TJSP 06/04/2010 - Pág. 2222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
2222
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
PEDERNEIRAS-SP
2ª VARA CRIMINAL
DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
Processo Crime nº 302/2008 Justiça Pública x EVERTON BARBOSA FERREIRA Intimação aos defensores constituídos,
para que forneça nos autos o endereço atualizado do réu Everton, no prazo de 05 (cinco) dias - Advogados: Dr. GERSO
LINDOLFO OAB/SP 21.074; Dra. LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO OAB/SP 95.450; Dra. MAMI ADACHI OAB/SP
264.548.
( ) PEDERNEIRAS
PEDERENIRAS
2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL
DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
( ( TEXTO) )
JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
Carta Precatória Crime nº 0375/2009 Réu: RICARDO BATISTA MAZETO. Os autos encontram-se com audiência designada
para o dia 27 de maio de 2010, às 15:30 horas, quando serão ouvidas as testemunhas João Odivaldo Puls e João Batista
Creado. ADVS. JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA OAB Nº 231.314 / ROSÂNGELA APARECIDA BUENO DOS SANTOS
OAB Nº 137.529 / LUIZ PIZZO OAB Nº 20.584 / SÉRGIO DIAS SORZE OAB Nº 159.277.
Processo Crime nº 242/2005 Apenso Incidente de Insanidade Mental. Paciente: Sinval José Peixoto. Despacho de fl. 09: V.
Como bem salientou a DD. Representante do Ministério Público, os documentos acostados aos autos, por si só, não revelam
dúvidas quanto à saúde mental do acusado. Apenas atestam que o acusado está em tratamento, sem condições de trabalho. A
imputabilidade do réu somente será excluída se, ao tempo da ação, em razão de sua enfermidade ou de seu desenvolvimento
mental, era incapaz de entender o caráter criminoso do fato. Diante do exposto, indefiro o pedido retro formulado. No mais,
cumpra-se o determinado à fl. 889 autos principais. Dê-se ciência à defesa. Int.-se. ADV. BENEDITO MURÇA PIRES NETO
OAB Nº 151740.
PEDREGULHO
Criminal
1ª Vara
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 434.01.2005.001221-8/000000-000 - Controle nº.: 261/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS
MARIN e outros - Fls.: - Intime-se o ilustre defensor de Valdir, Dr. Espedito, para apresentação de seus memoriais escritos. Advogados: ESPEDITO BENTO SIQUEIRA - OAB/SP nº.:90874;
Processo nº.: 434.01.2010.000219-1/000000-000 - Controle nº.: 24/2010 - Partes: Justiça Pública X JULIO CESAR CAVANE Fls.: - Intime-se o ilustre defensor do acusado para que apresente, em 10 (dez) dias, sua defesa prévia. - Advogados: EDUARDO
JORGE SAADI JUNIOR - OAB/SP nº.:102791;
Processo nº.: 434.01.2009.003016-2/000000-000 - Controle nº.: 435/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VLADIMIR
RIBEIRO - Fls.: - Intime-se o ilustre defensor do acusado para que apresente, em 10 (dez) dias, sua defesa prévia. - Advogados:
EDUARDO SAADI - OAB/SP nº.:36114;
Processo nº.: 434.01.2009.003088-3/000000-000 - Controle nº.: 457/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANTUIR SANTOS
RIBEIRO e outro - Fls.: - Intime-se o ilustre defensor do acusado para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. Advogados: ESPEDITO BENTO SIQUEIRA - OAB/SP nº.:90874;
Processo nº.: 434.01.2009.002873-7/000000-000 - Controle nº.: 402/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
RODRIGUES FERREIRA - Fls.: - Visando o recebimento do recurso do réu, aguarde-se resposta ao ofício de recomendação
(fls.184) por 5 dias, cobrando-se decorrido o prazo. - Advogados: PAULO SERGIO SEVERIANO - OAB/SP nº.:184460;
Processo nº.: 434.01.2010.000914-0/000000-000 - Controle nº.: 113/2010 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON NEVES
DO CARMO e outro - Fls.: - 1. Para a realização do ato deprecado, designo o dia 08/04/2010, às 15:30 horas. 2.Intime-se a
testemunha.3. Comunique-se ao Juízo Deprecante.4. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: MANUEL MUNHOZ CALEIRO
- OAB/SP nº.:258213; MARA LUCIA FLAUSINO SENE TEIXEIRA - OAB/SP nº.:212790;
Processo nº.: 434.01.2007.002087-9/000000-000 - Controle nº.: 1/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA SILVEIRA
DA SILVA - Fls.: - Vistos.1. Não há nulidades a serem sanadas e nem fatos a serem esclarecidos, nos termos do artigo 423, inciso
I, do CPP.2. Ana Paula Silveira da Silva foi denunciada como incursa no artigo 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II,
ambos do CP, por fato praticado contra Edilaine Pignata da Silva Dantas. Foi regularmente processada e pronunciada conforme
a denúncia (vide decisão de pronúncia às fls. 156/159). Recorreu em sentido estrito e, em Venerando Acórdão, a sentença de
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