TJSP 06/04/2010 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1502
na forma do artigo 730 do CPC, para querendo, opor embargos no prazo de 30 dias. Int. - ADV NELSON LOUREIRO OAB/SP
171336 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
355.01.2005.000410-8/000000-000 - nº ordem 319/2005 - Outros Feitos Não Especificados - OLIMPIO DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 173 - Fls.172: defiro. Cite-se a requerida na forma do artigo 730 do
CPC, para querendo, opor embargos no prazo de 30 dias. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
- ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
355.01.2006.001841-3/000000-000 - nº ordem 489/2006 - (apensado ao processo 355.01.2009.001037-4/000000-000 - nº
ordem 245/2009) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C/C OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ISOLINA FERNANDES DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 213 - Sentença nº 184/2010
registrada em 23/03/2010 no livro nº 75 às Fls. 86: Vistos. Diante da manifestação de fls.212, JULGO EXTINTA a presente ação
de Aposentadoria rural por idade ajuizada por ISOLINA FERNANDES DA COSTA contra Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Isenta de custas ante o deferimento da gratuidade à justiça. Após, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV JOAQUIM ANTONIO
COUTINHO RIBEIRO OAB/PR 23643 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353
355.01.2007.001069-4/000000-000 - nº ordem 289/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MINA DO VALE AGROPECUÁRIA
LTDA X IDINEI LOPES NUNES - Fls. 78 - Ante a inércia do exeqüente em dar andamento ao feito, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe até eventual provocação. Int. - ADV ADILSON DA SILVA PINTO OAB/SP 226607 - ADV MAX FABIAN NUNES
RIBAS OAB/SP 167230
355.01.2007.001710-3/000000-000 - nº ordem 499/2007 - Embargos à Execução - MIGUEL SOARES GOMES X MARIO
MOREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 191 - Nos termos do disposto pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime- se a parte
vencida na pessoa de seu advogado por meio de publicação na Imprensa Oficial para que, no prazo de quinze dias, pague o
débito apontado a fls.190 devidamente atualizado, sob pena de, em não o fazendo, arcar com multa de 10% e ainda com custas
de execução, sujeitando-se a penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se o vencedor, apresentando cálculo que
inclua multa e custas de 1% sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento. Intimem-se. (débito no
valor de R$1.889,43) - ADV JOAO BUENO DE CAMARGO FILHO OAB/SP 36353 - ADV MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 59401
355.01.2007.002170-3/000000-000 - nº ordem 579/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X VILMAR PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 61 - Fica o requerente intimado a se manifestar sobre o ofício/resposta da
Receita Federal informando que o requerido não apresentou declaração de renda no exercício de 2009. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
355.01.2008.000207-9/000000-000 - nº ordem 59/2008 - Usucapião - MAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA X MILTON SILVA
LIMA - Fls. 107 - Fica o requerente cientificado sobre a petição do sr.perito que solicita a intimação do requerente para que
junte planta que ensejou a aquisição citada na inicial do lote usucapiendo, haja vista a informação de fls.3, independente de
aprovação ou não para efeito de identificação em campo. - ADV MAX FABIAN NUNES RIBAS OAB/SP 167230
355.01.2008.001037-6/000000-000 - nº ordem 299/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VIRGINIA DOMINGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Aguarde-se manifestação da autarquia. Int. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO OAB/PR 36442 - ADV CAROLINA
PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
355.01.2008.001781-0/000000-000 - nº ordem 499/2008 - Outros Feitos Não Especificados - JOSÉ MUNIZ CAMARGO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. Int. - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/
SP 247589
355.01.2008.002170-1/000000-000 - nº ordem 589/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOÃO MARQUES
DE SOUZA X ANTONIO PIRES RIBEIRO - Fls. 92 - Vistos. O pedido de assistência judiciária gratuita foi indeferido pela sentença.
O preparo é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso de apelação. Ante a ausência de recolhimento do
preparo, julgo deserto o recurso de apelação. Certifique-se o posterior trânsito em julgado. - ADV ROBERTO SIMONETTI
KABBACH OAB/SP 168377 - ADV MAX FABIAN NUNES RIBAS OAB/SP 167230
355.01.2009.000230-9/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Guarda de Menor - E. A. D. A. X C. S. C. - Fls. 58 - Para audiência
de instrução, designo o dia 05/05/2010 às 13:30 horas. Defiro desde já o rol de testemunhas a serem eventualmente arroladas
pelas partes, com antecedência mínima à designação supra, caso queira sejam elas intimadas para tanto. Proceda a serventia
a expedição do necessário para a realização do ato. Ciência ao MP. Int. - ADV IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO OAB/SP 213905
- ADV THIANA FEISTHAUER SOARES OAB/SP 159395
355.01.2009.000798-5/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
A. L. X W. P. L. - Fls. 27 - Tendo em vista o teor da certidão de fls.26 verso, intime-se pessoalmente o Diretor do Imesc a dar
atendimento à solicitação judicial, em 10 dias, sob pena de instauração de procedimento para apuração de responsabilidade.
Int. - ADV SOLANGE MARIA DA SILVA OAB/SP 137464 - ADV MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS OAB/SP 100803
355.01.2009.000931-3/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - Fls. 216 - Aguarde-se o decurso do prazo citado na sentença para o requerido
comprovar e apresentação e aprovação do PRAD. Após, certificado o decurso desse prazo, tornem os autos conclusos. Ciência
ao MP. Int. - ADV MAX FABIAN NUNES RIBAS OAB/SP 167230
355.01.2009.001077-9/000000-000 - nº ordem 259/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CONCEIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º