TJSP 02/03/2010 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
1999
dos bens deixados por falecimento de EUNICE ROQUE DA SILVA LEITE, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do CPC. Deixo de condenar a autora e inventariante ZORAIDE APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO no pagamento das
custas e despesas processuais e honorários de sucumbência porque beneficiária da assistência judiciária. Arbitro os honorários
do Convênio PGE/OAB em 60% do valor fixado na tabela vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP
74834 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.006836-5/000000-000 - nº ordem 1026/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORLIN PEDRO MATTAR
CURY X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 379 - Considerando que nos autos há depósitos
judiciais periódicos e continuados, fica a serventia autorizada a reter os respectivos comprovantes para juntada somente após
a prolação da sentença. Intimem-se e, após, retornem os autos conclusos para sentença, mediante carga em livro próprio.
Intimem-se. - ADV ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI OAB/SP 120042 - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP
104573
408.01.2004.000862-2/000000-000 - nº ordem 1362/2004 - Prestação de Contas - VANIA CRISTINA DA SILVA BATISTA E
OUTROS X CAFE JAGUARI LTDA - Fls. 180 - Vez que tempestivo e devidamente preparado (fls. 178), recebo o recurso de
apelação interposto pela ré (fls. 167/174), atribuindo-lhe efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após,
subam os autos à Superior Instância, observando-se as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP
98146 - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV GILBERTO BERNARDINI OAB/SP 58419
408.01.2005.001150-5/000000-000 - nº ordem 751/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X NIELSE MARIA PENTEADO DOS SANTOS RONDELLI - Fls. 99 - Fls. 97: expeça-se mandado de
constatação, na forma requerida. Cumprida a diligência, intime-se a exeqüente para manifestação em dez dias. Intimem-se. ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844 - ADV ERNESTO
DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593
408.01.2005.001439-6/000000-000 - nº ordem 827/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X PAULO GUILHERME LIBERTO - Fls. 63 - Diante da notícia de satisfação do débito (fls.60), JULGO
EXTINTA a presente execução de título extrajudicial movida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ em face de
PAULO GUILHERME LIBERTO, nos termos do art. 794, I do CPC. Oficie-se ao SERASA. Custas finais devidamente recolhidas
(fls.62). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP
105113 - ADV FABIANA DE OLIVEIRA PASCOAL OAB/PR 35118
408.01.2006.006557-8/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Execução de Título Extrajudicial - HAND S COLOURS INDUSTRIA
DE COSMETICOS LTDA X GRECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 135 - Ato Ordinatório
(Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Exeqüente para, em cinco dias, informar se houve cumprimento do avençado às
fls.118/120, o que será presumido, no silêncio, dando ensejo à extinção do feito. - ADV MARCEL ALEXANDRE PEDROSO
TANOS OAB/SP 158665 - ADV RAFAEL DE SÁES MADEIRA OAB/SP 154569 - ADV HERINTON FARIA GAIOTO OAB/SP
178020
408.01.2006.002478-1/000000-000 - nº ordem 261/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X CODISMEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 160 - Fls.157/158: cumpra-se a
determinação de fls. 154, 2ª parte. Intimem-se. - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2006.004406-1/000000-000 - nº ordem 632/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X MARCIO CESAR CIONE - Fls. 96 - Ante o desinteresse do credor na subsistência do bloqueio das pequenas quantias,
determino a liberação pelo sistema BACNEJUD. Fls. 95: defiro. Aguarde-se em cartório por 180 dias manifestação da exeqüente
indicando bens para penhora ou informando o exercício da prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC, previsão
legal esta que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e arquivamento dos autos. Afigurada esta
hipótese, após devidamente certificado nos autos, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação. Intimem-se. - ADV VICTOR DE
BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794
408.01.2006.007120-5/000000-000 - nº ordem 1117/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
DANIELLE C LIMA ME E OUTROS - Fls. 107 - Ante o silêncio do credor, presumindo-se desinteresse no prosseguimento do
feito, resta liberar a constrição de valor de fls. 102. Proceda a serventia como necessário, retornando-me para inserção da
ordem no sistema BACENJUD. No mais, fixo o prazo de 30 dias para que o exeqüente se em termos de prosseguimento ou
informe o exercício da prerrogativa prevista no artigo 791, inciso III, do CPC, previsão legal que, no silêncio, será presumida,
dando ensejo à suspensão da execução. Afigurada esta hipótese, após devidamente certificado nos autos, aguarde-se, no
arquivo, eventual provocação. Intimem-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2006.001769-9/000000-000 - nº ordem 1716/2006 - Arrolamento - MARIA ZILDA PERES DA SILVA X MARCOS
COLA DA SILVA - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Inventariante para, em 48:00 horas, dar regular
prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2006.013071-6/000000-000 - nº ordem 1962/2006 - Ação Monitória - RIO FOMENTO COMERCIAL LTDA X NEIDE
MARIA NOVELLI ME E OUTROS - Fls. 95 - Fls.94: defiro. Providencie a serventia o necessário, requisitando-se o endereço
junto ao BACEN-JUD. Intimem-se. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV RENATO GARCIA
OAB/SP 125355
408.01.2006.013071-6/000000-000 - nº ordem 1962/2006 - Ação Monitória - RIO FOMENTO COMERCIAL LTDA X NEIDE
MARIA NOVELLI ME E OUTROS - Fls. 104 - Ato ordinatório: (Portaria nº.01/2007). Autos com vista ao Requerente para
manifestação sobre a informação obtida através dos sistemas INFOJUD e BACEN-JUD (fls.97/103 - endereços informados:
NEIDE MARIA NOVELLI E JOSÉ MAURO NOVELLI - Rua Inelcino José de Oliveira nº.155, Vila Soares, Rua Rodrigo José da
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