TJSP 05/04/2010 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 685
1520
Processo nº.: 352.01.2005.005320-8/000000-001 - Controle nº.: 143/2005 - Partes: Justiça Pública X FLAVIO ATANASIO
FIGUEIRA - Fls.: 203 a 203 - Vistos. Com a juntada de procuração o réu deu-se por citado, cessando desta forma a suspensão
pelo artigo 366 do CPP. Anote-se.
Nos termos do artigo 104 da Lei 8.666/93, designo o dia 10 de agosto de 2010, às
13:30 horas, para interrogatório do réu. Após a realização deste o réu terá o prazo de 10 (dez)dias para apresentação de
defesa escrita, podendo juntar documentos, arrolar as testemunhas que tiver, em número não superior a 5 (cinco), e indicar
as demais provas que pretenda produzir.
Providencie a serventia o necessário para a realização da audiência.
Int.
- Advogados: GILMAR MACHADO DA SILVA - OAB/SP nº.:176398;
Processo nº.: 352.01.2005.006363-3/000000-000 - Controle nº.: 4/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X BENEDITO ELOI DA
SILVA - Fls.: - Certifico e dou fé que nesta data, encaminhei ao diário de justiça eletrônica o r. despacho de folhas 122 ( nota
de cartório para que no prazo de cinco dias, apresente seu rol de testemunhas que irão deporem em plenário, até o máximo de
cinco oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, nos termos do artigo 422, do código de processo
penal), para intimação da defesa. - Advogados: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA - OAB/SP nº.:166987;
MIRACATU
Cível
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Miracatu - Comarca de Miracatu
JUIZ: ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
355.01.1970.000002-4/000000-000 - nº ordem 30/1970 - Indenização (Ordinária) - RYOKO UNE E S/M E OUTROS X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Fls. 1107 - Ante o teor da certidão
supra, intimem-se os expropriados para que apresentem as referidas peças no prazo de 5 dias, a fim de ser expedido o ofício
requisitório complementar. Int. - ADV SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA OAB/SP 61528 - ADV JOAQUIM DE ALMEIDA
BAPTISTA OAB/SP 13405 - ADV RENE NOGUEIRA DE AVELAR ROCHA OAB/SP 5483 - ADV ANTONIO LUIZ TRABULSI
CORTAZZO OAB/SP 27531 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA FORTES OAB/SP 41313, ADV CÍNTIA ORÉFICE-OAB/SP.83.293
(FIESP)
355.01.1973.000006-0/000000-000 - nº ordem 271/1973 - Indenização (Ordinária) - NEWTON MITSUO GUENCA X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Fls. 367 - Fls.366: Manifeste-se o autor
(refere-se à petição do DER requerendo expedição de carta de adjudicação do imóvel objeto da ação). Int. - ADV LUIZ CARLOS
DE LIMA ABREU OAB/SP 31175 - ADV CINTIA OREFICE OAB/SP 83293
355.01.1974.000010-5/000000-000 - nº ordem 202/1974 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X ISRAEL FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 411 - Fls.410: Vista
à autora (refere-se à petição do DER requerendo extinção do feito e expedição de carta de adjudicação). Int. ADV(S).: ANTONIO
LUIZ TRABULSI CORTAZZO OAB/SP 27531, ADV(S).: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU OAB/SP 31175
355.01.1998.000002-3/000000-000 - nº ordem 91/1998 - Indenização (Ordinária) - ELVIRA CARVALHIERI E OUTROS X
CARLOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 263 - Ante o teor da certidão supra, expeça-se mandado de avaliação do bem
penhorado. Int. - ADV ARILDO PEREIRA DE JESUS OAB/SP 136588, ADV(S).: SEBASTIÃO FERREIRA SOBRINHO-OAB/
SP.58.470
355.01.2007.000399-3/000000-000 - nº ordem 110/2007 - Declaratória (em geral) - ELIZABETE DE OLIVEIRA LARA E
OUTROS X INSS - Fls. 159 - Vistos. Encaminhem-se os autos ao contador judicial para a verificação dos cálculos. Valor apurado
(saldo devedor - R$ 3.603,79 - valor corrigido = R$ 2.802,16; juros = R$ 801,63; honorários = R$ 355,20; total = R$ 3.958,99).
- ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO OAB/PR 23643 - ADV
FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
355.01.2007.001829-6/000000-000 - nº ordem 530/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. G. X I. C. - Fls.
81 - Ante o teor da certidão supra, expeça-se nova carta precatória para citação do requerido no endereço informado a fls.78.
Int. - ADV TATIANA SAYURI TOKUDA OAB/SP 209260
355.01.2008.000792-0/000000-000 - nº ordem 230/2008 - ORDINÁRIA CONCESSÃO BENEF. PREV. APOSENTADORIA
POR IDADE - APARECIDA LEMOS PUPO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Vistos. 1 - Recebo
a apelação adesiva de fls.78/81. 2- Remetam-se estes autos ao E.TRF-3ª Região. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO OAB/PR 36442 - ADV FABIO CAMACHO DELL’ AMORE
TORRES OAB/SP 252468
355.01.2008.001039-1/000000-000 - nº ordem 301/2008 - Ordinária de Concessão de Benefício Previdenciário Aposentadoria
por Idade - SALVADOR PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Fls.110/115: Cite-se o
INSS nos termos do artigo 730 do C.P.C., expedindo-se carta precatória. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO OAB/PR 36442 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/
SP 78638
355.01.2008.001227-1/000000-000 - nº ordem 352/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ADALTO NOGUEIRA X ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - Fls. 162 - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada
para o DIA 19/04/2010, ÀS 16:30 horas. Proceda a Serventia baixa na pauta de audiência Providenciem-se o necessário. - ADV
HANS GETHMANN NETTO OAB/SP 213418 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774
355.01.2008.001444-0/000000-000 - nº ordem 410/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BOM PASSO INDÚSTRIA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º