TJSP 07/04/2010 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
1310
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A TELESP - Fls. 93 - Digam as partes sobre a possibilidade ou não de realização
de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, hipótese que será designada
somente se ambas as partes concordes. Sem prejuízo, especifiquem provas, em cinco dias, justificando objetivamente sua
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV MARIA
LUIZA VASCONCELOS MORENO OAB/SP 155278 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
361.01.2009.013607-0/000000-000 - nº ordem 1500/2009 - Mandado de Segurança - ARTHUR TAMOTSO KONISHI X
DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 30ª CIRETRAN DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 81 - Em princípio mesmo que haja
restrição financeira incidente sobre o veículo, nada obsta a que o veículo seja licenciado. Assim sendo, concedo a liminar
pleiteada. Notifique-se a Autoridade Impetrada desta decisão para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Com
elas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei
nº 12.016/09, cientifique-se a Fazenda Pública do Estado, enviando cópia da inicial sem documentos, para que, querendo,
ingresse no feito. Int. - ADV FABIO SIMAS GONÇALVES OAB/SP 225269
361.01.2009.014382-7/000000-000 - nº ordem 1582/2009 - Possessórias em geral - JOSÉ FONSECA MATTOS E OUTROS X
ADAIR JOSÉ RODRIGUES E OUTROS - Fls. 174 - Fls. 161/162: Ouçam-se os contestantes. Int. - ADV SONIA MARIA THULER
DA SILVA OAB/SP 125627 - ADV RONALDO MAZA GRANDINETTI OAB/SP 158196 - ADV SONIA MARIA THULER DA SILVA
OAB/SP 125627
361.01.2009.015420-0/000000-000 - nº ordem 1718/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEICULO - BANCO FINASA S/A X WESLEY RICARDO DE MACEDO - Ao autor, para que o autor se manifeste sobre os
ofícios de fls 34/35/36 - com informações - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
361.01.2009.016158-4/000000-000 - nº ordem 1808/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X TARCISIO VITUALZE BARDAZZI GONÇALVES - Ao autor, para que o autor se manifeste sobre o ofício do DETRAN de fls
52/54 - com informações. - ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP 237903
361.01.2009.015809-5/000000-000 - nº ordem 1875/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORIGINAL VEICULOS LTDA
X 100% AUTOMOVEIS SAO J CAMPOS LTDA ME - Fls. 56 - Manifeste-se a autora sobre a matéria preliminar arguida na
contestação de carência superveniente da ação, em cinco dias. Int. - ADV MARIO ISAAC KAUFFMANN OAB/SP 15018 - ADV
THALES URBANO FILHO OAB/SP 223219 - ADV PEDRO FERMINO LUIZ OAB/SP 96303
361.01.2009.017445-1/000000-000 - nº ordem 1942/2009 - Interdição - A. M. D. O. N. X A. M. D. O. F. - Fls. 43 - Junte o autor
certidão de óbito do interditando. Int. - ADV JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO OAB/SP 182916
361.01.2009.016893-7/000000-000 - nº ordem 2000/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X ROGERIO
ALBUQUERQUE SOUZA ME E OUTROS - Fls. 40 - O autor deverá comprovar o encaminhamento da distribuição do ofício
endereçado a Receita Federal. - ADV RONALDO JOSE DA COSTA OAB/SP 107051 - ADV ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA
SANTOS OAB/SP 170523 - ADV DANIELE DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 194628 - ADV ISIS ALVES COSTA OAB/SP
288272
361.01.2009.018391-0/000000-000 - nº ordem 2058/2009 - Acidente do Trabalho - ALEXSANDRO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - À REPLICA, para que o autor se manifeste sobre o Processo Administrativo de fls
58/78 e a Contestação apresentada às fls __81/101 - Tempestivamente., - ADV SIDNEI ANTONIO DE JESUS OAB/SP 143737 ADV PRISCILA FIALHO TSUTSUI OAB/SP 248603
361.01.2009.018891-2/000000-000 - nº ordem 2130/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA CECILIA AZEVEDO
DAVID X DEUSA PINTO FELISMINO BORGES E OUTROS - Fls. 35 - Manifeste-se a autora quanto a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 34, que deixou de proceder a citação da requerida (Deusa Pinto) por não encontrá-la no local - Hospital Santana
- sendo informado que a mesma não é funcionária daquele Hospital, E AINDA, deixou de citar Paulo Roberto e Deusa Pinto,
no endereço Rua Álvaro Matias, 134, Jd Veneza, visto que no endereço em tela foi atendido por uma senhora idosa que disse
chamar-se Benedita e outra que disse chamar-se Elizabeth, as quais afirmaram que os requeridos são seus parentes porém
mudaram-se para local ignorado. - ADV CLARICE FERNANDES PEINADO AMARAL OAB/SP 147779
361.01.2009.020741-2/000000-000 - nº ordem 2331/2009 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - YOSHIJI GOSHIMA E
OUTROS - Fls. 100 - Manifestem-se os autores. Int. - ADV MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA OAB/SP 94639
361.01.2009.021314-7/000000-000 - nº ordem 2401/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
S/A X BRUNA CUSTÓDIO GONÇALVES - Fls. 31/32 - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
ação, declarando rescindido o contrato, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena do bem, cuja apreensão
liminar torno definitiva, sendo facultada a venda pela autora na forma do estabelecido no artigo 3º, parágrafo 5º, do Decreto
Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no artigo 2º, do Decreto Lei nº 911/69; oficie-se ao DETRAN comunicando estar a autora
autorizado a proceder a transferência a terceiros que indicar, devendo permanecer nos autos os títulos exibidos. Condeno a parte
requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, no
valor de R$800,00 (oitocentos reais), a ser atualizado a partir desta data. P.R.I.C. Arquivem-se os autos oportunamente com as
cautelas de estilo. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
361.01.2009.021347-6/000000-000 - nº ordem 2409/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
H. S. R. X J. R. D. S. E OUTROS - Fls. 33 - Fls. 32: Ao autor para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça que, deixou de
intimar o requerido, em virtude não tê-lo encontrado em sua residência, visto que diligenciou várias vezes, em dias e horários
alternados, inclusive no final de semana p.p. na Rua Vania Estefen Santos n. 26, Jardim dos Eucaliptos, Município de Biritiba
Mirim, onde em todas as diligências encontrou a casa fechada, sendo que bateu várias palmas em frente bem como bateu
insistentemente na porte do imóvel sem obter atendimento. - ADV CARLA GHOSN DO PRADO OAB/SP 141433
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