TJSP 07/04/2010 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
1791
416.01.2008.001694-2/000000-000 - nº ordem 340/2008 - (apensado ao processo 416.01.2006.003066-4/000000-000 - nº
ordem 633/2006) - Embargos à Execução - JOSE PEREIRA DE SOUSA X ANTONIO LUIZ REBESCHINI - Fls. 55 - Fls. 53/54:
defiro. Penhore-se bem(n)s do(a)(s) executado(a)(s) suficientes para a garantia integral do débito (R$ 913,28 - março/2010),
penhorando-se o(s) bem(ns) indicado(s) pelo exeqüente (fl. 54), que poderá ser realizada de acordo com o permissivo do artigo
172, § 2º do CPC., e não sendo encontrado o devedor, proceda-se o arresto em seus bens, restando desde logo autorizado
ao Sr. Oficial de Justiça, se necessário, o arrombamento e a utilização de reforço policial. Não realizada por qualquer motivo a
penhora, intime-se o(a) exeqüente a se manifestar nos autos, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Expeça-se o
necessário. - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI
OAB/SP 243885
416.01.2008.002452-9/000000-000 - nº ordem 544/2008 - Execução de Título Extrajudicial - IVAN DE SOUZA SILVA X
RICARDO APARECIDO FERNANDES - RECADO DO CARTÓRIO: Despacho de fls. 90: “J. Intime-se. Panorama, 18 de março
(03) de 2010. (a.) Dr. EDSON NAKAMATU - Juiz Substituto”. (OBS: Ciência às partes do inteiro teor e fins do Ofício nº 047/2010
expedido em 12/02/2010 pela 214ª Ciretran do Município de Panorama-SP. que informa não existir veículos cadastrados em
nome do(a) executado(a)). - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2008.002638-7/000000-000 - nº ordem 591/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RABESCHINI & RABESCHINI
LTDA - EPP X CICERO LUIZ DE ALMEIDA - Fls. 83 - Defiro a suspensão do feito até o dia 22 de setembro de 2010, conforme
requerido. Decorridos, manifeste-se o(a) autor no prazo de dez (10) dias, independente de nova intimação, indicando bens
do(a) executado(a) passíveis de serem penhorados, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da
Lei 9.099/95. Int. - ADV DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI OAB/SP 243885 - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/
SP 231235
416.01.2008.003373-0/000000-000 - nº ordem 739/2008 - Execução de Título Extrajudicial - OSVALDO PACITO JUNIOR X
ANA LUCIA MORAES BOCATTI - Fls. 79 - Fl. 78: A constatação dos bens da executada já foi realizada (fl. 66 verso). Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de dez dias. - ADV PAULO ROBERTO DE
MENDONÇA SAMPAIO OAB/SP 233211
416.01.2008.003885-1/000000-000 - nº ordem 838/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS PANTOLFI EPP
X CRISTIANE GAMA COUTINHO BEGO - Fls. 63 - Face à petição de fl. 62, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 267, VIII, c.c 598 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias e
arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Face ao pagamento parcial efetuado pelo(a) executado(a), intime-se o(a)
executado para em 180 dias desentranhar o(s) documento(s) que instruíram o pedido inicial, que fica desde já autorizado,
independente de cópia e mediante recibo nos autos e intime-se o exeqüente para retirar certidão do crédito, no valor de R$
199,27, conforme cálculo de fl. 62, datado de 25/03/2010, mediante o recolhimento da taxa respectiva, cientificando as partes
de que o desarquivamento dos autos poderá sujeitar-se ao recolhimento de taxa judiciária. Após, inutilize-se o feito (Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, Subseção IX, itens 111, 112 e 112.1). P.R.I.C. - ADV CRISTIANE CARLA
SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2008.004733-9/000000-000 - nº ordem 1013/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - RABESCHINI & RABESCHINI LTDA - EPP X CLAUDIONOR RIBEIRO DA SILVA - Fls. 94 - Intime-se o(a) autor(a)
para manifestar se a obrigação foi ou não cumprida voluntariamente pelo(a) devedor(a), devendo manifestar-se no prazo de dez
(10) dias, cientificando-o(a) de que, no silêncio, presumir-se-á que a obrigação foi satisfeita, com a extinção e arquivamento do
feito. - ADV DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI OAB/SP 243885
416.01.2009.000548-3/000000-000 - nº ordem 159/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA ALICE VIEIRA
TORQUATO ME X VALDETE AMERICO CANUTO - Fls. 37 - Folha: 37 Junte-se (Ofício do Banco Santander informando valor
bloqueado R$ 0,50) - ADV CRISTIANE CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2009.000599-4/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXEC. TÍTULO JUDICIAL CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA X EDNELSON BENTO BRAGA - Fls. 43 - Face ao(s) endereço(s) do executado,
informado à fl. 42, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação em bens do(a) executado(a), suficientes para garantia
do débito (R$ 2.212,207 - junho/2009 - fl. 22), com seus acréscimos legais, observando-se o disposto no artigo 659 do CPC., que
poderá ser realizada de acordo com o permissivo do artigo 172, § 2º, do CPC., e não sendo encontrado o devedor, proceda-se
o arresto em seus bens, restando desde logo autorizado ao Sr. Oficial de Justiça, se necessário, o arrombamento e a utilização
de reforço policial. Não realizada por qualquer motivo a intimação ou a penhora, intime-se o(a) exequente a se manifestar nos
autos, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2009.001026-3/000000-000 - nº ordem 257/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RC ELETROMÓVEIS LTDA EPP
X WILYAN BERNARDINO DE SOUZA LOPES - Fls. 61 - Defiro a suspensão do feito até o dia 02 de junho de 2010, conforme
requerido. Decorridos, manifeste-se o(a) autor no prazo de dez (10) dias, independente de nova intimação, indicando o atual
endereço do(a) executado(a). Int. - ADV LUCINETE DE SOUZA CORREIA BARBOSA DEMORI OAB/SP 147492
416.01.2009.003043-3/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - - ANA LÚCIA UNGARI
SONCIN ME X VERA LUCIA PIRANI - Fls. 20 - Defiro a suspensão do feito até o dia 30 de maio de 2010, conforme requerido.
Decorridos, manifeste-se o (a) autor(a) no prazo de cinco (05) dias, independente de nova intimação. Int.
416.01.2009.002994-0/000000-000 - nº ordem 863/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial
- ANDREIA PINATTO GALACHE X APARECIDO DONIZETE DANIEL - Fls. 29 - Defiro o prosseguimento da execução com a
penhora em bens do executado, suficientes para garantia do débito, no valor atualizado de R$ 2.769,11 (dois mil, setecentos e
sessenta e nove reais e onze centavos), observando-se o disposto no artigo 659 do CPC., que poderá ser realizada de acordo
com o permissivo do artigo 172, § 2º, do CPC., e não sendo encontrado o devedor, proceda-se o arresto em seus bens, restando
desde logo autorizado ao Sr. Oficial de Justiça, se necessário, o arrombamento e a utilização de reforço policial. Defiro ainda
a realização da penhora “on line”, de eventual crédito existente em nome do(a) executado(a), junto as instituições financeiras.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º