TJSP 06/04/2010 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1907
34) 400.01.2006.006952-3/000001-000 - nº ordem 1483/2006 - Despejo (ordinário) - Execução de Sentença - LUIZ
ALBERTO GALETTI E OUTROS X LUIZ EUGENIO TOZZO - Fls. 168 - VISTOS. Indefiro o pedido formulado pelos credores as
fls. 166 porque o eventual direito a indenização está sub judici não havendo decisão definitiva nesse sentido. Ademais, após
definido eventual direito de indenização em favor do executado, poderá haver a compensação de créditos entre as partes.
Manifestem-se os credores a fim de requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV
LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330 - ADV RICARDO RODRIGUES MALUFI OAB/SP 247260 - ADV SILVANA
DE SOUSA OAB/SP 248359
35) 400.01.2007.002108-0/000000-000 - nº ordem 209/2007 - Execução de Alimentos - S. R. P. M. X S. H. M. - Os autos
aguardam manifestação do Autor sobre a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de São José do Rio Preto-SP, informando que
o requerido há um ano não reside mais no local, não sabendo precisar o atual endereço do mesmo. - ADV CARLOS ALBERTO
ZANIRATO OAB/SP 229020 - ADV PAULO ROBERTO ANSELMO OAB/SP 245662 - ADV CARLOS ALBERTO ZANIRATO OAB/
SP 229020
36) 400.01.2008.001134-2/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título
Judicial - ANTONIO HELIO DE OLIVEIRA X MATEUS DE ALMEIDA CAMPOS FILHO - Os autos aguardam manifestação do
Autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, informando haver deixado por hora de proceder a penhora no imóvel indicado
(matrícula nº 10.683), tendo em vista que referido imóvel não pertence mais ao executado, sendo constatado que ali há vários
anos reside o Sr. Pedro Alves de Lima e sua família, o qual informou que comprou o imóvel há vários anos, apresentando
procuração pública lavrada em 14/12/2000, onde o executado constituiu procuradora com poderes específicos para efetuar a
transferência do imóvel para o Sr. Pedro Alves de Lima, conforme cópia anexa, esclarecendo que a hipoteca que consta no R.
02 e na averbação 03 conforme informou o Sr. Pedro já foi quitada e que ainda não lavrou escritura uma vez que não dispõe de
condições financeiras para tanto. - ADV DANILO DIONISIO VIETTI OAB/SP 223336
37) 400.01.2008.001204-6/000000-000 - nº ordem 207/2008 - Execução de Alimentos - K. F. C. G. F. X R. G. F. - Fls. 81 Vistos. Homologo o acordo celebrado a fls. 76/77, o qual conta com concordância da representante do Ministério Público a fl.79,
para que produza os necessários efeitos de direito e, por conseqüência, cancelo o leilão designado para esta data. Aguarde-se
o seu cumprimento. Após, decorrido o prazo de 30(trinta) dias contados do vencimento - 05/04/10 - do acordo celebrado, dê-se
vista dos autos ao representante do Ministério Público, ficando ciente as partes de que nada sendo reclamado em 30(trinta) dias
contados de 05/04/10, os presentes autos serão extintos independentemente de nova intimação. Comunique-se com urgência o
leiloeiro oficial. Intime(m)-se. - ADV GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386 - ADV SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA OAB/
SP 91091 - ADV GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386
38) 400.01.2008.005705-3/000000-000 - nº ordem 905/2008 - Arrolamento - RENAN LUCAS DE ABREU X JOSÉ ROBERTO
DE ABREU - Os autos aguardam manifestação das Partes sobre o esboço de partilha. - ADV AGMAR HENRIQUE GUARIENTE
OAB/SP 92774 - ADV RAFAEL GORRICHO COSTA OAB/SP 229860
39) 400.01.2008.006812-9/000000-000 - nº ordem 1103/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANE APARECIDA
DA SILVA CALÇADOS ME X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 154 - VISTOS. Diante da inércia do requerido em fornecer a
documentação almejada pelo perito judicial, intime-se este para dar início aos trabalhos independentemente do fornecimento da
documentação, designando dia, hora e local para ter início aos trabalhos, comunicando este Juízo com prévia antecedência, a
fim de possibilitar a cientificação das partes litigantes (CPC., art. 431-A). O perito deverá apresentar o seu laudo com respostas
aos quesitos formulados nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada do laudo pericial, dê-se ciência às partes para
manifestação, bem como para que os assistentes técnicos eventualmente indicados pelas partes ofereçam seus pareceres no
prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. (o perito
judicial designou o dia 17/05/2010, às 10:00 horas, em seu endereço, à Alameda Raymundo Ruzzante, nº 380, Jardim Parati
II, na cidade de Bebedouro-SP para ter início aos trabalhos.) - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005 - ADV PEDRO
ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386
40) 400.01.2008.007186-9/000000-000 - nº ordem 1137/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRASIELA DARUIZ
QUATTI X ELIO ZELLI FILHO E OUTROS - Fls. 268 - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, como requerido. - ADV OTÁVIO
AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 257725 - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044
41) 400.01.2008.007698-0/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Execução de Alimentos - A. L. S. M. X L. M. D. S. - Fls.
99 - VISTOS. Homologo o acordo celebrado a fls. 93/94, para que produza os necessários efeitos de direito. Aguarde-se o
cumprimento do avençado. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo entabulado no pacto sobredito e nada sendo
reclamado em 30(trinta) dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Após decorrido o prazo de 30
(trinta) dias contados do vencimento da última parcela do acordo celebrado, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério
Público. Intimem-se. - ADV MARCELO ELIAS TOSCAN OAB/SP 184428 - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113 - ADV
MARCELO ELIAS TOSCAN OAB/SP 184428
42) 400.01.2008.008116-9/000000-000 - nº ordem 1307/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X VALDECI FERREIRA NOGUEIRA
- Fls. 76 - Compete à autora entrar em contato com o Oficial de justiça, para cumprimento do mandado. Intime-se a autora
da expedição do mandado de reintegração de posse. (mandado para cumprimento em poder do Of. Justiça, Paino, desde
22/03/2010) - ADV WELSON GASPARINI JUNIOR OAB/SP 116196
43) 400.01.2008.008434-4/000000-000 - nº ordem 1368/2008 - Arrolamento - OLIVIO JOSÉ MAGALHÃES X JOAQUIM
GERVÁSIO MAGALHÃES E OUTROS - Os autos aguardam manifestação do Autor quanto ao prosseguimento do feito, em 05
(cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 135194
44) 400.01.2008.009985-3/000000-000 - nº ordem 1657/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA SABINO DAS
DORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 92 - Recebo o recurso interposto pela requerente nos
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