TJSP 02/03/2010 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 663
2004
constrição no sistema. No mais, dos informes intime-se a exeqüente para manifestação. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.005822-6/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X MARINALDO JUSTINO MOURA JUNIOR - Fls. 34 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista
à Exeqüente para manifestação sobre o extrato de bloqueio de valores (Bacen-Jud) de fls.31/33 (valor bloqueado R$.11,51). ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2009.006727-0/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Usucapião - ANTÔNIO ALVES DE LIMA E OUTROS - Fls. 64 Aos requerentes para, em dez dias, cumprirem a integralmente a determinação de fls. 50, segundo parágrafo. Ainda, deverá vir
aos autos, conjuntamente com a petição de emenda, adequado memorial descritivo, vez que o apresentado às fls. 57/58 não
se presta aos fins colimados nos autos. Após, retornem ao Registro de Imóveis. Intimem-se. - ADV HELIO PESSOA MORALES
OAB/SP 48174
408.01.2009.006860-0/000000-000 - nº ordem 1021/2009 - Separação Consensual - N. B. M. J. E OUTROS - Fls. 37 - Julgo,
em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os
Autores ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que beneficiários da Justiça Gratuita. Inexistem custas finais. PRI
e, certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se, observadas das formalidades legais. - ADV OTAVIO
TURCATO FILHO OAB/SP 132513 - ADV JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010 - ADV JOSEANE MOBIGLIA OAB/SP
277481
408.01.2009.007062-5/000000-000 - nº ordem 1066/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RC TECH MONTAGENS
ELÉTRICAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. X AB TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Fls. 61 - Fls. 54/55: acolho
o pedido de bloqueio de valores por meio eletrônico junto ao sistema BACENJUD. Providencie a serventia o necessário
cadastramento de dados, consoante planilha de fls. 58, retornando-me os autos, em seguida, para inserção da constrição no
sistema. No mais, dos informes intime-se a exeqüente para manifestação, inclusive para dizer expressamente de desiste da
penhora de fls. 47/51. Intimem-se. - ADV FLAVIO EDUARDO GIMENEZ OAB/SP 209270
408.01.2009.007062-5/000000-000 - nº ordem 1066/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RC TECH MONTAGENS
ELÉTRICAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. X AB TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Fls. 66 - Ato Ordinatório
(Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Exeqüente para manifestação sobre o extrato de bloqueio de valores (Bacen-Jud) de
fls.62/65 (valor bloqueado R$.630,20). - ADV FLAVIO EDUARDO GIMENEZ OAB/SP 209270
408.01.2009.007295-3/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Embargos à Execução - MIGUEL ANGELO ZAIA X JOSÉ LUIZ
NOGUEIRA - Fls. 35 - Assim, porque intempestivos, rejeito liminarmente os embargos, com fulcro no artigo 739, inciso I, do
CPC, julgando-os extintos. Deixo de condenar o embargante no pagamento de custas processuais porque beneficiário da justiça
gratuita. Oportunamente, certifique-se nos autos da execução e arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV JEFFERSON GONÇALVES
COPPI OAB/SP 168040 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239
408.01.2009.007371-0/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - D. E. D. N. X F. A. P. D. S.
- Fls. 27 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista ao Requerente para manifestação acerca da certidão de fls.27
(regularmente citada (fls.25/26), a Requerida deixou transcorrer “in albis” o prazo para CONTESTAÇÃO). - ADV SYLVIA REGINA
BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644
408.01.2009.007535-5/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Inventário - VITÓRIA BOCARDO COSTA X JOSÉ MARCOS
COSTA - Fls. 47 - Fls.47: aguarde-se a conclusão do ITCMD. Intimem-se. - ADV MARCELO DIAS DA SILVA OAB/SP 229727 ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.007662-2/000000-000 - nº ordem 1172/2009 - Guarda de Menor - A. G. L. E OUTROS X S. C. L. - Fls. 30 - Ao
Setor Técnico do Juízo para estudo psicossial. Após, digam , inclusive se há pretensão na produção de outras provas. Intimemse. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2009.007935-3/000000-000 - nº ordem 1207/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMARILDO GONÇALVES
E OUTROS - Fls. 25 - Oficie-se ao Registro Civil de Ribeirão do Sul solicitando auxílio na localização do assento de nascimento
de Joaquina Maria de Jesus, que deve constar do processo de habilitação para o casamento. Anexe-se, como subsídio para
a pesquisa, cópia da certidão de fls. 11 e do informe de fls. 24. Intimem-se. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP
159250
408.01.2009.008040-8/000000-000 - nº ordem 1229/2009 - Separação Consensual - S. D. O. F. E OUTROS - Fls. 101 Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Oficie-se ao atual empregador do requerido, na forma retro
aduzida. Intimem-se. - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940 - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/
SP 175461
408.01.2009.008767-6/000000-000 - nº ordem 1292/2009 - Execução de Alimentos - L. A. B. X L. S. B. - Fls. 34 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG 1307/07) (x) Ato Ordinatório. Manifeste-se o
exeqüente sobre a justificativa e documentos apresentados pelo executado (fls. 24/33). - ADV MARCIO ABUJAMRA OAB/SP
127474 - ADV MARIANE SANTOS FERNANDES OAB/SP 276095 - ADV CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES OAB/SP 293918
- ADV MARCIO ABUJAMRA OAB/SP 127474
408.01.2009.008836-7/000000-000 - nº ordem 1311/2009 - Revisional de Alimentos - I. L. R. X N. R. D. S. R. E OUTROS
- Fls. 64 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de 04 de 2010, às 13:00 horas. Intimem-se as
testemunhas oportunamente arroladas e as partes pessoalmente para comparecimento. Intimem-se. - ADV MEIRE APARECIDA
MOLINA FORMAGIO OAB/SP 186813 - ADV VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO OAB/SP 210986
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º