 - nº ordem 8874/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X JAU S.A.
CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Fls.36 - Item 31. Regularize a executada, sua representação processual, no prazo de
15 dias: Contrato Social, Guia de recolhimento da custas OAB. - ADV JULIANA ROSSI TAVARES FERREIRA PRADO OAB/SP
182465 - ADV SANDRA MARA LOPOMO OAB/SP 159219
405.01.2003.030467-0/000000-000 - nº ordem 11838/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X V E
F CARGAS AEREAS LTDA - Fls. 91 - Item 31. Regularize a executada, sua representação processual, no prazo de 15dias:
Procuração, Contrato Social, Guia de recolhimento da custas OAB. - ADV PAULO SERGIO BRAGGION OAB/SP 109924
405.01.2003.032153-2/000000-000 - nº ordem 11955/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X
RECAUFRIO COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE PNEUS LTDA E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. I - Para apreciação do pedido de
gratuidade, junte os excipientes comprovantes de renda ou declaração de imposto de renda, devidamente atualizada. II - Após,
tornem conclusos. III - Int. - ADV LEONARDO TELÓ ZORZI OAB/SP 174895
405.01.2004.042411-0/000000-000 - nº ordem 12610/2004 - Execução Fiscal (em geral) - AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO - ANP X AUTO POSTO ESTRELA DA MANHÃ LTDA - Fls. 69 - Considerando-se que a execução está devidamente
garantida a fls. 65/66, prossiga-se nos autos de embargos. - ADV CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950 - ADV
HUGO ALEXANDRE MOLINA OAB/SP 184992 - ADV MARISA PEÇANHA DE SOUZA FRANCO FERREIRA OAB/SP 180536
405.01.2004.042411-2/000001-000 - nº ordem 12610/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AUTO
POSTO ESTRELA DA MANHÃ LTDA X AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP - Fls. 30 - Publique-se o despacho proferido
a fls. 29, itens I e II. Int. (“Fls. 29. Fls. 25/27. I - O documento juntado a fls. 26, não veio acompanhado de Contrato Social da
executada. II - Intime-se para a devida regularização, bem como, para que comprove a renúncia dos demais procuradores.”)
- ADV CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950 - ADV HUGO ALEXANDRE MOLINA OAB/SP 184992 - ADV
MARISA PEÇANHA DE SOUZA FRANCO FERREIRA OAB/SP 180536
405.01.2004.042539-4/000000-000 - nº ordem 12657/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SAVE VEICULOS LTDA - Fls. 36 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV LUIZ ROBERTO DOMINGO OAB/SP
105509
405.01.2004.046421-6/000000-000 - nº ordem 12977/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X IND COM DE ROUPAS PROFISSIONAIS TERRA LT - Fls.14 - Item 31. Regularize a executada, sua representação
processual, no prazo de 15 dias: Contrato social, Guia de recolhimento custas OAB - ADV ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI
OAB/SP 229916
405.01.2005.009355-2/000000-000 - nº ordem 339/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X HIGUERA &
HIGUERA LTDA - Fls. 103 - Fls. 95/102: Diga a excipiente. Int. - ADV GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR OAB/
SP 170162
405.01.2005.016183-9/000000-000 - nº ordem 697/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PEDRO TOMAZ DE FREITAS FILHO E OUTROS - Fls. 25 - Fls. 23/24: Diga a excipiente. Int. - ADV JOSE ROBERTO
DOS SANTOS OAB/SP 107420
405.01.2005.036415-5/000000-000 - nº ordem 1490/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X HANCED
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 43 - Fls. 35/42: Diga a excipiente. Int. - ADV GILBERTO FRANCISCO SOARES OAB/SP
179656
405.01.2006.030157-7/000000-000 - nº ordem 3919/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA - Fls.107 - Item 4. Atenda o (a) executado (a), o requerido pela exequente, no prazo de
10 dias. - ADV CARLOS EDUARDO FRANCA OAB/SP 103934 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV
MONICA GARCIA DA FONSECA KRETZER OAB/RJ 81302
405.01.2006.034155-3/000000-000 - nº ordem 4954/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X INST CLIN ESPECIALIZADAS OSASCO S/C LTDA - Fls.138 - Item 5. Ciência à
parte contrária (fls. 127/137). - ADV CRISTINA DE ALMEIDA OAB/SP 211588
405.01.2006.042724-2/000000-000 - nº ordem 8052/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X F SOUTO
LOGISTICA LTDA - Fls.577 - Item 31. Regularize a executada, sua representação processual, no prazo de 15 dias: Guia
de recolhimento custas OAB - ADV CARLOS EDUARDO FRANCA OAB/SP 103934 - ADV MONICA GARCIA DA FONSECA
KRETZER OAB/RJ 81302
405.01.2007.024851-6/000000-000 - nº ordem 1502/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL
SANTISTA LTDA - Fls. 51 - Fls. 33/50. I - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido.
II - Decorrido o prazo, abra-se nova vista àexcepta. III - Após, conclusos. - ADV ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO
DE MELLO OAB/SP 100930
405.01.2007.027156-4/000000-000 - nº ordem 1625/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SOCIEDADE
DAS DAMAS DE NS DE MISERICORDIA DE E OUTROS - Fls.29 - Item 31. Regularize a executada, sua representação
processual, no prazo de 15dias: Guia de recolhimento da custas OAB. - ADV ALEXANDRE MAGNO SOUZA MARQUES OAB/SP
133143 - ADV JOAO SARTI JUNIOR OAB/SP 19010 - ADV FLAVIO AUGUSTO ANTUNES OAB/SP 172627
405.01.2007.030455-3/000000-000 - nº ordem 1726/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FEG
INFORMATICA S/A LTDA ME - Fls.63 - Item 31. Regularize a executada, sua representação processual, no prazo de 15 dias:
Procuração, Contrato social, Guia de recolhimento custas OAB. - ADV HELLEN ELAINE SANCHES OAB/SP 224432
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º