TJSP 07/04/2010 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
2242
autos às partes e ao M.P., tornando, após, conclusos para a designação de audiencia de instrução e julgamento. Digam sobre
o laudo. Int. - ADV FERNANDA GODOY D’ ÁVILA OAB/SP 235306 - ADV ANA LUCIA HERINGER FERNANDO AMARAL OAB/
SP 117540
451.01.2009.029304-8/000000-000 - nº ordem 1903/2009 - Revisional de Alimentos - L. K. D. S. X H. V. K. D. S. - Fls. 76 R 61 (TC) Vistos. As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito
por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo
audiência de instrução de julgamento para o dia 26 de abril de 2010, às 14:45horas. As partes poderão arrolar testemunhas
desde que depositem em cartório o respectivo rol, no prazo maximo de 10 dias antes da audiência. Int. - ADV CELSO DE LIMA
BUZZONI OAB/SP 39876 - ADV LUCIANA CHAVES PEREIRA OAB/SP 179409 - ADV SILMARA ZOTELLE CRUZ OAB/SP
215929
451.01.2009.029304-1/000002-000 - nº ordem 1903/2009 - Revisional de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - H. V. K. D. S. X L. K. D. S. - Fls. 26 - R 61 (TC) Vistos. Atenda-se a cota do M.P., oficiando-se.( Cota do M.P.:
Antes de opinar sobre a impugnação à assistência judiciária gratuita, requeiro expedição de ofício à Receita Federal para que
apresente informações sobre as últimas rês declarações de renda do impugnado) Int. - ADV SILMARA ZOTELLE CRUZ OAB/SP
215929 - ADV CELSO DE LIMA BUZZONI OAB/SP 39876
451.01.2009.029728-4/000000-000 - nº ordem 1927/2009 - Revisional de Alimentos - F. D. C. X K. F. D. C. - R 61 (AR) FL
77: Vistos. Não há como conceder a tutela antecipada, reservada somente para casos com prova inequívoca da pretensão e
justificado receio de ineficácia do provimento final, além de verossimilhança ensejadora da medida, convincente do Magistrado,
o que não ocorre na presente postulação, onde o direito perseguido permanece livre da incerta reparação (art. 273, II, do CPC).
As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro a
produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo audiência de instrução
de julgamento para o dia 24 de 05 de 2010, às 14:00 horas. As partes poderão arrolar testemunhas desde que depositem em
cartório o respectivo rol, no prazo máximo de 10 dias antes da audiência. Int. - ADV CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB/SP
122521 - ADV EDUARDO DE PONTES OAB/SP 241337
451.01.2009.034046-3/000000-000 - nº ordem 2190/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CLEONICE
SANTOS DE JESUS X CLAUDIONOR ROSSATI LOPES - R 61 (AR) FL 67: Vistos. As partes estão representadas nos autos.
Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve
protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 24 de 05
de 2010, às 14:45 horas. As partes poderão arrolar testemunhas desde que depositem em cartório o respectivo rol, no prazo
maximo de 10 dias antes da audiência. Int. - ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807 - ADV
NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 70577 - ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP
140807
451.01.2009.035578-8/000000-000 - nº ordem 2272/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) F. R. T. F. X G. V. M. - R 61 (AR) FL 39: Vistos. Fls.32: intime-se pessoalmente, com urgência. Int. - ADV JULIANA DECICO
FERRARI MACHADO OAB/SP 209640 - ADV ALCIONE GOMES DA SILVA OAB/SP 146522 - ADV JULIANA DECICO FERRARI
MACHADO OAB/SP 209640
451.01.2009.035627-1/000000-000 - nº ordem 2284/2009 - Execução de Alimentos - J. P. B. D. S. E OUTROS X P. V. D.
S. - R 61 (AV)- Vistos. JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA E OUTROS ajuizaram ação de execução de alimentos em face de
PEDRO VICENTE DA SILVA, alegando que este ultimo esta em atraso com as obrigações vencidas desde outubro de 2009,
acrescidas de valor correspondente às prestações porventura vincendas. O réu foi citado e, apresentou justificativa, alegando
estar afastado de seu trabalho, em virtude de enfermidade que o acomete, percebendo beneficio junto ao INSS inferior aos seus
ganhos habituais, tendo, ainda outra filha. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela expedição de ofício ao INSS para desconto do
valor da pensão, ou seja, 66% (sessenta e seis por cento) do salário mínimo, diretamente do beneficio previdencário, acrescido
de R$ 100,00 (cem reais) até a quitação total do debito. É o relatório.D E C I D O. A circunstância de o réu ter outra filha não foi
comprovada nos autos, outrossim, sua condição junto ao INSS (fls.27) indica que sua prisão será menos útil. Assim, nos termos
da cota ministerial que acolho, oficie-se ao INSS para desconto dos alimentos vencidos e vincendos na proporção acima. Int.
- ADV LUCIA BARBOSA FRANÇA OAB/SP 182497 - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV LUCIA BARBOSA FRANÇA
OAB/SP 182497
451.01.2010.001018-0/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Separação (Ordinário) - E. F. D. X T. G. D. - R 61 (AR) FL 93: Vistos.
Atenda-se a cota do M.P. Int. (cota do MP: 1-Ciente do teor da contestação de fls 33/47. Ciente, também, dos requerimentos de
fls 63/67 e 89. Aguardo, pela ordem, manifestação do autor.) - ADV HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP
121173 - ADV CHRISTIAN CESAR MENEGON OAB/SP 282994
451.01.2010.001018-0/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Separação (Ordinário) - E. F. D. X T. G. D. - R 61 (AR) FL 97:
“Vistos. 1-À réplica. 2-Após, apreciar-se-ão os requerimentos formulados a fls 63/66 e 89. Int”. - ADV HOMERO CONCEIÇAO
MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP 121173 - ADV CHRISTIAN CESAR MENEGON OAB/SP 282994
451.01.2010.001018-2/000001-000 - nº ordem 69/2010 - Separação (Ordinário) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - T. G. D. X E. F. D. - R 61 (AR) FL 12: “Vistos. O pedido de impugnação a assistência judiciária, nos termos do
art. 6º da Lei 1060/50, deve ser autuado em separado, apensando-se aos autos principais de forma de incidente processual.
Encaminhem-se ao Cartório do Distribuidor, para cancelamento da distribuição, após tornem para cumprimento do art. supra
mencionado. - ADV CHRISTIAN CESAR MENEGON OAB/SP 282994 - ADV HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO
OAB/SP 121173
451.01.2010.002049-0/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Revisional de Alimentos - G. A. S. X E. A. A. S. E OUTROS - Fls.
23 - R 61 (AV) Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, haja
vista que a aferição, ainda que provisória, da alteração da proporção emitente entre a capacidade econômica do alimentante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º