TJSP 07/04/2010 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
1091
arquivo (intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC) - ADV ORISON FERNANDES ALONSO OAB/SP
47184 - ADV RUBIA MARTINS OAB/SP 247870 - ADV ELIZABETH DA SILVA OAB/SP 265900
344.01.2008.027861-9/000000-000 - nº ordem 2865/2008 - Guarda de Menor - O. D. A. B. R. X I. J. S. S. E OUTROS Intime-se a autora do decurso do prazo de sobrestamento (intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC)
- ADV ROSANGELA APARECIDA MARINELI CARLOS OAB/SP 129381
344.01.2008.028103-6/000000-000 - nº ordem 2894/2008 - (apensado ao processo 344.01.2009.004812-2/000000-000
- nº ordem 561/2009) - Interdição - MARIA DE LOURDES SATURNINO X LUÍS FERNANDO SATURNINO DOS SANTOS Manifeste-se a autora sobre ofício apresentado pela Clínica de Repouso Dom Bosco S/C Ltda, comunicando a alta hospitalar
do interditando. (intimação nos termos do artigo 162 § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07). - ADV MARIA LUCIA PEREIRA
OAB/SP 59752
344.01.2008.028992-2/000000-000 - nº ordem 3005/2008 - Guarda de Menor - E. R. D. X A. C. D. D. A. E OUTROS - Fls.
38 - Vistos, Partes legítimas e bem representadas. Patente o interesse de agir. Inexistindo nulidades ou irregularidades a suprir,
dou o feito por saneado. Indispensável a realização de estudo psicossocial de todos os envolvidos, diante dos fatos trazidos
aos autos. Determino a imediata remessa dos autos para o setor técnico para realização do mencionado estudo de todos os
envolvidos. Intimem-se as partes para realização do estudo psicossocial. Sobrevindo os laudos, será apreciada a necessidade
de produção de outras provas. Ciência ao MP. Int. - ADV WILSON MEIRELLES DE BRITTO OAB/SP 136587 - ADV FLAVIO DE
ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2009.001383-1/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Alvará - JOSÉ CARLOS LEÃO X O JUÍZO - Fls. 50 - Vistos, Diante
da certidão supra, intime-se o autor para informar se já houve a venda do imóvel. Int. - ADV LUIS GUSTAVO TENUTA ARAUJO
OAB/SP 265390
344.01.2009.001858-7/000000-000 - nº ordem 200/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. C. F. X S. P. D. S. Intime-se o Dr. JULIO CESAR PELIM PESSAN dando-lhe ciência de que o processo se encontra em cartório à sua disposição,
onde permanecerá por 30 dias, caso não ocorra manifestação retornará ao arquivo, independente de nova intimação.(intimação
nos termos do artigo 162 § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07) - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 ADV KELLY REGINA ABOLIS OAB/SP 251311
344.01.2009.004427-1/000000-000 - nº ordem 520/2009 - Arrolamento - GLEDSON ALVES DAMACENO PIASSA X ISABEL
ALVES DAMACENO - ÓBITO: 03.02.2009 - Intime-se a inventariante para que no prazo de 5 dias dê prosseguimento a ação,
sob pena de arquivamento, em face do decurso do prazo de sobrestamento. (intimação nos termos do artigo 162 § 4º do CPC e
Comunicado CG 1307/07). - ADV VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI OAB/SP 140389
344.01.2009.001448-5/000000-000 - nº ordem 601/2009 - Execução de Alimentos - R. C. D. S. F. X C. S. F. - Fls. 82 Vistos, Atento aos termos do processo verifica-se que houve acordo entre as partes, homologado à fl. 59 e consequentemente
revogado o decreto prisional. À fl. 67, vem a exequente aos autos informar o descumprimento do acordo por parte do executado
e, determinada sua intimação pessoal para o pagamento do débito, restou infrutífera conforme certidão de fl. 75. A exequente
pugnou pela prisão do executado, acompanhada pelo Ministério Público à fl. 80. Assim, defiro o quanto requerido a fls. 79 e, com
fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil e artigo 19 da lei específica, decreto a prisão de CLAUDEMIR SIQUEIRA
FACIOLI pelo prazo de TRINTA (30) dias, expedindo-se o respectivo mandado. Sem prejuízo, encaminhem os autos ao Contador
para atualização do débito. Int. - ADV JOSE AUGUSTO CAVALHIERI OAB/SP 251301 - ADV VALDIR TONIOLO OAB/SP 126472
- ADV JOSE AUGUSTO CAVALHIERI OAB/SP 251301
344.01.2009.007497-3/000000-000 - nº ordem 882/2009 - Inventário - MÁRIO APARECIDO HERRERA X ALBERTO
HERRERA (ÓBITO AOS 07/02/2009) - Intime-se o inventariante para que no prazo de 5 dias, dê prosseguimento ao processo,
sob pena de arquivamento. (intimação nos termos do artigo 162 § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07). - ADV ADRIANA
RODOLPHO GONSALES OAB/SP 121782 - ADV ALEXANDRE DE ALMEIDA OAB/SP 172438
344.01.2009.006238-0/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Alvará - OLMEZINA RIBEIRO DA SILVA X O JUIZO - Manifeste-se
a autora sobre laudo de avaliação juntado ao processo. (intimação nos termos do artigo 162 § 4º do CPC e Comunicado CG
1307/07). - ADV LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57883 - ADV MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 196085 - ADV
JETER MARCELO RUIZ OAB/SP 230358
344.01.2009.008222-0/000000-000 - nº ordem 963/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
R. P. E OUTROS X R. T. D. O. - retirar mandados de averbação e certidão de honorários - ADV MARLEI ISABEL CAMARGO
TOZONI OAB/SP 252306 - ADV JOSE ESTANISLAU BRANDAO MACHADO OAB/SP 36458
344.01.2009.009862-8/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Modificação de Guarda - S. L. Z. X S. R. D. P. - Vistos, Fls.
107/109: Atento às declarações prestadas pelo menor em audiência dando conta de que se encontra sob os cuidados paternos
desde abril de 2009 e que pretende permanecer nesta situação, não se vislumbrando, em princípio, qualquer prejuízo aos seus
interesses, a vista dos depoimentos das testemunhas até o momento colhidos, sob o crivo do contraditório, antecipo os efeitos
da tutela para fixar em favor do autor a guarda provisória de seu filho. Por conseguinte, estando o menor sob os cuidados
do autor, suspendo a obrigação de pagamento de pensão alimentícia anteriormente estabelecida. Ciência ao MP. Int. - ADV
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO OAB/SP 148760 - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV PEDRO
CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 108617
344.01.2009.010046-2/000000-000 - nº ordem 1164/2009 - Interdição - MARIA ÂNGELA GIMENEZ MARQUES X ALEXANDRE
MARQUES DA COSTA - Intime-se a requerente para que se manifeste sobre laudo pericial juntado ao processo. (intimação nos
termos do artigo 162 § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07). - ADV ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA OAB/SP 166447 - ADV
MILENA CRISTINA TSUBOY DA SILVA OAB/SP 236898
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º