TJSP 07/04/2010 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
1844
mandado para que o exeqüente indique bens, caso existam.) - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551
435.01.2009.000145-5/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDICE MARIA DE JESUS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Despacho de fls.97: “Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento,
oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas da autora ( fls.70/71), para o dia 23 de abril de 2010, às 16:00 horas.
Intimem-se as testemunhas da autora já arroladas as fls.11.Int.” - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV
ALEXANDRE BULGARI PIAZZA OAB/SP 208595 - ADV GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES OAB/SP 216546 - ADV
ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA OAB/MG 112065
435.01.2009.000331-0/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO LIMA
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101 - Recebo a apelação interposta pela autora, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. As contra-razões. Após, com a juntada ou certificado a não apresentação das contra-razões, subam
os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.. - ADV JANAINA DE OLIVEIRA OAB/SP
162459 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV FILIPE BERNARDO DA SILVA OAB/CE 19965
435.01.2009.000331-0/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO LIMA DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 114 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a desistência formulada a fls. 111. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu e subam os autos à Superior Instância,
ante o recurso interposto pela autora. Int. - ADV JANAINA DE OLIVEIRA OAB/SP 162459 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA
OAB/SP 232476 - ADV FILIPE BERNARDO DA SILVA OAB/CE 19965
435.01.2009.000419-9/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Execução de Título Extrajudicial - F F AVEZUM COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA X EUNICE DE SOUSA - Fls. 55 - Vistos. Fls. 47/51: intime-se, pessoalmente, a
executada para falar sobre a estimativa, podendo apresentar nova estimativa, em caso de discordância, frisando-se que o
silêncio implicará em aceitação. Fls. 54: defiro apenas para restrição para transferência do veículo. Int. (Fls. 47/51 - recolher
diligência do Sr. Oficial de Justiça). (Retirar ofício). - ADV MARIZA FABRIN OAB/SP 250170
435.01.2009.000459-3/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. V. G. X P. P. - (foi
designado o dia 14 de Maio de 2010, às 7:30 horas para exame de DNA nas partes) - ADV CRISTIANA FRANCISCA H. FERRAZ
OAB/SP 100878 - ADV PAULO ROBERTO TONELOTTI OAB/SP 247246
435.01.2009.000608-1/000000-000 - nº ordem 260/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Benefício
Previdenciário - BENEDITO LUIS MOSCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (manifestarem-se, em 05 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos.) - ADV BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA OAB/SP 223925 - ADV
CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2009.000675-9/000000-000 - nº ordem 297/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABIGAIL APARECIDA ROCHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Requerente manifestar sobre contestação). - ADV KELLY CRISTINA JUGNI
OAB/SP 252225 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2009.000883-6/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. G. A. X N. R. P. J. Fls. 48 - “Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a necessidade e pertinência, em 05 dias,
sob pena de indeferimento. Esclareçam, ainda, no mesmo prazo, se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação (art. 331, CPC). O silêncio será interpretado como recusa. Int.”. - ADV LEANDRA PITARELLO OAB/SP 237586 - ADV
MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078
435.01.2009.001067-9/000000-000 - nº ordem 460/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X GISLENE APARECIDA CANTIERI ORTEGA - Fls. 43 - Fls. 41:ao arquivo até nova provocação do credor. Int.. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
435.01.2009.001068-1/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
LILIANE REGINA VAZAN - Fls. 48 - “Vistos. Cite-se, nos termos do art. 475-J, CPC. Int.”. (Exeqüente recolher diligência do Sr.
Oficial de Justiça e assinar em cartório cópia que servirá de contra-fé na citação). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
435.01.2009.001089-1/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Separação Consensual - E. F. D. S. M. E OUTROS - Fls. 58
- Fls. 56: defiro. Intimem-se os requerentes para apresentarem o original do ofício e mandado de averbação para posterior
encaminhamento à Comarca de Campo Mourão/PR. Int.. - ADV FABIO RODRIGO MANIAS OAB/SP 254892 - ADV RICARDO
AMARAL SIQUEIRA OAB/SP 254579
435.01.2009.001309-6/000000-000 - nº ordem 574/2009 - Execução de Alimentos - Y. B. S. D. S. X P. R. D. S. - (Ciência a
autora do ofício e cópia das certidões do oficial de justiça de fls. 30/32, oriundo da Comarca de Nova Londrina, o qual solicita
manifestação no prazo legal, o qual procedeu a citação mas deixou de efetuar a penhora por não ter encontrado bens de sua
propriedade, o reqdo reside na casa de seus pais e nela nada lhe pertence) - ADV LEANDRA MAIRA AIO CEREZER OAB/SP
208890
435.01.2009.001536-8/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA PEREIRA
GONÇALVES X MUNICÍPIO DE PEDREIRA - Fls. 164/174 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Deixo de condenar
a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça. Porém, para fins
do art. 12 da Lei n º 1.060/50, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor dado à causa. P.R.I.C. (Em
caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por
volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV GILBERTO CARLOS ALTHEMAN OAB/SP 52283 - ADV SONIA
MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV LUCIANO JOSE LENZI OAB/SP 130418 - ADV CELSO DALRI OAB/SP
84777
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º