TJSP 06/04/2010 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1296
HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A X VALDEMIR ADRIANO FAVERÃO - Fls. 85 - “Nos termos da Portaria n.º 02/99: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente.” (...haver decorrido o prazo de
sobrestamento do feito.) - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139
322.01.2008.013210-5/000000-000 - nº ordem 1651/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X G S P MERCANTIL AGROPECUÁRIA LTDA EPP - Fls. 109 - “V. Aguarde-se por 30 dias. Se nada for providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), pessoalmente, bem como, seu(ua) procurador(a)(es), através de publicação, para dar(em) o
devido impulso processual no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.” (certidão: até a presente data, não houve qualquer
manifestação do(a)(s) requerente(s), em relação ao r.despacho (m.expediente) de fls. 108, embora intimado(a)(s) (fls. 108) ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
322.01.2009.003258-3/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO
LTDA X MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS - Fls. 30/30vº - “V. Diante da notícia de acordo de fls. 29, defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de oito meses (15/03/2010). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int.” (...haver decorrido o prazo
de cumprimento do acordo.) - ADV GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA OAB/SP 131021 - ADV TANIA REGINA SANCHES
TELLES OAB/SP 63139
322.01.2009.003340-2/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA SIZUKA AOE X
ANDERSON RODRIGUES E OUTROS - Fls. 277 - “V. Retornem os autos ao perito para que responda os quesitos formulados
pela requerente às fls. 176/179 e pelos requeridos às fls. 173/174, bem como, para que responda os quesitos complementares
de fl. 242. Int.” - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157 - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS
OAB/SP 160440 - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525 - ADV CARLOS CELSO PEREIRA CARDIA OAB/
SP 80027
322.01.2009.006583-0/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Alimentos gravídicos - LIVIA
GABRIELLA SANTOS X ARIOVALDO RODRIGO MARIANO JUSTINO - Fls. 36 - “V. Diante da não manifestação do procurador
da requerente e tendo em vista que a mesma não foi localizada conforme certidão do oficial de justiça (fls. 35v.º), intime-se-a,
por edital, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, publicando-se este despacho. Int.” (Certifico
e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação do(a)(s) procurador da requerente(s), em relação ao r.
despacho (m. expediente) de fls. 34, embora intimado(a)(s) pela imprensa oficial (fls. 34v.º).) - ADV ARIOVALDO ESTEVES
JUNIOR OAB/SP 86883
322.01.2009.011761-6/000000-000 - nº ordem 1621/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X LINCE
VEICULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 251/256 - Sentença nº 399/2010 registrada em 30/03/2010 no livro nº 128 às Fls. 131/136: “...
Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedente esta ação, para condenar a requerida (ora embargante),
no pagamento da importância de R$- 56.432,64, acrescida de correção monetária na forma contratada e de juros de mora de
12% ao ano, a contar da citação até a data do efetivo pagamento e nos termos do artigo 1102 do CPC, converto o mandado
inicial em mandado executivo. Sucumbente, responderá a requerida (ora embargante), pelo pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado, na forma determinada, até a data do
efetivo pagamento. P. R. I.” (Demonstrativo para recurso de apelação: Preparo: R$ 1.128,65; Porte de remessa e retorno: R$
50,00 = 02 volumes) - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV NILVERDE NEVES DA SILVA OAB/SP 58342 - ADV
MADSON LUIS BRITO CARDOSO OAB/SP 152986 - ADV MAURICIO SILVA SAMPAIO LOPES OAB/SP 142597
322.01.2009.012874-8/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Separação (Ordinário) - D. G. G. B. E OUTROS - Fls. 41 - “V.
Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para proceder ao recolhimento da taxa do formal de partilha no valor de R$ 29,00 (cód. 1309 - guia FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - FEDTJ), no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos, bem como proceder
a extração das cópias necessárias autenticadas. Comprovado o recolhimento e juntadas as cópias, expeça-se o formal de
partilha e arquivem-se os autos. Int.” - ADV ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI OAB/SP 115745 - ADV MARIA DE FATIMA
CARDEAES PEIXOTO OAB/SP 120177
322.01.2009.013605-1/000000-000 - nº ordem 1851/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO CALÇA X M
A FREITAS CONSTRUTORA LTDA - Fls. 34 - “Nos termos da Portaria nº 02/99: Sobre a juntada da precatória de fls. 30/33,
manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s).” (a carta precatória remetida à comarca de Cafelândia/SP, para a citação do requerido,
retornou a este Juízo, sem cumprimento, com a seguinte certidão: “...a carta precatória veio desacompanhada da taxa de
distribuição e das diligências necessárias, não havendo menção de ser a parte beneficiária da gratuidade processual, motivo pelo
qual, nesta data, faço remessa da mesma ao Juízo de origem para as necessárias providências.”) - ADV FABIANO AUGUSTO
SAMPAIO VARGAS OAB/SP 160440 - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525
322.01.2009.014904-8/000000-000 - nº ordem 1881/2009 - Busca e Apreensão de Menores - D. R. T. X M. D. S. S. - Fls. 65
- “V. Razão assiste ao MP em sua manifestação de fls. 64. O pedido deverá ser apreciado pelo Juízo de São Miguel Paulista/SP.
As razões do recurso não abalaram os fundamentos da decisão invocados a fls. 43/44, que fica mantida. Anote-se na autuação
do processo principal a existência do agravo. Dê-se ciência ao requerido. Após, aguarde-se a decisão do agravo interposto.
Int.” (manifestação do MP de fls. 64: “Aguardo o cumprimento da r. decisão de fls. 43/44, devendo o pedido de fls. 54/55 ser
apreciado pelo Juízo de São Miguel Paulista.”) - ADV JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 153591 - ADV GERSON
RAMOS OAB/SP 144768
322.01.2009.016668-8/000000-000 - nº ordem 31/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SEVERO LINS NETO X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 59 - “V. Sobre a contestação e documentos de fls. 29/58, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s),
no prazo de 10 dias. À serventia para que proceda a qualificação do(a)(s) requerido(a)(s), bem como, a inclusão de seu(ua)
(s) procurador(a)(es) na contracapa dos autos e no sistema informatizado. Int.” - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO
OAB/SP 55388 - ADV BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO OAB/SP 239416 - ADV PAULO CESAR DA CRUZ
OAB/SP 117678 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º