TJSP 06/04/2010 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
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EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Eventuais custas correrão por conta do requerente. Fls. 98 - Desentranhe-se e junte-se corretamente. Dê-se ciência a(o) Dr(a).
Promotor(a) de Justiça. P.R.I.C. - ADV SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR OAB/SP 116111 - ADV CRISTIANE VALERIA
REKBAIM OAB/SP 243188
449.01.2006.000619-6/000000-000 - nº ordem 35/2006 - Declaração de Ausência - SUELY ZACARIAS DE JESUS X ISMAEL
ZACARIAS DE JESUS - Fls. 102 - Assim e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades
legais, arquive-se. Eventuais custas correrão por conta da requerente. Fls. 07 - Arbitro honorários em R$.-390,79-(cód. 101).
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. P.R.I.C. - ADV ERICA PATRICIA
PIRES DE CARVALHO OAB/SP 144039
449.01.2007.000264-0/000000-000 - nº ordem 148/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - S. B. D. S. X E. L. D.
S. - Fls. 54 - Diante da concordância retro manifestada, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, o acordo de fls. 50/51 e, por conseqüência, RESOLVO o mérito da causa, com fundamento no art. 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Eventuais custas correrão por conta da requerente que é beneficiária da Assistência Judiciária.
Oportunamente, expeça-se mandado de averbação.Fls. 09 e 22 - Arbitro honorários em R$.-611,73-. Após o trânsito em julgado,
expeçam-se certidões.No momento oportuno, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Dê-se ciência a(o) Dr(a).
Promotor(a) de Justiça.P.R.I.C. - ADV MIGUEL ANGELO LEITE MOTA OAB/SP 183595 - ADV MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA
CRUZ OAB/SP 135433
449.01.2007.000700-0/000000-000 - nº ordem 427/2007 - Execução de Alimentos - A. L. D. S. C. E OUTROS X D. D. S.
C. - Fls. 86 - Fls. retro - Dê-se ciência. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS OAB/SP
168243 - ADV MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS OAB/SP 239178
449.01.2007.001164-1/000000-000 - nº ordem 713/2007 - (apensado ao processo 449.01.2007.000867-6/000000-000 - nº
ordem 543/2007) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL - ADILSON UCHOAS DA SILVA
X ICAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS - Fls. 191/196 - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a ‘ação declaratória incidental’ que ADILSON UCHOAS DA SILVA promove contra ICAR COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA. e DOMINGOS SÁVIO RIBEIRO e, por conseqüência, nos termos da pretensão articulada ‘declaro nulo
e de nenhum efeito jurídico o contrato de compra e venda assinado pelos requeridos - Icar e Domingos -, cuja via original
encontra-se a fls. 59 da ação principal - e que esta datado de 12 de janeiro de 2006’ e, pois, conforme solicitado no item 3.1
de fls. 09, ‘determino a expedição de mandado e/ou ofício para cancelamento do gravame a que se refere a restrição DETRAN
n. 17160963’. Por fim, em razão da sucumbência, condeno os vencidos a pagarem - responsabilidade solidária - as custas
processuais e os honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor atribuído a causa. As primeiras corrigidas
desde a data do efetivo desembolso e os últimos com incidência de juros e correção a contar da data de ajuizamento desta
ação incidental. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV DIRCEU NUNES RANGEL OAB/SP 24445 - ADV MARIO TEIXEIRA
DA SILVA OAB/SP 26417 - ADV SALIM REIS DE SOUZA OAB/SP 170570 - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB/SP 91994 - ADV
JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/SP 137917
449.01.2008.000378-8/000000-000 - nº ordem 234/2008 - Execução de Alimentos - R. M. A. S. X A. A. S. - Fls. 102 Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência de fls. 96/97 e, por conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais
custas deverão ser recolhidas pela exeqüente. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Fls.
06 - Arbitro honorários em R$.-341,84-: Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de
Justiça. P.R.I.C. - ADV MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS OAB/SP 239178 - ADV SALIM REIS DE SOUZA OAB/SP 170570
449.01.2008.001179-7/000000-000 - nº ordem 715/2008 - Ação Monitória - FORNECEDORA LORENENSE DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÕES X DAMARES BARBOSA FARIA - ME - Manifeste-se a requerente sobre fls. 56vº. - ADV MAURICIO
PACHECO CAVALCANTI OAB/SP 263475
449.01.2009.000031-9/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL c.c. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X LOURENÇO RIBEIRO JÚNIOR E OUTROS - Fls. 89/89v - Designo audiência para tentativa
de conciliação para o dia 08 de junho de 2010, ás 15:30 horas. Intimem-se. Int. - ADV JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES
OAB/SP 107082 - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837
449.01.2009.000206-0/000000-000 - nº ordem 111/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA SEGURO
OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS - DPVAT - MARILDA GONÇALVES RAFFOUL E OUTROS X UNIBANCO AIG SEGUROS
- Fls. 135 - Fls. 133/134 - Dê-se ciência. Int.(Mandado e auto de penhora no rosto dos autos) - ADV JOSE ORISVALDO BRITO
DA SILVA OAB/RJ 57069 - ADV LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA OAB/SP 247102 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ
OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
449.01.2009.000398-3/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - MARIA HELENA DE FARIA X EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELEFONICA - Fls.
109 - Fls. 108 - Dê-se ciência. Int.(comprovante de pagamento da Gare). - ADV MIGUEL ANGELO LEITE MOTA OAB/SP 183595
- ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
449.01.2009.000452-7/000000-000 - nº ordem 268/2009 - Inventário - EDNA ALVES MOREIRA BICHLER E OUTROS X
LUIZA DE FREITAS MOREIRA - Fls. 62 - Defiro o pedido. Expeça-se o necessário.Int.(intimação pessoal da inventariante para
que providencie o andamento do feito, sob pena de extinção). - ADV MARIA CELESTE PEDROSO OAB/SP 125707
449.01.2009.000624-0/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Execução de Alimentos - L. A. B. S. X L. G. S. - Fls. 45/45v Cota retro, primeiro parágrafo -À exeqüente. Prazo: 10 dias.Int. - ADV MARIA CRISTINA D’ALESSIO OAB/SP 141823 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º