TJSP 06/04/2010 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
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X ARISTIDES PIVA FILHO E OUTROS - Fls. 294 - Vistos. Indefiro a suspensão do processo. Ante noticia do falecimento do coexecutado Aristides Piva (fls.160), aguarde-se por 30 dias para devida regularização do polo passivo por parte do exequente.
Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV VÂNIA MACHADO DE ALMEIDA OAB/SP 253777
309.01.2000.018176-0/000000-000 - nº ordem 2063/2000 - Acidente do Trabalho - HELIO DE OLIVEIRA X INSS - Fls. 181 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se ao autos, arquivem-se após as anotações de
praxe, Int. ; - ADV IVAN MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 124866 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333
309.01.2001.009542-4/000000-000 - nº ordem 1303/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - REIPLAS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA X ALFREDO HUMBERTO MOGADOURO MANFREDINI - Fls. 108 - Vistos.
Primeiramente, deverá a autora demonstrar que ocorreu o trânsito em julgado do acórdão proferido no processo 288/02, ou
qual a situação do processo em questão. Após, conclusos para deliberação. Int. Jundiaí, data supra. - ADV MIGUEL AUGUSTO
MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 180613 - ADV CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES OAB/SP 174096 - ADV CAMILA
MACHADO DE OLIVEIRA VITA OAB/SP 196620 - ADV LUIZ NELMO BETELI OAB/SP 131268
309.01.2002.019355-1/000000-000 - nº ordem 2493/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ESCOLAS PADRE
ANCHIETA SC LTDA X WLADIMIR DE OLIVEIRA - Fls. 43 - Vistos. Fls. 41: Documento a seguir o pedido de endereço “on line”
do executado junto ao sistema “Bacenjud” por este juíjo realizado. Int. - ADV MARIA LUCIA RODRIGUES OAB/SP 136558 - ADV
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO OAB/SP 236301
309.01.2002.023796-0/000000-000 - nº ordem 2993/2002 - Ação Monitória - MERCEARIA E BAR NOVO HORIZONTE LTDA
- ME X IGOR CORREA DA SILVA - Fls. 207 - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANGELO JOSE SOARES
OAB/SP 91774 - ADV DANIELA CARBONERI FRANCISCO OAB/SP 246345
309.01.2002.027096-0/000000-000 - nº ordem 3286/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIOS CARTAGENA E MEDELIN X FELIPE NORBERTO CABRERA E OUTROS - Fls. 216 - Vistos. Informe o exeqüente
quanto a efetivação da alienação. Int. - ADV GISELE POLI OAB/SP 228613 - ADV CESAR ANTONIO PICOLO OAB/SP 234522
- ADV RODRIGO CESAR DE SOUZA CASTRO PEREIRA OAB/SP 290834 - ADV MERCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 125063 - ADV
RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA OAB/SP 167113
309.01.2003.025661-8/000049-000 - nº ordem 3227/2003 - Falência - Habilitação de Crédito - ADELINA PEREIRA
ROBERTO E OUTROS X MASSA FALIDA DE METAL VIBRO METALÚRGICA LTDA - Fls. 64-66 - VISTOS Trata-se de pedido
de habilitação de crédito formulado por ADELINA PEREIRA ROBERTO e ÉRICA MARA BARBOSA SCHLOTAG, que pretendem
sejam seus créditos trabalhistas inseridos na falência da empresa METAL VIBRO METALÚRGICA LTDA. Alegaram serem
credoras da massa falida no valor de R$ 6.985,48 em virtude de sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí. O
administrador judicial da massa manifestou-se as fls. 55/59. O i. representante do Ministério Público opinou pelo acolhimento
da habilitação. É o relatório. Decido. Não há necessidade de produção de outras provas, motivo pelo qual conheço diretamente
do pedido e passo ao julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Os habilitantes
comprovaram que são credores da massa falida com os documentos juntados com a inicial, apesar de não terem indicado o
valor exato do crédito de cada um na data da falência, que foi decretada em 26 de maio de 2004. A despeito disso, levando
em consideração que os habilitantes demonstraram que são credores da massa falida, com base no princípio da economia
processual e considerando os cálculos apresentados pelo administrador judicial, que corretamente excluíram dos créditos a
serem habilitados as indevidas multas, bem como os juros e correção que incidiram após a decretação da falência, entendo
que deve ser julgada parcialmente procedente a presente habilitação. Ante o exposto, DEFIRO a habilitação dos créditos de
ADELINA PEREIRA CARLOS e de ÉRICA MARA BARBOSA SCHLOTAG nos autos da falência de METAL VIBRO METALÚRGICA
LTDA., como credoras privilegiadas (trabalhista), respectivamente, dos valores de R$ 1.814,27 e R$ 606,71, para que tais
créditos sejam incluídos, oportunamente, no Quadro Geral de Credores. Ademais, defiro a habilitação do crédito do Sindicato
dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista nos autos da falência de Metal Vibro Metalúrgica Ltda, no
valor de R$ 1.359,01, asseverando que referido crédito possui privilégio geral. Ao arquivo, oportunamente, certificando-se nos
autos principais. P.R.I. Jundiaí, 29 de março de 2010. THIAGO MENDES LEITE DO CANTO Juiz de Direito - ADV VALTENCIR
PICCOLO SOMBINI OAB/SP 123416 - ADV ALBERTO JOSE MARIANO OAB/SP 45068 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO
OAB/SP 84441 - ADV MARCELO CABRERA MARIANO OAB/SP 142459 - ADV ANTONIO CARLOS DONINI OAB/SP 92038
- ADV VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS OAB/SP 95673 - ADV ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 101010 - ADV
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV VLADIMILSON BENTO DA SILVA OAB/SP 123463 - ADV VALTENCIR
PICCOLO SOMBINI OAB/SP 123416 - ADV MARCIO ROGERIO SOLCIA OAB/SP 136953 - ADV JORGE ABUD SIMAN OAB/
SP 45296 - ADV ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS OAB/SP 74854 - ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941 - ADV
SUELY SIMONELLI PACHECO OAB/SP 67160 - ADV ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR OAB/SP 10951 - ADV ALFREDO
CLARO RICCIARDI OAB/SP 17796 - ADV AYLTON JOSE SOARES OAB/SP 22336 - ADV ROBERTO CALDEIRA BARIONI OAB/
SP 28076 - ADV ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE MESSAS OAB/SP 35903 - ADV JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR
OAB/SP 37022 - ADV JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 79365 - ADV IVONISE MARIA PEREIRA DE ARAUJO OAB/
SP 188990 - ADV JOSÉ RENATO CAMILOTTI OAB/SP 184393 - ADV RENATO LOPES DA CRUZ OAB/SP 175804 - ADV JOSÉ
CARLOS DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP 177113 - ADV LUCIANA STEVAUX VILLAÇA OAB/SP 175303 - ADV VAMBERTO
BRUNETTI OAB/SP 168100 - ADV NADIA MARIA ROZON AGUIAR OAB/SP 165037 - ADV ERASMO RAMOS CHAVES OAB/
SP 162507 - ADV MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO OAB/SP 162515 - ADV AFONSO BATISTA DE SOUZA OAB/SP 160476 - ADV
THAÍS MELLO CARDOSO OAB/SP 159484 - ADV SILVIANE VIEIRA DOS SANTOS MALERBA OAB/SP 159570 - ADV LUCIANE
CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY OAB/SP 150758 - ADV ERAZE SUTTI OAB/SP 146298 - ADV FRANCIS TED FERNANDES
OAB/SP 208099 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV JANINE GOMES BERGER
DE OLIVEIRA MACATRÃO OAB/SP 227860
309.01.2003.027538-5/000000-000 - nº ordem 3447/2003 - Indenização (Ordinária) - ADAO MOLERO X JABUR PNEUS S/A
- (ciência às partes sobre o ofício juntado às fls. 310, vindo da 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Londrina/PR, informando que
a carta precatória lá recebeu o numero 01113-2010-513-09-00-0 (513 CartPrec 113/2010) - ADV IVAN MARQUES DOS SANTOS
OAB/SP 124866 - ADV ÉRIKA ROSSI LEITE SOARES OAB/SP 191793 - ADV MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO OAB/SP
114096 - ADV PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE MAEDA OAB/PR 20912
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º