TJSP 07/04/2010 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
1799
CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2002.003676-9/000000-000 - nº ordem 733/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA CANDIDA DE JESUS
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 266 - Processo 733/02 Vistos. Regularize-se o ofício requisitório
de fls. 258 e aguarde-se o pagamento. Int. ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV PAULO
ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106
417.01.2002.006662-0/000000-000 - nº ordem 1705/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO VITOR X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 154 - Diante da petição de fls. 142/143, que informa o falecimento do autor,
primeiramente deverá ser providenciada a habilitação de eventuais herdeiros do falecido. Int. - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA
OAB/SP 111719 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP
98148 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
417.01.2003.003816-4/000000-000 - nº ordem 19/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTINO NUNES DE
CARVALHO X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 236 - Processo 19/03 Vistos. Não se trata de
infração ao artigo 100 da Constituição Federal, uma vez que o cálculo de fls. 227v é apenas atualização do valor devido (fls.
193), no momento precedente à expedição dos ofícios requisitórios (outubro/08 cf. fls. 205/206). Dessa forma, homologo o
cálculo de fls. 227v e 230, requisitando-se o pagamento e aguardando-se. Int. ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP
114027 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2003.005713-2/000000-000 - nº ordem 658/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIDE LOURENCO DA
SILVA GOMES X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 139 - Defiro vistas dos autos por 05 dias. No
silêncio arquive-se. Int. - ADV ERIKA DE ALMEIDA CARON OAB/SP 239435 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP
158209 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO
OAB/SP 288817 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV SILVIA
FONTANA FRANCO OAB/SP 168970
417.01.2003.009317-7/000000-000 - nº ordem 1270/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - PERCILIA RODRIGUES
FERNANDES X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 148 - Proc. n. 1270/03 V. Homologo para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls. 141/143. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região,
nos termos da Resolução n. 154/06 e 161/07, para que, seja efetuado o pagamento em favor do (a) autor (a), aguardando-se,
a seguir, pelo prazo de um (01) ano, o cumprimento do ofício requisitório a ser expedido. Int. P. Pta, - ADV APARECIDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP
149863
417.01.2003.000973-6/000000-000 - nº ordem 1798/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO BENDINI X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 263 - V. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
os cálculos de fls. 249/253. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n. 154/06 e
161/07, para que, seja efetuado o pagamento em favor do (a) autor (a), aguardando-se, a seguir, pelo prazo de um (01) ano, o
cumprimento do ofício requisitório a ser expedido. Int. P. Pta, d.s. - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV
RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2004.003285-8/000000-000 - nº ordem 1260/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE DE LUNA X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 128 - Diga o autor (es) sobre a petição e conta de liquidação do instituto
requerido (fls. 125/127) em 10 dias, cientificando-o (a) (s) de que seu silêncio presumirá em concordância tácita. Após, no
silêncio ou em havendo expressado concordância, cite-se nos termos do artigo. 730 do CPC. Int. - ADV JOSE RENATO DE
LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO OAB/SP 288817 - ADV PAULO ROBERTO
MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2006.001180-5/000000-000 - nº ordem 245/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MARIA DE JESUS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 217 - Recebo o recurso de apelação do requerido (fls. 208/216)
em seu efeito devolutivo. As contra razões. Int. - ADV DANILO OGRODNIK FERREIRA OAB/SP 234994 - ADV EMERSON
RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2006.002244-1/000000-000 - nº ordem 478/2006 - Procedimento Sumário - APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAMOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Sentença nº 194/2010 registrada em 24/03/2010 no livro
nº 316 às Fls. 59: Vistos, Proc. n. 478/06 Diante do pagamento do débito e satisfação da obrigação, julgo extinta a presente
ação previdenciária (fase de execução de sentença), movida por APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAMOS em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da
Lei. P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. P. Pta, d.s. - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719 ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV
RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
417.01.2006.004364-4/000000-000 - nº ordem 980/2006 - Declaratória (em geral) - JOAO HENRIQUE BOTTERI NEGRAO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Fls. 113 - Sentença nº 196/2010 registrada em 24/03/2010 no livro
nº 316 às Fls. 61: Vistos, Proc. n. 980/06 Diante do pagamento do débito e satisfação da obrigação, julgo extinta a presente
ação previdenciária (fase de execução de sentença), movida por JOÃO HENRIQUE BOTTERI NEGRÃO em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei.
P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. P. Pta, - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
417.01.2006.005172-9/000000-000 - nº ordem 1195/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a autora sobre o
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