TJSP 05/04/2010 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 685
1904
390.01.2002.002754-0/000000-000 - nº ordem 1626/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GREGORIO
PESTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 213 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se. Int.
390.01.2002.003270-0/000000-000 - nº ordem 26/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEJANIRA FELIX BORGES
X INSS - Fls. 152 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV JOAO HENRIQUE BUOSI OAB/SP 79737 - ADV
PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2003.003006-0/000000-000 - nº ordem 95/2003 - Indenização (Ordinária) - MARCIO JOSE LIBRALAO X FRANCISCO
MARQUES DAS NEVES NETO E OUTROS - Fls. 485/495 - Sentença nº 236/2010 registrada em 19/03/2010 no livro nº 220 às
Fls. 165/175: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução de
mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno as partes ao pagamento
das custas e despesas processuais, o autor arcará despesas referentes à ação principal e o réu com as despesas referentes
reconvenção, observando que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono.
Diante do princípio da causalidade, deixo de condenar a denunciada à lide em custas e despesas processuais. P. R. I. C. - ADV
ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV EVANDRO CASTILHO MÉDICI OAB/SP 158475 - ADV EDER JUNIO DA SILVA OAB/
SP 236775
390.01.2003.000635-9/000000-000 - nº ordem 636/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO LEMOS DE MOURA
X SANDRO RENATO BERNARDES E OUTROS - Fls. 126 - Vistos, Fls.125: Defiro, pelo prazo de 05 dias, mediante registro no
livro carga. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS
OAB/SP 152622 - ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869
390.01.2003.001302-1/000000-000 - nº ordem 965/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA FATIMA DA SILVA
RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Vistos, etc. Diante dos depósitos e levantamento
do principal e honorários, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.,
arquivem-se. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2005.002327-4/000000-000 - nº ordem 36/2005 - Execução de Alimentos - N. P. D. O. R. P. J. A. D. S. X M. P. D.
O. - Fls. 97 - Vistos, Fls.96: Defiro, pelo prazo de 05 dias, mediante registro no livro carga. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2005.004524-6/000000-000 - nº ordem 1545/2005 - Declaratória (em geral) - ANTONIO LUIZ DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 116 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV ANTONIO ALVES
FRANCO OAB/SP 20226
390.01.2006.000304-6/000000-000 - nº ordem 145/2006 - Declaratória (em geral) - HÉLIO AUGUSTO SANTIAGO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - “J. Ciência.” - (OBS.-Ofício do INSS comunicando implantação
do benefício) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/
SP 132894
390.01.2006.000304-6/000000-000 - nº ordem 145/2006 - Declaratória (em geral) - HÉLIO AUGUSTO SANTIAGO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a autarquia para
apresentar o demonstrativo atualizado. Após, manifeste-se o(a) autor(a), havendo concordância requisite-se o pagamento. Int. ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2006.000424-8/000000-000 - nº ordem 195/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO MARIANO DA
SILVA E OUTROS X ALDEMIRO CESTARI - Fls. 209 - Vistos, Fls.206: Anote-se. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV
HÓRTIS APARECIDO DE SOUZA OAB/SP 194294 - ADV ARNALDO PILONI OAB/SP 90801 - ADV EDILTER IMBERNOM OAB/
SP 31466
390.01.2006.001355-2/000000-000 - nº ordem 495/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE MARIA TUNIS X
MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA - Fls. 257/261 - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução de mérito,
com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Como corolário da sucumbência, condeno a autora ao pagamento
das custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando
que ela é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV JOSE LUIS DA COSTA OAB/SP 71044 - ADV ELIS REGINA TRINDADE
VIODRES OAB/SP 150737 - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV ROBERTO FRANCO
DE AQUINO OAB/SP 57704 - ADV MAXIMIANO CARVALHO OAB/SP 57377
390.01.2006.004368-0/000000-000 - nº ordem 1475/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINA COSTA PRADO
X ALIANÇA DO BRASIL CIA DE SEGUROS - Fls. 608 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV PEDRO DA SILVA DINAMARCO OAB/SP 126256 - ADV MARCELO HABES
VIEGAS OAB/SP 209297 - ADV HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI OAB/SP 194541 - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2007.000156-9/000000-000 - nº ordem 85/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDETE SALICIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 111 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2007.000243-1/000000-000 - nº ordem 126/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA GLORIA BARBOSA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 81 - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e razões de
apelação de fls.77/80, em seus regulares efeitos. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou
sem contra-razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça - São Paulo-SP. Int. (OBS.-Apelação da autora) - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º