TJSP 03/03/2010 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 664
1824
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X MARIA DALVA OLIVEIRA BARRETO E OUTROS - Fls. 102
- Aguarde-se pr 60 dias.Int - ADV IVAN MOREIRA OAB/SP 81931 - ADV RICARDO TADEU STRONGOLI OAB/SP 208817 - ADV
OLGA MARIA MENDIAS ROSSI OAB/SP 229161
471.01.2009.001215-8/000000-000 - nº ordem 270/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A
X LUIS CRISTOVAO DE CARVALHO - Fls. 54 - Os ofícios expedidos já foram respondidos (fls. 39 e 43). Assim, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. Int. P.F., d.s. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
471.01.2009.001589-8/000000-000 - nº ordem 340/2009 - Inventário - VALTER SILVEIRA LARA E OUTROS X SANTINA
PROVASI - Retirar carta precatória para sua distribuição e cumprimento, instruindo-a com cópias necessárias - ADV GERALDO
SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2009.002156-8/000001-000 - nº ordem 440/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - Agravo de Instrumento - IZAIAS ANTONIO LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES X DAIANE PEREIRA DE SOUZA
RODRIGUES - Fls. 34 - Cumpra-se o v. acórdão. Providencie o cartório a extração do acórdão e da certidão de trânsito em
julgado, da minuta, se já não houver sido juntada aos autos, da contra-minuta e de eventuais peças originalmente anexadas ao
recurso, juntando-as aos autos do processo principal, dispensada a extração de cópias. Após, proceda a eliminação do presente
agravo. Int. P.F., d.s. - ADV BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR OAB/SP 262003 - ADV MARIA INES MACHADO SIMOES OAB/
SP 102123
471.01.2009.002245-4/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - SILVANA MARCIA
XAVIER X SOLANGE APARECIDA TELLES LUQUES E OUTROS - Ciencia de que foi designado para defender os interesses
da menor Lais M.L. a Dra. Ana Maria Bello, devendo manifestar-se nos autos - ADV CAMILA CAMPOS LEITE OAB/SP 264868 ADV ANA MARIA BELLO OAB/SP 110404 - ADV FELIPE FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 262375 - ADV FERNANDO MOLINARI
FASIABEN OAB/SP 263020
471.01.2009.004676-7/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Declaratória (em geral) - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOAO BATISTA DE FRANCA - Fls. 38 - Expeça-se ofício a CIRETRAN para o bloqueio judicial
do veículo. Expeça-se, ainda, ofício a Receita Federal requisitando informações acerca do endereço do réu. Defiro, também, a
consulta via BACEN-JUD. Int. P.F., d.s. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470 - ADV JOAO ANTONIO PIRES DE
ANDRADE OAB/SP 142119
471.01.2009.004676-7/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Declaratória (em geral) - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOAO BATISTA DE FRANCA - Ciência do oficio de recibo de protocolamento de ordem de
requisição de informações +detalhamento de ordem judicial de requisição de informações saldo R$.0,00 - ADV MARCELO DE
ROCAMORA OAB/SP 159470 - ADV JOAO ANTONIO PIRES DE ANDRADE OAB/SP 142119
471.01.2009.004955-0/000000-000 - nº ordem 1081/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - O. G. L. X A. C. D. L. Manifestar-se face a devolução da carta precatória que deixou de citar e intimar o executado uma vez que encontrou o local
fechado com placa de aluga - ADV JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 217629
471.01.2009.004998-3/000000-000 - nº ordem 1090/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S.A.
X JOAO HIGINO BERGER DE CAMARGO - Fls. 28 - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens
penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recaia sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema Bacen-Jud,
limitando-se ao valor do débito e a 30% do valor existente na conta.Int - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414
471.01.2009.004998-3/000000-000 - nº ordem 1090/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S.A. X
JOAO HIGINO BERGER DE CAMARGO - Ciência do recibo de protocolamento de bloqueio de valores + recibo de protocolamento
de ordens judiciais de transferencias saldo R$.4,48 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE
FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414
471.01.2009.005470-7/000000-000 - nº ordem 1201/2009 - Revisional de Alimentos - L. G. D. S. X C. D. D. S. - Fls. 19 Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int - ADV CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI OAB/SP 201347
471.01.2010.000523-2/000000-000 - nº ordem 120/2010 - Inventário - HORACIO VIEIRA PIRES X DIRCE MARIA MIRANDA
PIRES E OUTROS - Fls. 55 - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio o primeiro
requerente Horacio Vieira Pires inventariante, independentemente de compromisso. Processe-se o arrolamento, providenciando
o inventariante: a)- regularização da representação processual dos herdeiros; b)- declaração do ITCMD com o recolhimento do
imposto, se devido; c)- certidão negativa federal.Int - ADV SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2005.003978-8/000000-000 - nº ordem 344/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - JDR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X GARÇA POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA
- Fornecer RG do Dr. Norberto Agostinho para expedição do mandado de levantamento - ADV JOAO LUIZ LOPES OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º