TJSP 02/03/2010 - Pág. 221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 663
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(OAB: 101471/SP) - Giovana de Freitas Penelupi (OAB: 139876/SP) - Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP) - Sandra Khafif
Dayan (OAB: 131646/SP) - Jose Alves dos Santos Filho (OAB: 16955/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.05.098750-8 (0416798.4/3-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Luis Robson Muniz - Apelado: Maspar Construtora
e Incorporadora Ltda - Apelado: Comissao de Representantes do Edificio Aquarius - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Carlos Eduardo Novelli (OAB: 186040/SP) Maria Helena Musachio (OAB: 63857/SP) - Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/SP) - Marcelo Morceli Campos (OAB:
183581/SP) - Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.05.102005-8 (0415387.4/0-00) - Apelação - Altinópolis - Apelante: Antonio Luiz de Oliveira (Assistência Judiciária)
- Apelante: Maria Sebastiana de Oliveira - Apelado: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru - Cohab/bauru - (...) Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Eder Krebsky
Darini (OAB: 164662/SP) - Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) - Cleber Speri (OAB: 207285/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 994.05.102068-6/50001 (0415358.4/0-01) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Eliete Granja Merlo (aj)
(Assistência Judiciária) - Embargado: Serasa S/A - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.05.113010-6/50001 (0427054.4/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Moacir Moliterno Dias Embargado: Radio e Televisão Record S A - ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Privado - Advs: Paulo Esteves (OAB: 15193/SP) - Sergio Toledo (OAB: 12316/SP) - Edinomar Luiz Galter
(OAB: 120588/SP) - Renata Nogueira (OAB: 225844/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.05.113697-5/50001 (0427308.4/6-01) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Consima Incorporadora
Construtora Ltda. - Embargado: Herminio Jose dos Santos - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Vanda Lucia Silva Pereira (OAB: 109030/SP) - Helio Madaschi
(OAB: 72608/SP) - Thais Helena Leal Masetto (OAB: 193215/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.05.122753-9/50001 (0432551.4/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alexandre Martins dos
Santos - Embargante: Andreia da Silva Vasconcelos - Embargado: Hospital Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S A - (...)
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Marcos
Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) - Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.06.020249-0/50001 (0442353.4/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: D M Industria
Farmaceutica Ltda. - Embargado: Gasparotto Labate e Cia Ltda. - ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Adilson Buchini (OAB: 163543/SP) - Lanir Orlando (OAB: 11727/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.06.020946-1/50001 (0443871.4/1-01) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Amesp Saude Ltda Embargado: Iracema Lussari Delvechio (Assistência Judiciária) - Interessado: Saude Assistencia Medica do Abc S C Ltda - (...)
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Eduardo
Berghi Marcondes Amaral Filho (OAB: 221606/SP) - Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Marcus Vinicius Lobregat (OAB:
69844/SP) - Marilene Morelli Dario (OAB: 92533/SP) - Maria de Fatima Diniz Nunes (OAB: 149651/SP) - Oswaldo Paulista
da Silva (OAB: 78051/SP) - Fernando Galesi Ducatti (OAB: 262641/SP) - Silvia Helena Boccia (OAB: 222398/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 994.06.023423-5/50001 (0436455.4/7-01) - Embargos de Declaração - SÃO PAULO - FAMILIA - Embargante: C. S. do
N. - Embargado: V. S. da S. - 1 - No atual momento processual, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, faz-se
indispensável prova suficiente da impossibilidade financeira da recorrente, que não se produziu. Todavia, in casu, afigura-se
conveniente, por ora, a dispensa do recolhimento do preparo do recurso especial, ad referendum do egrégio Superior Tribunal
de Justiça. (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado Advs: Darci Serafim de Oliveira - Cyro Franklin de Azevedo - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.06.023586-0/50001 (0433320.4/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Amazonas Promoções
Artisticas Sc Ltda - Embargado: Jorge Avelino Ferreira Silva - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Danielle Ramos (OAB: 192018/SP) - Monica Heine (OAB: 96567/
SP) - Regiane Perri Andrade Palmeira (OAB: 177360/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.06.031841-4/50001 (0456229.4/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maritima Saude Seguros
S/A - Embargante: Mariana de Crescenzo Ayub (falecida, Subst. P/ Seu Pai) - Embargante: Gerson Vianna Ayub - Embargado:
Mariana de Crescenzo Ayub - Embargado: Gerson Vianna Ayub - Embargado: Maritima Saude Seguros S/A - (...) Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a)
- Advs: Armando Ribeiro Gonçalves Junior (OAB: 18992/SP) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB:
97755/SP) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Armando Ribeiro Gonçalves Junior
(OAB: 18992/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 994.06.031973-9/50004 (0456034.4/8-04) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Serasa S/A Embargante: Elizabeth Granja Merlo - Embargado: Elizabeth Granja Merlo - Embargado: Associacao Comercial de Sao Paulo
- Embargado: Serasa S A. - ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Privado - Advs: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) - Jussara Leite
da Rocha (OAB: 98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jose Ernesto de Lemos Chagas (OAB: 6764/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º