TJSP 06/04/2010 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1191
315.01.2007.000997-6/000000-000 - nº ordem 370/2007 - Execução de Alimentos - G. P. C. R. E OUTROS X A. P. R. Fls. 81 - VISTOS. Deve a parte exequente, beneficiaria da Justiça Gratuita, indicar as peças processuais pertinentes para a
formação da carta precatória que serão extraídas sem ônus e posteriormente encaminhá-las, por petição, ao Juízo deprecado.
Intime-se. - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/SP 160140
315.01.2007.001563-1/000000-000 - nº ordem 602/2007 - Embargos à Execução - COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E
TRANSPORTES LARANJAL LTDA X LAURINDO VIEIRA - VISTOS.Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos
artigos 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO movida por EDMILSON DE
BRITO LANDI E ALEX ROVAI DE BRITO LANDI em face de COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E TRANSPORTES LARANJAL
LTDA., determinando o seu arquivamento.Declaro levantada a penhora formalizada em fls. 126, intimando-se o depositário.
Intime-se o representante legal da executada para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor
mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua
o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem como, de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco dias.No caso
de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública Estadual,
observando o disposto na Lei 12.799/08 que prevê em seu artigo 11, inciso IX, que ficam cancelados os débitos cujo valor
originário, sem qualquer atualização ou acréscimo, desde que vencidos até 30 de julho de 2007, não inscritos na Dívida Ativa,
seja igual ou inferior a 50 (cinqüenta) UFESPs.P. R. I. C. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO
ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI OAB/SP 41595
315.01.2007.001955-1/000000-000 - nº ordem 695/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDI BUENO PIRES FALSIN
X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Ante o comunicado de cancelamento do precatório judiciário, providencie a
serventia a expedição do ofício para pagamento RPV. Após, aguarde-se o pagamento em escaninho próprio. - ADV RODRIGO
TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO
OAB/SP 198367
315.01.2007.002136-6/000000-000 - nº ordem 739/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ
RUGULO FAZOLIN X BANCO UNIBANCO S.A - Fls. 164 - VISTOS. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, já que o executado, mesmo intimado, não realizou o pagamento (certidão de fls. 163 verso). Nada sendo requerido,
remetam-se os autos para o arquivo. Intime-se. - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV THEODOMIRO
BENTO JUNIOR OAB/SP 158901 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
315.01.2007.002353-4/000000-000 - nº ordem 807/2007 - Usucapião - CARLOS MARCIO BRACCA E OUTROS X MARINA
ALVES DE CAMARGO - Manifeste o autor sobre a contestação. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV ELIO
CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953
315.01.2007.002831-4/000000-000 - nº ordem 1003/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MEIRE APARECIDA
CAPUCCI IDALGO X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Fls. 172 e ss: À parte contrária, manifestando-se em cinco
dias. O silêncio será admitido como concordância tácita. - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226
315.01.2007.002846-1/000000-000 - nº ordem 1008/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. A. B. X M. S.
D. A. - VISTOS. Indefiro parte do pleito formulado pelo exequente a fls. 330/332. 1 - Em relação ao valor da máquina que
deveria ser entregue ao exequente pela executada Conceição deve o exequente comprovar, por meio de orçamentos, que o
valor do bem é o estimado na petição de fls. 330/332. 2 - Em relação a não transferência do veículo GM/CORSA que está em
nome do exequente, deve o mesmo informar este juízo se já efetuou a assinatura dos documentos necessários, ônus que lhe
incumbia. Em caso positivo, para que as multas de trânsito não recaiam mais em nome do exequente, deve oficiar, diretamente,
o CIRETRAN sobre a venda e transferência do bem. Ainda, se deseja a conversão em perdas e danos, deve comprovar qual
o valor das multas que estão sendo cobradas em seu prontuário. Não é o valor do veículo que deve-se levar em consideração
para apuração de perdas e danos. Assim, manifeste-se o exequente, providenciando os documentos acima referidos. Intime-se.
- ADV CARLOS HENRIQUE BRUNELLI OAB/SP 143121 - ADV GERVASIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 120211
315.01.2007.002857-8/000000-000 - nº ordem 1015/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GIOVANA MARTINS
DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - “Manifestem as partes, em cinco dias consecutivos, sobre o
laudo complementar e em alegações finais, se o caso.” - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2007.003079-0/000000-000 - nº ordem 1103/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REINTEGRAÇAO
DE POSSE - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANA CLAUDIA MARIA DOS SANTOS - Reiterese a intimação de fls. 80 para manifestação em cinco dias, sob pena de extinção do feito, e revogação da liminar preteritamente
concedida. FLS.80 - manifeste o autor sobre o mandado citatório infrutífero.(A requerida não foi localizada; segundo informação
da sobrinha, a requerida reside na Vila Zalla, mas não soube precisar o endereço) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
315.01.2007.003143-7/000000-000 - nº ordem 1135/2007 - (apensado ao processo 315.01.2009.001762-4/000000-000 - nº
ordem 868/2009) - Inventário - MARIA RITA ELIAS PINTO DE OLIVEIRA X NELSON DE OLIVEIRA - Aguarde-se a manifestação
da fazenda pública estadual, por quinze dias. - ADV OGENI LUIZ DAL CIN OAB/SP 203016 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS
JUNIOR OAB/SP 228263
315.01.2007.003215-6/000000-000 - nº ordem 1166/2007 - (apensado ao processo 315.01.1994.000026-0/000000-000 - nº
ordem 276/1994) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL X ADÃO PEREIRA E OUTROS - V i s t
o s, Ante à inércia do perito nomeado, Edson Conceição Junior, destituo-o de suas funções nos autos deste processo. Nomeio,
em substituição, José Carlos Vieira Júnior, mediante honorários de R$-200,00 (duzentos reais), que serão requisitados após
a prolação da sentença neste feito. Intime-se para iniciar os trabalhos. Laudo em 30 dias. - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
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