TJSP 03/03/2010 - Pág. 730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 664
730
162 - 990.08.063092-0 - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Arcangelo Bonini e outros - Recorrido: Mauricio Augusto Delasta - Recorrido: Emerson
Ferreira - Advogado: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 516) - Advogado: SERGIO
EDUARDO MANGIALARDO (OAB: 121888/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 516) - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
(OAB: 127964/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 754) - Advogada: TATIANA FREIRE DE ANDRADE (OAB: 158339/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 369)
161 - 990.08.094762-1 - Recurso em Sentido Estrito - Várzea Paulista - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Wagner Souza de
Faria - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Alves Moreira de Freitas (OAB: 170550/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 143)
139 - 990.08.114121-3 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Anercides Valente - Advogado: Carlos Aparecido Grizolia Cordeiro (OAB: 85904/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 340)
133 - 990.08.125313-5 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Valquiria Aparecida Gomes - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/
SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
135 - 990.08.135913-8 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: José de Arimatéia de Oliveira Sena - Advogada: MARIA VALENTINA SENA E SILVA (OAB:
73481/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 126)
65 - 990.08.139340-9 - Apelação - Ourinhos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: Josiel Clementino
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Telma Cristina S de Aquino Barbieri Mella (OAB:
144359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
134 - 990.08.148806-0 - Correição Parcial - Araraquara - Relator Paulo Rossi - Corrigente: Luiz Tadeu de Moura Fachine Corrigido: Juízo da Comarca - Advogada: MARILU MULLER NAPOLI (OAB: 90629/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 07)
136 - 990.08.150417-0 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Paulo Nazario Pereira
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Mateus (OAB: 68169/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 74)
118 - 990.08.151776-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Sergio da Conceição
Silva Campos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JAMAL CHOKR (OAB: 228085/SP) (Defensor
Público) (Fls: 317)
131 - 990.08.160309-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Christiano e outros - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/
SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
115 - 990.08.161717-0 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Lucimar Gomes de
Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Maria Moniz (OAB: 261789/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 141)
164 - 990.08.171332-2 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Natalia Gasparino Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BENEDITA DO CARMO MEDEIROS (OAB: 121789/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 110)
147 - 990.08.174531-3 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Gilson Teixeira
da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GIVANILDO HONORIO DA SILVA (OAB: 136780/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62)
129 - 990.09.002183-7 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Willians Faria - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB: 173795/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
278)
142 - 990.09.014311-8 - Reexame Necessário - Penápolis - Relator Paulo Rossi - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”
- Recorrido: Luiz Tavares - Advogado: RAFAEL DELAMO EVANGELISTA BUENO (OAB: 247543/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
22) - Advogada: ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO (OAB: 253189/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 22)
81 - 990.09.037100-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Benito Alves Vieira - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP)
(Fls: 51)
130 - 990.09.048471-3 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Robson Pereira dos
Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP)
(Defensor Público) (Fls: 66)
122 - 990.09.054439-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Recte/Recdo: Ivo Gonçalves dos
Santos - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB:
137582/SP) (Defensor Público) (Fls: 411)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º