TJSP 06/04/2010 - Pág. 1782 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 686
1782
Processo 003.08.605753-0 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Antonio Paulo Duarte Teixeira - Certifico e dou fé que, tendo em vista que foi(foram) negativa(s) o mandado de
busca e apreensão do(s) requerido(s), conforme a certidão do oficial de justiça, fica(m) o autor(es) intimado(s), na pessoa de
seu patrono, pela imprensa, a se manifestar em cinco dias. (Certidão: Deixou de proceder a apreensão do bem por não o avistar
no local. O morador do imóvel informou que desconhece o réu e o veículo em questão). - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA
SILVA (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 003.08.607201-6 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itau BBA S/A - Sandro dos Santos
Menezes - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP),
EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 003.08.608724-2 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Geneci Freire Console - Rosimar
Ferreira - Vistos. Andamento ao feito em 48 horas. Na inércia da autora, cumpra-se o disposto no artigo 267, par. 1º do CPC.
Int. - ADV: ANTONIO LUIZ MARTINO (OAB 9506/SP)
Processo 003.09.101429-0 - Embargos de Terceiro - Posse - Ercilia Aparecida Lopes - Condomínio do Edifício Villa Di Brindisi
- Vistos. Esclareçam se houve acordo entre as partes. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP),
KELLEN CRISTINA CORREIA (OAB 281681/SP), MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB 60752/SP), ROBERTO SALVADOR
DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP), EDSON TADASHI UEDA (OAB 128261/SP)
Processo 003.09.101522-0 - Procedimento Ordinário - Banco Itaú S/A - Tire Pneus Peças e Acessórios Ltda Me - Certifico
e dou fé que tendo em vista a certidão do Sr.Oficial de Justiça que deixou de citar o (a) requerido (a) em virtude de não
encontrá-lo, fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(s) patrono(s) pela imprensa, a se manifestar nos autos em 05 dias.
S.P., 31/03/2010. (Certidão: “... deixei de citar ... em virtude de encontrar no local uma empresa que comercializa persianas e
desconhece a ré. Dirigi-me a Rua. Olimpo de Oliveira Chalegre, 36 - Cidade Dutra em virtude da ré ser desconhecida no local,
bem como seus representantes”. Eu, escrevente, subscrevi. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 003.09.108549-0 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Rubens Correa Cruz e outros - Costabile
Lembo - Posto isto, por ausência de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO A INICIAL, desta ação de
Adjudicação Compulsória, com fundamento nos artigos 267, IV e VI, do CPC c/c art. 295, III, § único, III, do CPC. Custas pelos
autores. P.R.I.C.CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à Lei 11.608 de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso
de recurso, é de R$ 300,00valor singelo) e R$ 313,67 (valor corrigido) - Cód. 230 - Guia GARE e o valor do porte de remessa e
retorno dos autos conforme Prov. 833/2004 é de R$ 25,00( 01 volumes - Cód. 110-4-FEDTJ. Certifico que a íntegra da sentença
está disponível no sítio do Tribunal de Justiça http://esaj.tj.sp.gov.br/esaj/cpo/pq/open.do - ADV: RITA DUARTE DIAS (OAB
89810/SP)
Processo 003.09.109585-1 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elaine Aparecida de Oliveira - Masae
Nakamura - Vistos. Determino que a autora junte aos autos cópias de fls. 53 em diante do inquérito policial, eis que de fls. 01 até
fls. 52 (do inquérito), as cópias já estão nestes autos (fls. 14/50). Renovo às partes, oportunidade para especificarem as provas,
em especial a oral, requerida por ambas (fls. 118/9), indicando os fatos que pretendem com ela demonstrar, para que este juízo
possa melhor aquilatar a necessidade da mesma e, assim, bem decidir sobre a possibilidade de julgar, ou não, antecipadamente
a lide. Prazo, inclusive para a juntada de cópias do inquérito: 20 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB
16913/SP), MIRIAM GARCIA DANTE (OAB 72501/SP), LUIZA SUMITOMO (OAB 166899/SP)
Processo 003.09.111115-6 - Despejo - Silmar Administração e Participações Ltda - Miguel Angelo Barreiro Gomez - Vistos.
Fls. 126/129: Indefiro, pelas razões já expostas no despacho de fls. 125. CUMPRA-SE aquela determinação. Int. - ADV: DIRCEU
CANDIDO SILVEIRA (OAB 22283/SP), EVALDO SALLES ADORNO (OAB 78890/SP)
Processo 003.09.111457-0 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Itaú S/A - Francina de Jesus Trindade - Vistos. Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 68 (procedeu ao
arresto do bem). Compareça em cartório, no prazo de 48 horas, a Dra. Dalva Mariano dos Santos, indicada como depositária do
bem, para assinatura do auto de arresto (fls. 69). Int. - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 003.09.113182-3 - Procedimento Sumário - Hospital Bosque da Saúde S/A - Priscila do Amaral Frezzatti - Aos
fins do artigo 331 do CPC, designo audiência para o dia 23/06/2010, às 14:30 horas. No prazo de 20 dias, requeiram provas
que pretendem produzir em audiência ou fora dela, especificando e justificando-as. Servirá o presente por cópia digitada como
mandado ou carta de intimação, ficando autorizados os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Intimem-se as
partes. - ADV: ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP), MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP), MARCOS
TADEU ANNUNCIATO (OAB 195401/SP)
Processo 003.09.113520-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ACH Engenharia e Construtora Ltda
- Marcos André Dias Avelino e outros - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls.60/64 e, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
movida por ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA em face de MARCOS ANDRÉ DIAS AVELINO, ALEX DE CARVALHO
FERNANDES, ALMIR FERNANDO MARTINS e JOSÉ RONQUE. Homologo a desistência recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado e aguarde-se o integral cumprimento no arquivo. P.R.I. - ADV: RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP),
ANTONIO ROBERTO DE SOUZA ARANHA (OAB 153758/SP)
Processo 003.09.113721-0 - Monitória - Banco Itaú S/A - Troll Centro Automotivo Ltda e outro - Vistos. O processo já
encontra-se na fase executiva (vide fls. 22), nos moldes do artigo 1102 do Código de Processo Civil, convertido que está o
mandado inicial em mandado executivo. Prossiga-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo II e IV (Execução por
quantia certa contra devedor solvente). Para o caso de pagamento ou não interposição de embargos, fixo em 10% os honorários
advocatícios sobre o total do débito. Recolhida a despesa de condução do Oficial de Justiça (2 diligências), expeça-se mandado
de penhora e avaliação. Inerte o autor, aguarde-se provocação no ARQUIVO. Int. - ADV: FRANCISCO BENEDITO FERNANDES
(OAB 76154/SP)
Processo 003.09.115131-0 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Village Santa Catarina
- Walter da Silva Ribeiro - Vistos. Ante o noticiado pagamento, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 269, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se a
extinção do processo. P.R.I.CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à Lei 11.608 de 29/12/2003, que o valor do preparo,
para o caso de recurso, é de R$ 82,10 (valor singelo) e R$ 82,10 (valor corrigido) - Cód. 230 - Guia GARE e o valor do porte de
remessa e retorno dos autos conforme Prov. 833/2004 é de R$ 25,00 (1 volumes - Cód. 110-4-FEDTJ. - ADV: MADALENA RULLI
(OAB 112876/SP)
Processo 003.09.117968-0 - Procedimento Ordinário - Sirlei Aliseda Ribeiro Giacóia - Otávio Venezian Júnior e outro Manifeste-se o autor sobre a Carta Precatória juntada (fls.49/52 - certidão do Oficial de Justiça, fls.51), citou Moysés, não citou
Otávio, este não reside no local. - ADV: MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI (OAB 107734/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º