TJSP 06/04/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
2015
BAPTISTA OAB/SP 13405
1215/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.029659-4/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MARIA ANCELMO SANTANA
x ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A Fls.: 301 Manifeste-se o autor sobre os documentos
juntados a fls. 299 Manifeste-se o réu sobre a petição da autora de fls. 300, em 5 dias Advs.: VANDERLEY SAVI DE MORAES
41.208; PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO 138.990; ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO 192.705
1557/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.035966-6/000000-000 - nº ordem 1557/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ERASMO SANTOS BRANDÃO JUNIOR - Fls. Ciência da resposta
do Bacen-jud (endereço) - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
3375/02 - Processo Nº.: 405.01.2002.081680-6/000000-000 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO x ALEXANDRE DE OLIVEIRA Fls.: 282 - Ciência da resposta do Bacen-jud R$ 0,37 e da suspensão da
execução Advs.: ROSELI DOS SANTOS FERRAZS VERAS 77.563; QUINTINO LUIS ASSUMPÇÃO FLEURY 130.055
465/98 - Processo Nº.: 405.01.1998.008483-9/000000-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MARLENE DANTAS
DE LIRA ROSA x MARINEIDE MIRANDA DE SOUZA Fls.: 143 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em
cinco dias, sob pena de arquivamento - Advs.: JURACY PEREIRA DA SILVA 118.699; VERA LUCIA GOMES TAVEIRA 152.935
205/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.005254-8/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEGUNDO TOLFFO E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A Fls.: 185 Providenciar a retirada mandado de levantamento que se encontra na contracapa
dos autos no prazo de cinco dias. - ADV MEIVE CARDOSO OAB/SP 48076 - ADV RICARDO DE SOUZA CORDIOLI OAB/SP
240882; ARNOR SERAFIM JUNIOR 79.797
1507/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.042459-3/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CFI X ELIAS VIEIRA - Fls. 202 - Vistos. Intime-se o requerente, por seed, a fim de que promova o regular andamento, no
prazo de 48horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Advs.: DINORAH ALVARES CRUZ 63.910; THIAGO NOGUEIRA
DE LIMA 237.407; ANTONIO JOSE DE MEIRA VALETE 124.382
1255/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.035127-3/000000-000 PRECATÓRIA (10 V. CIVEL DO FORUM CENTRAL JOÃO
MENDES) ORTHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA. X HOSPITAL MONTREAL S/A Fls.: 324 - Vistos. À luz
do quanto obtemperado e demonstrado pelo executado e, com o fito de prestigiar o instituto da composição, determino a
suspensão da presente pelo interregno de dez dias, findos os quais, in albis, deverão, incontinenti, ser retomadas as providências
assinadas no despacho precedente. Int. - Advs.: ROSANA DA CASSIA FARO E MELO FERREIRA 79.778; MARIO SERGIO DE
MELO FERREIRA 58.500; ALEX ATILA INOUE 271.336
2250/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.053600-6/000000-000 - nº ordem 2250/2009 - Possessórias em geral - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X RUBENS JUSTINO - Fls. 37 Manifeste-se o autor sobre o andamento do
feito em 5 dias - ADV MARCOS WANDER DE AZEVEDO OAB/SP 189029
1346/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.032593-6/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X CLOVIS DAMAZIO XAVIER - Fls. 80 - O endereço informado na petição de fls. 77/78, já foi diligenciado às fls. 51/52,
restando negativo. Assim, requeira em cinco dias, o que entender de direito. P. e Int. Advs.: FABÍOLA CRISTINA DOS SANTOS
OAB/SP 213672
1306/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.031689-8/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S.A C.F.I. X DIEGO LUCIANO DE CARVALHO RODRIGUES FRAN - Fls. 106 - O endereço informado na petição de fls. 104, já
foi diligenciado às fls. 19/20, restando negativo. Assim, requeira em cinco dias, o que entender de direito. P. e Int. ADV KARIME
LUCIA T. VILHENA DA COSTA DE ARAUJO OAB/SP 250863 - ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472.
2346/09 Processo Nº.: 405.01.2009.056473-7/000000-000 - nº ordem 2346/2009 - Execução de Título Extrajudicial ACRESP ASSOCIACAO DE CIVIS E SERVIDORES PUBLICOS X HELENICE ALVES MOREIRA Fls.: 40 - Vistos. Descumprida
a determinação judicial proferida há mais de trinta dias, no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só resta
ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação
da parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: A
Corte Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ
Corte Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01) Em face do exposto e do que mais dos autos
consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no inciso III combinado com o artigo 257, ambos
do Código de Processo Civil. Em conseqüência JULGO EXTINTA esta execução ajuizada por ACRESP ASSOCIAÇÃO DE
CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS em face de HELENICE ALVES MOREIRA. Com o trânsito em julgado desentranhem-se os
documentos entregando-os à requerente. Após, arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV TANIA ALEXANDRA PEDRON OAB/SP
181162
2067/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.048482-2/000000-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANCO
SANTANDER BRASIL S/A x SUPERMAN COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Fls.: 42 Manifeste-se o autor
sobre a resposta do ofício juntado a fls. (DRF) Fls.: 41 Defiro. P. e in. - aDvs.: JOÃO JOSE PEDRO FRAGETI 21.103
160/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.004683-0/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - FILOMENA BRANCATI
ROCCA X EDISON RODRIGUES E OUTROS - Fls. 247 - Vistos. Fls. 242/3: a questão fora fulminada pela preclusão temporal,
daí porque mantenho a decisão infirmada. Nesta senda, à luz das pertinentes ponderações da arrematante havidas às fls.
239/40, dou os co-executados por intimados a apresentarem os documentos ali aventados, no prazo de quinze dias, sob pena
de serem compelidos a tanto por força de astreintes. Int. ADV ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 206881;
MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO 133.134; REGIANE MATIAS DA SILVA 255.839
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º