TJSP 01/03/2010 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2293
sobre o qual sobreveio manifestação ministerial (fls. 50).
II Conforme se depreende de fls. 46 os objetos reclamados foram restituídos ao postulante pela própria autoridade policial,
ficando portando prejudicado o exame do pedido.
III Observadas as formalidades legais, tornem os autos ao arquivo. Int.
Advogados: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS - OAB/SP nº.:199428;
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM
445.01.2004.000861-0/000000-000 - nº ordem 162/2004 - Reparação de Danos (em geral) - JOSE ROBERTO NICOLETI X
ABILIO ALVES BICUDO FILHO E OUTROS - Fls. 213 - Proc. nº 162/2004 VISTOS. Fls. 205; Defiro, o desbloqueio dos valores
de fls. 188/190 e 197/199. Após, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 203. Int. Pindamonhangaba, 03 de fevereiro de
2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV ELOIZA HELENA NICOLETI OAB/SP
184332 - ADV ANIRA GESLAINE BONEBERGER OAB/SP 180171 - ADV FABIO ALVES PEREIRA OAB/SP 24472
445.01.2004.002610-0/000000-000 - nº ordem 456/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARLI SOARES
CORDEIRO MORISHITA X SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB E OUTROS - Fls. 188 - Proc. nº 456/04 VISTOS. I - Uma vez
que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial , aguarde-se por trinta dias (nos termos
dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II - Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da
contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Int. Pindamonhangaba, 17 de fevereiro
de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV CARLOS RENATO MANDU OAB/SP
175261 - ADV MARCELLO DURAN COMINATO OAB/SP 209937 - ADV LUIZ GUSTAVO BUENO OAB/SP 197837
445.01.2004.004072-1/000000-000 - nº ordem 603/2004 - Reparação de Danos (em geral) - CLEUSA PALMEIRA REQUEJO
X CARDOSO AUTOMOVEIS E OUTROS - Fls. 118 - Proc. nº 603/2004 VISTOS. Fls. 117; Ciente da decisão. Aguarde-se a
chegada do Agravo com o teor integral da decisão proferida. Int. Pindamonhangaba, 11 de fevereiro de 2.010. LAÍS HELENA
DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA OAB/SP 60591 - ADV
FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI OAB/SP 175375
445.01.2005.005013-6/000000-000 - nº ordem 920/2005 - Reparação de Danos (em geral) - MICHAEL LEONARDO DOS
SANTOS X ARAUJO PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME - Fls. 151 - Proc. nº 920/2005 VISTOS. Oficie-se a agência da Nossa
Caixa S/A, solicitando a remessa da guia de depósito judicial referente ao bloqueio judicial de fls. 146, com urgência, instruindo-o
com cópia do documento de fls. 146. Int. Pindamonhangaba, 22 de fevereiro de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA
JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS OAB/SP 199428 - ADV WALTEMIR ROCHA OAB/SP
136271
445.01.2005.005606-8/000000-000 - nº ordem 990/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DURVALINA ANDRE RIBEIRO DOBES - ME X DEUSDETE MARQUES PONTES - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça. - ADV PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI OAB/SP 226233
445.01.2006.005019-0/000000-000 - nº ordem 488/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCA HELENA DA SILVA
X MARIA SALETE DE SOUZA - Manifeste-se o autor sobre a resposta do Ofício da Receita Federal. - ADV FRANCISCA HELENA
DA SILVA OAB/SP 101898 - ADV NASSER TAHA EL KHATIB OAB/SP 83377
445.01.2006.005699-7/000000-000 - nº ordem 565/2006 - Reparação de Danos (em geral) - ANTONIO GERALDO LONGO
X PIEDADE PATERNO E OUTROS - Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls. 161 (débito remanescente - R$ 530,44). ADV PAULO RIBEIRO DE TOLEDO FILHO OAB/SP 194869 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP
25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR OAB/SP 239103
445.01.2007.000321-7/000000-000 - nº ordem 41/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - APARECIDA
DE FÁTIMA MONTEIRO X ODAIR RAMOS DA SILVA - Intime-se o réu nos termos do r. despacho de fls. 85. Assim, fica o réu
por seu (s) Procurador (es) intimado a efetuar o pagamento do valor de R$ 18.828,06,(calculo de 18/02/2010), sendo certo
que a partir dessa data se iniciará o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, nos termos do artigo 475-J do CPC. ADV WILSON JOSE DA SILVA FILHO OAB/SP 131053 - ADV CAROLINA AMARIZ MENEZES OAB/SP 184299 - ADV PAULO
RIBEIRO DE TOLEDO FILHO OAB/SP 194869
445.01.2007.000974-0/000000-000 - nº ordem 112/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - MOACIR
JACINTO PEREIRA X RICARDO AUTOMÓVEIS - Fls. 61 - PROCESSO nº 112/07. VISTOS. Tendo em vista a inércia do
exeqüente, que intimado deixou de se manifestar sobre o ato ordinatório de fls.60 (sobre a satisfação de seu crédito), presumese a quitação. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Cobrança em fase de Execução proposta por MOACIR
JACINTO PEREIRA contra RICARDO AUTOMÓVEIS PINDAMONHANGABA LTDA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Cadastre-se o nome correto do requerido no sistema SIDAP. Observadas as formalidades legais,
aguarde-se 180 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme
Provimento 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21 do CSM/TJSP. P.R.I. Pindamonhangaba, 18 de fevereiro de 2.010.
LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV ELIANE CHINAQUE GUIMARAES OAB/SP 107235 ADV MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO OAB/SP 154980
445.01.2007.001686-1/000000-000 - nº ordem 201/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COBRANÇA - MERCADO
BOM PREÇO LTDA ME X PAULO ROBERTO - Fls. 53 - Proc. nº 201/2007 VISTOS. Fls. 46; Intime-se o executado da penhora
“on line” efetuada nos autos, bem como do prazo de 15 dias para embargos. Int. Pindamonhangaba, 18 de fevereiro de 2.010.
LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º