TJSP 06/04/2010 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1106
em regular liquidação. Int. - ADV SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO OAB/SP 111453 - ADV FRANKLYN VASCONCELLOS
DEL BIANCO OAB/SP 270939
309.01.2006.016045-0/000000-000 - nº ordem 1793/2006 - Arrolamento - ROSANGELA PEIXOTO DE AVILA X BENVINDO
DE ÁVILA - 1. Fls.94: recebo como aditamento às declarações preliminares, anotando-se. 2. Adite-se o plano de partilha
apresentado, nos moldes do artigo 1025 do CPC, a fim de constar expressamente a meação da viúva, bem como o quinhão
cabível a cada herdeiro (1/6). Providencie-se. Prazo: 10 dias. Int. - ADV APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES OAB/SP
137812
309.01.2006.032255-4/000000-000 - nº ordem 3201/2006 - Interdição - MARIA APARECIDA DA SILVA X GILSON JOAQUIM
DOS SANTOS - 1. Ciente do documento juntado às fls.154/160. 2. No mais, cumpra-se ao determinado na decisão de fls.148/149.
3. Após os trâmites legais, arquivem-se. Int. - ADV VALDEREZ BOSSO OAB/SP 228793
309.01.2006.038894-6/000000-000 - nº ordem 3865/2006 - Inventário - CRISTINA DE LOURDES CONCEIÇÃO X GERCINO
FERNANDES DA CONCEIÇÃO - 1. Considerando a certidão retro, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARIA CELIA DA
SILVA QUIRINO OAB/SP 90593 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV WLADIMIR NOVAES OAB/SP 104440
309.01.2007.001663-4/000000-000 - nº ordem 267/2007 - Execução de Alimentos - V. V. D. M. E OUTROS X W. S. D. M. Fls. 255 - J. Sim, se em termos. Int. (Manifestem-se os interessados a respeito de fls. 255/256.) - ADV NEUCI GISELDA LOPES
OAB/SP 104969 - ADV SIMONE APARECIDA VERONA OAB/SP 122018
309.01.2007.001748-5/000000-000 - nº ordem 275/2007 - Arrolamento - IRINEU NOVIELO X CASSIA MONICA NOVIELO J. Sim, se em termos (o desentranhamento da petição foi deferido). - ADV SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI
OAB/SP 130756 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
309.01.2007.004229-4/000000-000 - nº ordem 654/2007 - (apensado ao processo 309.01.2006.025033-2/000000-000 - nº
ordem 2554/2006) - Inventário - ELOISA MARIA FERREIRA CHAVES MARTINS X IRENE FERREIRA CHAVES - Fls. 124: “J.
Sim, se em termos. Int”. (concedido prazo requerido - 30 dias). - ADV VIVIANE ESTOPA CANALI OAB/SP 184521
309.01.2007.035709-4/000000-000 - nº ordem 2501/2007 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. G. X L. J.
D. S. - Vistos. 1. Realmente, o compromisso de compra de venda, em original (fls 17/24), deve ser averbado junto à matrícula,
de forma a possibilitar a penhora dos direitos que o executado adquiriu mediante ele. Ou seja, a penhora já foi efetivada, tendo
o executado sido dela intimado e constituído depositário (fls 169/vº), mas não foi possível o seu registro no CRI, de forma a
garantir a publicidade do ato (presunção absoluta de conhecimento por terceiros - artigo 659, § 4º, do CPC). 2. Para a avaliação
do imóvel, nos termos do artigo 680 do CPC, considerando a necessidade de conhecimentos especializados, nomeio avaliador,
o qual será remunerado pela Justiça Gratuita, o Sr. Antonio S. AP. Moreno, fixando o prazo de 15 dias para a entrega do laudo.
3. Com a entrega do laudo, publiquem-se suas conclusões para ciência dos interessados e depois da manifestação e eventuais
correções determinadas pelo Juízo, retornem para que, nos termos do artigo 475-J, § 1º, do CPC, seja determinada a intimação
pessoal do executado para oferecer impugnação no prazo de 15 dias, esta que versará sobre as matérias previstas no artigo
475-L, do CPC. Int. - ADV TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA OAB/SP 225134 - ADV ARMANDO LUIZ BABONE OAB/SP 61889
309.01.2007.039807-5/000000-000 - nº ordem 2682/2007 - Arrolamento - MARIANA FONSECA DE AZEVEDO X CELIO
RODRIGUES DE AZEVEDO - Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito. - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/
SP 163397 - ADV PRISCILA CORREA OAB/SP 214946
309.01.2007.042881-6/000000-000 - nº ordem 2833/2007 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FRANCISCA JOSEFA DOS SANTOS - ‘ 1. Intime-se a antiga Curadora da interditanda, através de sua procuradora, para que
dê fiel cumprimento ao despacho de fls.145. Prazo: 15 dias. 2. No mais, aguarde-se a retorno da Carta Precatória expedida a
fls.136. Int. - ADV MARISA RODRIGUES SILVEIRA OAB/SP 157304
309.01.2008.003620-0/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Inventário - ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA X CLARICE DE
OLIVEIRA LIMA - 1. Considerando o regime de bens adotado pelos cônjuges (fls.74), bem como a data do falecimento da
“de cujus”, providencie-se a juntada da representação processual da Sra. Vera Lúcia. Prazo: 10 dias. Int. - ADV LUIZ NELMO
BETELI OAB/SP 131268
309.01.2008.006930-4/000000-000 - nº ordem 542/2008 - Execução de Alimentos - M. H. C. D. C. X S. H. D. . C. - Dra.
Rosimeire Aparecida da Silva retirar Certidão de Honrários. - ADV ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 171499 - ADV
PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA OAB/SP 136960
309.01.2008.013008-4/000000-000 - nº ordem 983/2008 - Alimentos (Ordinário) - V. H. P. D. S. X V. D. S. E OUTROS “Ciência ao requerente do ofício às fls. 59 (...que a carta precatória n.º 745/2008 extraída dos autos de Alimentos n.º 983/2008,
encontra-se aguardando a realização do Estudo Social desde a data de 11/11/2008).” - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO
GIAROLA OAB/SP 162635 - ADV RUBENS ALEXANDRE DA SILVA OAB/PR 6346
309.01.2008.015507-5/000000-000 - nº ordem 1107/2008 - Interdição - MARIA IEDA SAMICO CAVALCANTI LARENA X
MARIA IEDA SAMICO CAVALCANTI - Ciência às partes acerca do laudo do perito de fls. 164/166. - ADV VLADIMIR AURELIO
TAVARES OAB/SP 219924 - ADV LARISSA RAMOS DE SOUZA OAB/SP 272927 - ADV NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
OAB/SP 108720
309.01.2008.018742-1/000000-000 - nº ordem 1325/2008 - Inventário - ROSALIA GUIDERA X GIORGIO GUIDERA - 1.
Ciente dos documentos juntados às fls.42/43. 2. No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme
requerido a fls.41. Int. - ADV APRIGIO TEODORO PINTO OAB/SP 14702
309.01.2008.019841-9/000000-000 - nº ordem 1374/2008 - Arrolamento - MARIA ISABEL DA CUNHA X MARIA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º