TJSP 03/03/2010 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 664
1210
394.01.2009.001894-7/000000-000 - nº ordem 1024/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ANTONIO
BEZERRA DA SILVA - Fls. 27 - (Retirar e encaminhar ofício para levantamento de diligências). - ADV MARIA TERESA TREVISAN
MORAES OAB/SP 214590
394.01.2009.002198-1/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Separação Consensual - C. M. D. L. E OUTROS X J. D. D. L. (retirar certidão de honorários) - ADV OLAIR DOS SANTOS OAB/SP 248409 - ADV JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA OAB/SP
260449
394.01.2009.002705-8/000000-000 - nº ordem 1289/2009 - Execução de Alimentos - C. O. D. S. X R. A. D. S. - (retirar
certidão de honorários) - ADV SADAY OKUMA OAB/SP 237687 - ADV FRANCISCO MAURO RAMALHO OAB/SP 149991 - ADV
SADAY OKUMA OAB/SP 237687
394.01.2009.002922-6/000000-000 - nº ordem 1360/2009 - Execução de Alimentos - B. S. A. B. X C. A. C. - Manifeste-se a
exeqüente, no prazo de dez dias, sobre a justificativa apresentada. - ADV RENATO GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371 ADV GESSON NILTON GOMES DA SILVA OAB/SP 157345
394.01.2009.003295-3/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL CRISTINA LOPES
X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA- CODEN - Fls. 101 - Por ora, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 13 de maio de 2010, às 14:15 horas. Int. - ADV MARCIO APARECIDO PAULON OAB/SP 111578 - ADV
DANIEL PIMENTA SOLHA OAB/SP 160925
394.01.2009.003908-0/000000-000 - nº ordem 1759/2009 - Ação Monitória - PAGUE MENOS COM. PROD. AL. LTDA X
PATRICIA MARSOLA - (Manifeste-se o autor sobre a certidão retro, reportando o informe da filha da requerida de que esta teria
abandonado o lar, estando residindo em Sumaré) - ADV HELIO RANGEL GOMES OAB/SP 277902
394.01.2009.004551-7/000000-000 - nº ordem 2074/2009 - Consignatória (em geral) - PLASTI-LIX, INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 130 - (Manifeste-se o requerente quanto à contestação
e documentos juntados). - ADV ANDRE LUIS MARCIANO DA SILVA OAB/SP 261557 - ADV VILMA MARIA DE LIMA OAB/SP
124010
394.01.2009.004600-0/000000-000 - nº ordem 2108/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
C. M. X E. O. - (Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada) - ADV JOSE EDSON NARCISO RAPHAEL OAB/SP 213834
394.01.2009.004831-3/000000-000 - nº ordem 2241/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURÍCIO DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA OAB/SP 219629 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 - ADV
WILSON JOSE VINCI JUNIOR OAB/SP 247290
394.01.2009.004924-2/000000-000 - nº ordem 2294/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA DA SILVA
STRADIOTO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 51 - (Manifeste-se a requerente quanto à contestação apresentada). - ADV
SAMANTA BARRUCA GARCIA OAB/SP 284316 - ADV VILMA MARIA DE LIMA OAB/SP 124010
394.01.2009.004999-1/000000-000 - nº ordem 2351/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELENA FONTANA
BERTOLAZZI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada.
- ADV LAURO AUGUSTONELLI OAB/SP 93875 - ADV VILMA MARIA DE LIMA OAB/SP 124010
394.01.2009.005019-7/000000-000 - nº ordem 2361/2009 - Interdição - JAIR ROSSI X VALDIR ROSSI - Fls. 76 - 1. Fls.
74: recebo como aditamento à inicial. Procedam-se às devidas anotações, inclusive, no tocante à denominação do pedido
(interdição). 2. Tendo em vista que o requerente declarou ser comerciante, deve o mesmo comprovar, documentalmente, a
alegada miserabilidade a fim de que seja analisado o pedido de gratuidade processual. 3. Não obstante o parecer favorável
do Ministério Público, o pedido de curatela provisória deve ser, por ora, INDEFERIDO. Verifica-se que o atestado médico mais
recente (fls. 17) refere-se a relativa melhora e não faz qualquer referência quanto à capacidade física e mental do interditando,
em especial, para os atos da vida civil. O documento de fls. 15 que menciona comprometimento cognitivo data de mais de três
anos. Logo, os documentos coligidos aos autos são insuficientes para o deferimento do pedido de curatela provisória, uma vez
que não são claros quanto à eventual incapacidade do interditando para os atos da vida civil. 4. Designo o dia 12 de abril de
2010, às 13:20 horas para interrogatório judicial do interditando. Int. 5. Sem prejuízo, cite-se com as advertências legais. Int. ADV JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN OAB/SP 161033 - ADV JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA OAB/SP 260449
394.01.2009.005075-8/000000-000 - nº ordem 2397/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - Â. M. B. E OUTROS X J. D. D. L. - Fls. 21 - VISTOS. ETC. Tendo em vista a
concordância do d. representante do MP (fls.20), HOMOLOGO a transação das partes (fls. 02/05), para extinguir a presente
ação de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, proposta por  M B e A R D M, com fundamento no art. 269, inciso III do C.P.C. Oficiese à empregadora, conforme requerido na petição inicial. Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, certifique-se e
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA
OAB/SP 261805
394.01.2009.005134-5/000000-000 - nº ordem 2444/2009 - Arrolamento - LEONICE DE MORAIS X ADEMIR RAVAGNANE Fls. 56 - 1) Cota retro: observe-se. Retire-se a tarja indicativa. 2) Defiro o alvará para a venda do veículo descrito no item 4.2. da
inicial. Expeça-se o necessário. 3) Aguarde-se o processamento do protocolo de fl.51. Int. - ADV SILVIA HELENA DE OLIVEIRA
DE MORAIS OAB/SP 229880
394.01.2009.005425-8/000000-000 - nº ordem 2603/2009 - Separação (Ordinário) - L. A. A. D. L. X J. B. D. L. - Fls. 23
- Desentranhe-se o mandado de fls. 20, aditando-o para integral cumprimento no endereço informado às fls. 22. Int. - ADV
CARLOS ROSENBERGS OAB/SP 33672
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