TJSP 02/03/2010 - Pág. 516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 663
516
Salatiel Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Marta de Oliveira Moriy (OAB:
135732/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128)
35 - 990.09.181345-1 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Péricles Piza - Apelante: Arlindo Amaro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público) (Fls:
115)
54 - 990.09.183636-2 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante:
Charles Almino Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Cristina Silva (OAB:
214875/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 220)
36 - 990.09.190494-5 - Recurso em Sentido Estrito - Adamantina - Relator Marco Nahum - Recorrente: Roberto Aires
Viana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laerte de Macedo Torrens (OAB: 18450/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 19)
53 - 990.09.200420-4 - Apelação - Miguelópolis - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Augusto Pereira da Silva - Advogado: LUIZ CARLOS BARRIENTTO
(OAB: 95892/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 156) - Advogado: PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO DE PAULA (OAB: 109826/
SP)
52 - 990.09.200884-6 - Apelação - Adamantina - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Luiz Antonio
Bazan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210)
23 - 990.09.203125-2 - Apelação - Francisco Morato - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante:
Fernando dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARILDA TEREZA BARQUETA
(OAB: 70102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
51 - 990.09.208074-1 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Claudio Lopes
Matias e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE
(OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 378)
37 - 990.09.216869-0 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante:
Jose Vieira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri
(OAB: 186564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
19 - 990.09.217763-0 - Apelação - Bauru - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vilma dos Santos Pizelli - Advogado: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB:
169199/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 35)
26 - 990.09.219289-2 - Apelação - Matão - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Daniel Faravelli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Bellotti (OAB: 170937/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 57)
38 - 990.09.220228-6 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apte/Apdo: Clayton
Regis Benjamin - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 159)
39 - 990.09.223197-9 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Jhony de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB: 114313/SP)
(Defensor Público) (Fls: 185)
24 - 990.09.223249-5 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Jose William
Ferreira Cunha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi
Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 191)
50 - 990.09.224343-8 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Christiano
Luís David - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP)
(Defensor Público) (Fls: 119)
3 - 990.09.228493-2 - Apelação - Vinhedo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante: Rafael
Barbosa Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB:
183804/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
66 - 990.09.228929-2 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Márcio Bártoli - Revisor Marco Nahum - Apelante:
João Francisco Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ivonete Aparecida Rodrigues
M Tosta (OAB: 68740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 267)
40 - 990.09.229941-7 - Apelação - Mirandópolis - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Rui
Marcos Bodner - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 53)
49 - 990.09.232903-0 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Fábio Rodrigues
Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º