TJSP 03/03/2010 - Pág. 659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 664
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Siqueira Neto - Apelado: Prefeitura Municipal de Indiapora - Advogado: Elith Darc de Oliveira (OAB: 79134/SP) - Advogado:
Giovana P Noveli (OAB: 178872/SP)
75 - 994.05.015848-1 (0453574.5/6-00) - Apelação - F.D. BASTOS/TUPÃ - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Rodrigo
Cesar da Silva Carneiro - Apelante: Rosimeire Nonato da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lidia
Kowal Goncalves Sodre (OAB: 133470/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP)
76 - 994.05.019136-3 (0450017.5/3-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Ezequiel Misael dos
Reis (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Alfredo Freitas Nunes (OAB: 141107/SP) - Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
77 - 994.05.022802-1 (0455483.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Usp - Universidade
de São Paulo - Apelado: Marsul Comercial Importaçao e Exportaçao Ltda - Advogado: Paschoal Jose Dorsa (OAB: 65410/SP) Advogado: Simone Borelli Martins (OAB: 92476/SP) - Advogada: CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D´AUREA (OAB: 169004/
SP) - Advogado: Cassio dos Santos Souza (OAB: 204255/SP) - Advogado: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Advogado:
Maria Conceiçao Simao Melo Abras (OAB: 124353/SP)
78 - 994.05.027135-9 (0436872.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Clinica Jardim
Paulista Comercial Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Antonio Vieira Filho (OAB: 30970/SP) Advogado: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP)
79 - 994.05.031576-3 (0435518.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Convias Construçoes
e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jurandyr Moraes Tourices (OAB: 54883/SP) Advogado: Ieda Chaves de Mattos Pimenta Araujo (OAB: 25632/SP) - Advogado: Luciana Sant Ana Nardi (OAB: 173307/SP)
80 - 994.05.037546-4 (0447486.5/5-00) - Apelação - Pacaembu - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal
de Pacaembu - Apelado: Luiz Aparecido da Silva - Advogado: Edson Micali (OAB: 31445/SP) - Advogado: Valdir de Almeida
Tovani (OAB: 96242/SP)
81 - 994.05.057635-9 (0399157.5/0-00) - Apelação - Osasco - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Daee-depto Aguas e Energ Eletr - Apelante: Espolio Fuad Auada - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fuad Auada
- Apelado: Rosa Auada Hallal - Apelado: Daee-depto Aguas e Energ Eletr - Advogado: Bernete Guedes de Medeiros Augusto
(OAB: 45408/SP) - Advogado: Claudio Jose Santoro (OAB: 8219/SP) - Advogado: Nereu Mello (OAB: 9533/SP) - Advogado:
Roberto Mello (OAB: 63720/SP)
82 - 994.05.059825-0 (0399951.5/4-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fundaçao dos
Economiarios Federais - Funcef - Apelante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Apelado: Wilson Alves Barbosa
- Apelado: Wilson Alves Barbosa - Advogado: Marco Antonio Rodrigues Barbosa (OAB: 25184/SP) - Advogado: Samuel Mac
Dowell de Figueiredo (OAB: 29393/SP) - Advogado: Daniela Dias Freitas (OAB: 153837/SP)
83 - 994.05.077874-7 (0419827.5/2-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Alirio
Inocencio Souto - Apelante: Nanci Moraes de Santana Tomsic - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Alirio Inocencio Souto - Advogado: Ticianne Molina Trindade (OAB: 169302/
SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni - Advogado: Roberto Eiras Messina
84 - 994.05.083974-6 (0426212.5/2-00) - Apelação - Santo André - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio Notarangeli
- Apelante: João Batista Alves - Apelante: Osvaldo Guerreiro - Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social - Advogado:
Ticiane Molina Trindade (OAB: 169302/SP) - Advogado: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) - Advogado:
Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)
85 - 994.05.088273-9 (0424649.5/1-00) - Apelação - Bauru - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Isaira Aparecida Caetano
Bueno - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/
SP) - Advogado: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP)
86 - 994.05.101317-5 (0415912.5/1-00) - Apelação - Serra Negra - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Jose Evandro Pereira de Lima - Interessado: Camara Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Interessado:
Paulo Roberto Della Guardia Scachetti - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Advogado:
Claudio Mattos Henrique (OAB: 175116/SP) - Advogado: Marcos Guilherme Lugli (OAB: 36273/SP) - Advogado: Cristiano
Scachetti Avancini (OAB: 203584/SP) - Advogado: Jose Eduardo Silveira Ribeiro (OAB: 12514/SP)
87 - 994.05.103358-3 (0411177.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Aderaldo Belini de
Oliveira - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Advogado: Fabio Luiz de Queiroz Telles (OAB: 193514/
SP) - Advogado: Andre Rossetto Mendes Barreto (OAB: 196613/SP) - Advogado: Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP)
88 - 994.05.103396-0 (0410980.5/4-00) - Apelação - Mauá - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Adriane Caetano Santos
Inacio - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB: 190130/SP) - Advogado:
Norma Gabriela O S Moura (OAB: 168763/SP)
89 - 994.05.111170-3 (0409909.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Apelado: Odilon do Carmo Chaves - Apelado: Olympia Leal Chaves - Apelado: Alfredo do Carmo Chaves
- Apelado: Adalgisa Loschiavo Chaves - Apelado: Walter Erbert do Carmo Chaves - Apelado: Marcelina Rodrigues Chaves Apelado: Laurindo Chaves - Apelado: Lydia Chaves de Souza - Apelado: Arlindo Gonçalves de Souza - Advogado: Antonio
Jose Furlan (OAB: 105863/SP) - Advogado: Jeane Raquel Nery Avila Gonçalves (OAB: 47473/SP) - Advogado: Vicente Renato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º