TJSP 08/04/2010 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
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248.01.2004.008497-5/000000-000 - nº ordem 2496/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - VISAO IMOVEIS SC LTDA
X ORSETEL ORG DE SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS - Fls. 173 - V. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido. Decorrido, manifeste-se o autor. Int. Ind. d.s. - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176
248.01.2004.001460-7/000000-000 - nº ordem 2564/2007 - Usucapião - CLAUDIA BLANCATO - Fls. 242 - V. 1. Comprove
a autora a distribuição da carta precatória expedida as fls. 238. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o requerido Cláudio Roberto da
Silva Ferreira quanto ao oficio de fls. 241. Int. - ADV DARCI CEZAR ANADAO OAB/SP 123059 - ADV CLARICE GIAMARINO
OAB/SP 89685 - ADV CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA OAB/SP 172446 - ADV GIMENA CRISTINA ALBRECHT OAB/SP
166099 - ADV CANDIDA AUGUSTA AMBIEL OAB/SP 156265 - ADV CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP 144817 - ADV
CARLA BERNARDINETTI AMBIEL OAB/SP 197619 - ADV FLÁVIA VAZ RABELLO OAB/SP 262057 - ADV CLEIDE APARECIDA
MIQUELOTO OAB/SP 264882
248.01.2005.008216-2/000000-000 - nº ordem 2762/2007 - Execução de Título Extrajudicial - INDUKERN DO BRASIL
QUIMICA LTDA - Fls. 401 - Providencie a exequente certidão expedida pelo CRI bem como pela Ciretran, a fim de ser verificada
a existência de bens imóveis ou veículos em nome da executada. Int. - ADV FERNANDO QUESADA MORALES OAB/SP 93502
- ADV FERNANDO MACHADO DE CAMPOS OAB/SP 195747 - ADV ALINE CRISTINA TEIXEIRA OAB/SP 243381 - ADV LUIS
CARLOS JUSTE OAB/SP 83948
248.01.2005.008727-1/000000-000 - nº ordem 2772/2007 - Procedimento Sumário - CLEONICE DE FATIMA PEREIRA
NEVES MORAIS X INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - Vistos, Tendo em vista o pagamento efetuado,
julgo extinto o processo em fase de cumprimento de sentença, com julgamento de mérito, o que faço com fundamento no artigo
794, inciso II do Código de Processo Civil. Custas pela autora, a qual é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita. P. R. I.
C., arquivando-se os autos. Indaiatuba, d.s. - ADV KATIA DAOUD DA CUNHA OAB/SP 167211 - ADV FRANCISCO DE ASSIS
GAMA OAB/SP 73759 - ADV ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON OAB/SP 156977 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/
SP 232476
248.01.2005.013672-0/000000-000 - nº ordem 2862/2007 - Indenização (Ordinária) - M. V. D. D. S. X HOSPITAL AUGUSTO
DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTROS - Fls. 236 - Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo mencionado às fls.235. Int. ADV LUIS CARLOS JUSTE OAB/SP 83948 - ADV RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO OAB/SP 101463 - ADV MARIO
SERGIO PORTES DE ALMEIDA OAB/SP 75579 - ADV ENEAS DE OLIVEIRA MATOS OAB/SP 149130 - ADV LUIS CARLOS
JUSTE OAB/SP 83948
248.01.2006.009944-3/000000-000 - nº ordem 3053/2007 - Execução de Alimentos - L. C. D. O. A. X M. J. D. A. - Fls. 166 Fls. 160/162: Manifeste-se a credora, no prazo de 05 dias. Int. - ADV ANTONIO FOSCHIANI FILHO OAB/SP 107921
248.01.2006.011238-1/000000-000 - nº ordem 3076/2007 - Interdição - MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO ARAÚJO X
DIRLEY CORDEIRO DE ARAUJO - Fls. 127 - 1. Intime-se COM URGÊNCIA o INSS para que deposite em juízo o valor do
benefício recebido pelo interditado, bem como para esclarecer quem vem recebendo o numerário em seu nome uma vez que
há informação de que o incapaz não nada recebe há cinco anos. 2. No mais, intime-se a requerente para que junte aos autos
cópia das receitas médicas dirigidas ao incapaz ou qualquer outro documento que demonstre que aquele esta sendo submetido
a tratamento médico, apontando, ainda, o nome do médico psiquiatra responsável pelo caso. Prazo: 10 dias. 3. Sem prejuízo,
oficie-se para o perito nomeado (fls. 74) para designação de nova data para o exame. Int.(expedida carta de intimação ao INSS,
bem como mandado de intimação à requerente). Ind, d.s. - ADV LEDYR BERRETTA OAB/SP 61152 - ADV SAUL CARNEIRO
BALDIVIESO OAB/BA 18349
248.01.2007.002729-0/000000-000 - nº ordem 3293/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PIRATININGA
DE FORCA E LUZ CPFL X MIDBROOK DO BRASIL S/A - Fls. 118 - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada.
Int. - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO
OAB/SP 198050 - ADV TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO OAB/SP 185699
248.01.2007.003228-0/000000-000 - nº ordem 3304/2007 - Procedimento Sumário - EDNA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 115 - Fls. 112: Aguarde-se pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260 - ADV CARLOS
ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2007.010693-0/000000-000 - nº ordem 3481/2007 - Execução de Alimentos - F. A. J. E OUTROS X F. A. - Fls. 91 Cumpra-se o determinado, nesta data, nos autos em apenso. Int. - ADV ISRAEL DARCY DE SOUZA OAB/SP 150623
248.01.2007.013067-0/000000-000 - nº ordem 3543/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE INDAIATUBA X SALVADOR NESSIM BITCHATCHO Y RUMI E OUTROS - Fls. 303 - Vistos. O processo já foi extinto pela
sentença terminativa. O Município pede, através dos embargos de declaração, a homologação do acordo que foi firmado antes
da publicação da sentença, quando as partes que transigiram ainda não conheciam tal fato, sendo o pedido de homologação
de todo o teor do acordo. Por economia processual e para garantir a segurança jurídica, não vislumbro prejuízo às partes no
acolhimento do pedido, desde que haja disposição expressa quanto à questão dos honorários advocatícios, no que o acordo
submetido à homologação é omisso, ao passo que na sentença proferida há condenação em honorários. Assim, esclareça a
Prefeitura, com a concordância de Salvador Bitchatcho, tal questão e após, conclusos para apreciação. Int. - ADV CLEBER
GOMES DE CASTRO OAB/SP 140217 - ADV MARCELO PELEGRINI BARBOSA OAB/SP 199877 - ADV ANTONIO ARALDO
FERRAZ DAL POZZO OAB/SP 123916 - ADV AUGUSTO NEVES DAL POZZO OAB/SP 174392
248.01.1998.001981-0/000000-000 - nº ordem 3841/2007 - Ação Monitória - QUALITY BANK COBRANCAS LTDA X
TEREZINHA APARECIDA MUNHOZ IFANGER - Fls. 270 - Fls. 269: Trata-se de embargos de declaração em face da decisão
de fls. 264 e 267, sendo este cabível. A Oficiala de Justiça, em sua certidão de fls. 249, deixou de avaliar o imóvel penhorado
nestes autos, por não possuir conhecimentos técnicos para tal. Considerando que a perícia deverá ser realizada por perito
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