TJSP 06/04/2010 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
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248.01.2005.009513-3/000000-000 - nº ordem 1267/2005 - Arrolamento - MARIA SELMA DA SILVA E OUTROS X GERALDO
MARQUES DA SILVA - Fls. 83 - Vistos. Ante a informação de que a Sra. Maria Selma vivia em união estável com o de cujus,
poderá a autora comprovar tal situação nestes autos, sem necessidade de ação própria, uma vez que se tem início de prova
documental (fls. 72/80). Assim, para ser reconhecida a condição de companheira, apresente a autora três declarações, com
firma reconhecida, de pessoas idôneas que possam atestar a sua união estável com o “de cujus”, em momento anterior ao
falecimento deste. Sem prejuízo, deverão ser cumpridas as determinações contidas nos 2º e 3º parágrafos de fls. 69, juntando,
inclusive, cópia da partilha ocorrida quando da separação do casal. Prazo: dez dias. - ADV HIROSHI MATSURA OAB/SP 68584
- ADV SILVANA CORREIA MOTA OAB/SP 194121 - ADV AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP 127723
248.01.2005.012250-4/000000-000 - nº ordem 1738/2005 - Declaratória (em geral) - TMD FRICTION DO BRASIL SA X
NAVETHERM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - digam as partes, em 5 dias, sobre a complementação do laudo. - ADV
NELSON ADRIANO DE FREITAS OAB/SP 116718 - ADV JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR OAB/SP 125381 - ADV
ANTONIO RUY NETO OAB/SP 195959
248.01.2005.012680-3/000000-000 - nº ordem 1829/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO PEREIRA DE
MELO E OUTROS X CONSTRUSEG SEGUROS E BENEFICIOS E OUTROS - Fls. 196 - Especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão. Int. - ADV RENATO RIGHETTO ROSA OAB/SP 129970
- ADV AGUINALDO SIQUEIRA MARTINS OAB/SP 21404 - ADV JOSE MANUEL GUERRA LOPES OAB/SP 22616 - ADV ISABEL
MARISTELA TAVARES CORDEIRO OAB/SP 88025 - ADV JEFFERSON ARNULFO OMENA OAB/SP 167682 - ADV FLÁVIA VAZ
RABELLO OAB/SP 262057
248.01.2005.013679-0/000000-000 - nº ordem 2019/2005 - Consignatória de Aluguel - CLEMENTE VASQUES FILHO X
VISAO IMOVEIS SC LTDA - Fls. 135 - Vistos. I- Defiro o levantamento do depósito de fl.126 em favor do exeqüente, eis que
incontroverso. II- O exeqüente postula por diferenças, apresentando para tanto memória de cálculo (fls.128/129). Assim, cumprase o art. 475-J do CPC., intimando-se o executado para pagamento da diferença no prazo legal de quinze dias. A executada, por
sua vez, poderá, em querendo, expor seu inconformismo em momento próprio, qual seja, através de impugnação à execução.
Int. (Expedido mandado de levantamento em favor do exeqüente, aguardando a sua retirada, após, cinco dias, devendo ainda o
mesmo depositar diligencias do Sr. Oficial de Justiça, para intimação do executado) - ADV MARIA LAURA LEO NATALE OAB/SP
63923 - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176
248.01.2006.002583-9/000000-000 - nº ordem 246/2006 - Arrolamento - AMABILE MARIA FORONI GOZZO X PATROCINIA
D’APARECIDA FORONI E OUTROS - Fls. 193 - Vistos. Requisite-se a negativa federal. Int. - ADV JANDERLY GLEICE KOWALEZ
OAB/SP 162509 - ADV AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP 127723
248.01.2006.010061-9/000000">248.01.2006.010061-9/000000-000 - nº ordem 832/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ADOCAO - J. C. A. E OUTROS
X J. R. D. Q. - CONCLUSÃO: Em 23/03/2010, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. PATRICIA BUENO SCIVITTARO,
MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba-SP. Carmen Luiza Rigotto Genari Escrevente Técnico Judiciário
Matr. 817.528-0 Autos n° 248.01.2006.010061-9 (832/2006). V. Compulsando os autos, em especial, a certidão de fls. 19, é
possível verificar que houve erro material na parte dispositiva da sentença, já que, com a adoção, o patronímico do adotante
substitui o patronímico do pai biológico. Ou seja o patronímico “Queiros” é substituído pelo patronímico “Apis” e é claro no nome
da adotada enquanto solteira. A confusão deu-se, em razão do nome do marido da adotada ser “DE SOUZA”. Deste modo,
de ofício, declaro a sentença de fls. para correção de erro material, consignando que o nome da adotada no seu registro de
nascimento será JOSIANE DE SOUZA APIS, que após casada, adotando o nome de seu marido, passará a se chamar JOSIANE
APIS DE SOUZA. Retifique-se o registro de sentença, expedindo-se o necessário. Int. Ind. d.s. Patrícia Bueno Scivittaro Juíza
de Direito RECEBIMENTO Recebido em 25/03/2010. (Valor do Preparo: R$82,10; valor do porte de remessa R$20,96 por
volume.) - ADV SILVANA CORREIA MOTA OAB/SP 194121 - ADV PAULO CÉSAR DA SILVA BRAGA OAB/SP 232730 - ADV
EDNA CLEMENTINA ANGELIERI ROCHA OAB/SP 117451
248.01.2006.012974-2/000000-000 - nº ordem 1138/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. I. S. X A. L.
E OUTROS - Fls. 87 - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as sob pena de
preclusão. Int. - ADV GIORGIA FELIPPE OAB/SP 184362 - ADV FABIO ITO KAWAHARA OAB/SP 255291
248.01.2006.014652-7/000000-000 - nº ordem 1349/2006 - Usucapião - DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAM Fls. 261 - Ao arquivo. Int. - ADV DARCI CEZAR ANADAO OAB/SP 123059 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/
SP 128998 - ADV ADELMO DO VALLE SOUSA LEAO OAB/SP 130338 - ADV JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
OAB/SP 154384
248.01.2006.014925-8/000000-000 - nº ordem 1382/2006 - Separação (Ordinário) - R. M. D. A. X R. T. D. A. - diga o autor,
em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV FERNANDA APARECIDA CALEGARI DA SILVA OAB/SP 250748
248.01.2006.016785-1/000000-000 - nº ordem 1612/2006 - Ação Monitória - LEVI PEREIRA DA SILVA X JOSE GERALDO
DE MORAES - Fls. 127 - Para o protocolamento de ordem de bloqueio de valores junto ao sistema BacenJud, apresente, o
exeqüente, demonstrativo de débito atualizado. Int. - ADV ANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 199306 - ADV RICARDO ALEX
CHANDER OAB/SP 146907
248.01.2007.000954-6/000000-000 - nº ordem 99/2007 - Separação Consensual - D. D. C. E OUTROS - Os autos foram
desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV JOSE LUIZ FRANCISCO OAB/SP 48176
248.01.2007.001435-4/000000-000 - nº ordem 145/2007 - Interdição - OSMAN FERREIRA GUTIERREZ FILHO X PATRICIA
NAJA DE OLIVEIRA CAMARA - Fls. 118 - Ao arquivo. Int. - ADV HENRIQUE SHIMABUKURO OAB/SP 159253
248.01.2007.001549-3/000000-000 - nº ordem 161/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - B. C. B. E OUTROS - Os
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