TJSP 02/03/2010 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
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ROSA AMARELA LTDA 5V 111/03 E OUTROS - Certidão de fls. 256:...até a presente data não foi comprovado o protocolo do
ofício retro expedido (DRF). - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA
BORZI OAB/SP 76280
320.01.2004.002208-6/000000-000 - nº ordem 1472/2004 - (apensado ao processo 320.01.2004.001282-3/000000-000 - nº
ordem 1383/2004) - Declaratória (em geral) - CLAUDIA CARDOSO BARICHELLO X RICARDO DODIACK MENEZES - Vistos.
Promovo o protocolamento do pedido de transferência dos valores bloqueados (certidão de fls. 147). Após, expeça-se mandado
de levantamento dos valores transferidos e aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls. 151. No silêncio,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, pois se trata de execução da sentença de fls. 119/122. Int. - ADV
JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA OAB/SP 89363
320.01.2006.006232-9/000000-000 - nº ordem 712/2006 - Execução de Título Extrajudicial - C.H.G. DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS E ACESSORIOS LTDA X HIDRAU PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 124: Vistos. Tendo em vista que devidamente
intimado (fls. 119) e considerando o determinado a fls. 123, julgo extinta a presente ação de Execução de Título Extrajudicial
que C.H.G. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA move contra HIDRAU PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, nos termos
do artigo 267, III, do C.P.C. Certificado o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se anotando. P.R.I. Limeira, 03 de
dezembro de 2009. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI. Juíza de Direito e Certidão de fls. 125:...até a presente data não há mais
custas a serem pagas no presente processo. - ADV JOAO MARCUS DE LUCA OAB/SP 114528
320.01.2006.007082-3/000000-000 - nº ordem 812/2006 - Depósito - CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON SC LTDA X
WESLEY JOSÉ ANSELMO - Certidão do Oficial de Justiça de fls. 110:...dirigi-me à Rua Tiradentes, onde não consegui localizar
o nº indicado (362), sendo que a sequência numérica na região é a seguinte: nºs 346,350,384, etc. Deixo assim, de intimar o
requerido Wesley José Anselmo. - ADV SILVANA SIMOES PESSOA OAB/SP 112202 - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/
SP 209551
320.01.2006.007915-7/000000-000 - nº ordem 932/2006 - Alvará - GILMAR FERREIRA DE LIMA E OUTROS X GILVAN
FERREIRA DE LIMA - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Dr. Promotor, determino a instauração de inquérito policial,
tendo em vista a falta de prestação de constas do valor levantado em nome do menor. Assim, extraiam-se cópias das principais
peças do processo encaminhando-se à autoridade competente. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV TELMA SOFIA MACHADO
DA SILVA OAB/SP 200520
320.01.2006.009400-8/000000-000 - nº ordem 1122/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - NILZA DA SILVA COSTA X
PORTO SEGURO CIA GERAL DE SEGUROS - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o acordo formulado a fls. 108 e julgo extinta a presente ação Sumária de Cobrança que NILZA DA SILVA COSTA move em face
de PORTO SEGURO CIA GERAL DE SEGUROS, nos termos do artigo 269, III do C.P.C. Expeçam-se guia de levantamento do
depósito de fls. 115 em favor da autora. Observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Limeira, 23 de novembro
de 2009. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI. Juíza de Direito. E para retira guia de levantamento. - ADV WALTER BERGSTROM
OAB/SP 105185 - ADV JAMESSON FRANCO OAB/SP 74351 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452
320.01.2006.008120-6/000000-000 - nº ordem 1202/2006 - Consignatória (em geral) - BL BITTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PAPEL LTDA X LETÍCIA EDUARDA DA SILVA EMYGDIO - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no
prazo de dez (10) dias, ficando observado o disposto no artigo 267, § 1º do C.P.C. Int. - ADV OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR OAB/
SP 172947 - ADV BONERJI IVAN OSTI OAB/SP 78122
320.01.2006.012711-6/000000-000 - nº ordem 1582/2006 - Divórcio (ordinário) - L. M. T. X P. C. C. - Para os Drs. Marceli
Haman e Silvana Maria de Oliveira Prince Rodrigues retirarem certidão de honorários e Mandado de Averbação (fls. 97). - ADV
MARCELO HAMAN OAB/SP 233898 - ADV SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES OAB/SP 106302
320.01.2007.003133-9/000000-000 - nº ordem 482/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER OSVALDO DOS REIS X ROSELI CAETANO - Parte dispositiva da r. sentença de fls.:...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação principal e PROCEDENTE a reconvenção, para condenar o autor reconvindo a pagar a quantia de R$ 10.234,99 à
ré reconvinte, valor este a ser atualizado nos moldes da tabela prática do E. Tribunal de Justiça (desde o ajuizamento da
reconvenção) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, contados da intimação do autor reconvindo para responder à
reconvenção. Condeno o autor ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios,
que arbitro em 20% sobre o valor da condenação (art. 20, § 3º, do CPC), com a ressalva do art. 12 da Lei 1.060/50, já que é o
autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. P. R. I. C. Limeira, 21 de janeiro de 2010. GABRIEL BALDI DE CARVALHO
Juiz Substituto e certidão de fls. 119:...para efeitos de preparo, o recorrente deverá efetuar o pagamento da importância de
R$206,50 (duzentos e seis reais e cinqüenta centavos) equivalente a 2% sobre o valor da cusa atualizado, como preparo de
apelação a ser recolhida na Guia Gare, código 230-6, mais a importância de R$ 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos),
por volume dos autos, na Guia FEDTJ, Código 110-4, como porte postal de remessa e retorno. Até a presente data os autos
estão compostos por 01 (um) volume. - ADV MARCELO HAMAN OAB/SP 233898 - ADV LUIZ GUSTAVO MARQUES OAB/SP
209143 - ADV FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ OAB/SP 199635
320.01.2007.004928-0/000000-000 - nº ordem 672/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
SA - BANCO MULTIPLO X LUCINETE DE FÁTIMA LIRANCO - Vistos. Fls. 82: anote-se. No mais, promovo o protocolamento do
pedido de informações a respeito do paradeiro da ré junto ao Sistema Bace-Jud, conforme requerido no primeiro parágrafo de
fls. 82. Int. e fls. 84 e ss. Para manifestação do autor. - ADV SANDRA MACHADO DE MATTOS OAB/SP 177735
320.01.2007.008493-1/000000-000 - nº ordem 1072/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACYR CAMARGO
SILVEIRA FILHO X BANCO ITAÚ SA - Vistos. Considerando que o contadoria apurou que há uma diferença a ser recolhida, ao
banco requerido para que deposite no prazo de dez (10) dias, após, manifeste-se o autor e tornem conclusos para decisão. Int.
- ADV MARCELO ASSUMPÇÃO OAB/SP 253363 - ADV JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745 - ADV ALEXANDRE
DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 253550
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º