TJSP 08/04/2010 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1491
Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV HORACIO XAVIER FRANCO FILHO OAB/SP 152559 - ADV ANTÔNIO LUIS
MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863 - ADV ARMIRO AVANZI OAB/SP 232395 - ADV HORACIO XAVIER FRANCO FILHO OAB/
SP 152559
361.01.2008.024579-1/000001-000 - nº ordem 3287/2008 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - GUIDO
PAULO DA SILVA E OUTROS X MARIA APARECIDA DA SILVA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos declaratórios
de fls. 89/96 foram interpostos dentro do prazo legal. Mogi das Cruzes, 24 de março de 2010. Eu, ................. escr., subscr. C
O N C L U S Ã O Em 24 de março de 2010, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito Dra. ANA CARMEM DE SOUZA
SILVA Eu, ................. escr., subscr. 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes Autos nº 3.387/08-A Vistos. MARIA APARECIDA DA
SILVA opôs, com fundamento no art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de
fls. 84, para que fosse suprida suposta omissão. Foram apresentados tempestivamente. É o relatório. Fundamento e decido.
Conheço dos embargos e os acolho parcialmente. De fato, em razão do requerimento de desistência apresentado pelos autores
e por força do princípio da sucumbência, devem os mesmos responder pelo pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios. Com relação a determinação de prestação de contas, restou consignada na decisão que
a providência deve ser realizado nos autos em apenso. Declaro, pois, a sentença, cuja parte dispositiva passa a ser: “ Isso
posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se a Curadora a prestar
contas a cada 03 (três) meses nos autos em apenso, nos termos do art. 919 do Código de Processo Civil. Em face do princípio
da sucumbência, condeno os autores no pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo em
R$ 500,00 (quinhentos reais) por equidade e atualizável a partir desta condenação”. P. e retifique-se o registro da sentença,
anotando-se. Int. Mogi das Cruzes, data supra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Juíza de Direito - ADV WANDA BITENCOURT
OAB/SP 109847 - ADV RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 117241
361.01.2009.003050-5/000000-000 - nº ordem 398/2009 - Inventário - OSCAR PENACHIO E OUTROS X MARIO DOS
SANTOS PENACHIO - Fls. 108/110: Manifeste-se o Inventariante. Int. - ADV EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR OAB/SP
91480 - ADV HAMILTON DE SIQUEIRA OAB/SP 132164 - ADV CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO OAB/SP 77168
361.01.2009.003774-5/000000-000 - nº ordem 493/2009 - Arrolamento - V. H. R. A. E OUTROS X DANIELA RODRIGUES
- passo estes autos à publicação para a intimação do inventariante para que providencie a guia correta para encaminhar os
autos ao setor competente para xerocopiar os autos, bem como para que retire o alvará. - ADV ELIÉZER SILVA TORRES DOS
SANTOS OAB/SP 230729
361.01.2009.004976-5/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Arrolamento - CARLOS AUGUSTO DA SILVA X SEBASTIAO JOSE
DA SILVA E OUTROS - Fls. 174 - Processo nº 649/09 Fls. 173: Ao Sr. Contador. Após, com o recolhimento, dê-se vista à
Fazenda do Estado para manifestação. Int. - ADV ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA OAB/SP 172962 - ADV RODRIGO
RAMOS OAB/SP 272996
361.01.2009.004976-5/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Arrolamento - CARLOS AUGUSTO DA SILVA X SEBASTIAO JOSE
DA SILVA E OUTROS - ciência do cálculo da Contadoria às fls. 176. - ADV ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA OAB/SP
172962 - ADV RODRIGO RAMOS OAB/SP 272996
361.01.2009.007755-2/000000-000 - nº ordem 996/2009 - Execução de Alimentos - L. R. J. E OUTROS X L. R. - Fls. 45:
Certidão..., passo estes autos à publicação para que o Exequente manifeste sobre o certificado pela serventia (...que decorreu
o prazo para o Executado pagar o débito , ou comprovar que o fez ou ainda justificar a impossibilidade de fazer, sem haver
qualquer manifestação do mesmo até esta data). - ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP 119747
361.01.2009.013104-9/000000-000 - nº ordem 1640/2009 - Execução de Alimentos - A. D. S. S. X P. C. D. S. S. - Fls. 82: ao
Sr. Contador. Após, intime-se para pagamento do valor apurado no endereço informado às fls. 82. Prazo: 48 horas, sob pena de
prisão. Int. - ADV FERNANDO ROBERTO FARIA OAB/SP 61882 - ADV MARISSOL LUCIENE DE ALMEIDA OAB/SP 116554
361.01.2009.015582-1/000000-000 - nº ordem 1968/2009 - Separação Consensual - R. D. J. N. E OUTROS - que o requerente
complemente o valor das custas iniciais, bem como recolha o valor do ITBI. - ADV AUGUSTO ROCHA COELHO OAB/SP 96430
361.01.2009.016514-7/000000-000 - nº ordem 2093/2009 - Arrolamento - MARIA CECILIA LELLO MAGOSSI E OUTROS
X WILSON MAGOSSI - Fls. 96: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, dê-se vista à Fazenda do Estado. Int. - ADV SOLANIA
FRADE SANTANA OAB/SP 142753
361.01.2009.016472-9/000000-000 - nº ordem 2096/2009 - Execução de Alimentos - N. C. O. D. M. E OUTROS X B. D.
M. - Sentença nº 335/2010 registrada em 05/03/2010 no livro nº 418 às Fls. 251: diante da quitação noticiada a fl. 52, julgo
extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento na
forma requerida. Pub. Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV RAFAEL DE SOUZA MIRANDA OAB/SP 226239 - ADV
VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES OAB/SP 279423
361.01.2009.017250-2/000000-000 - nº ordem 2206/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
A. D. O. M. E OUTROS X C. P. D. S. - Fls 40: Certidão...passo estes autos à publicação para que as Partes fiquem cientes
de que a perícia junto ao IMESC está designada para dia 13 de maio de 2010, às 7:30 horas. - ADV MAGDA GONÇALVES
TAVARES OAB/SP 170958 - ADV JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA OAB/SP 213223
361.01.2009.020476-3/000000-000 - nº ordem 2618/2009 - Revisional de Alimentos - A. J. V. X M. V. F. L. V. - Fls. 196 Proc. nº 2618/09 Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Assim, não havendo vícios ou nulidades a serem
regularizadas, declaro o processo saneado. Defiro as provas orais requeridas às fls. 190 e 192, com audiência de tentativa
de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 19 de 05 p. futuro, às 15h30, providenciando o Cartório o quanto
necessário. Int. - ADV MAYRA HATSUE SENO OAB/SP 236893 - ADV MARLEY CRISTINA DE SIQUEIRA OAB/SP 164314
361.01.2009.020731-9/000000-000 - nº ordem 2656/2009 - Revisional de Alimentos - S. R. D. A. X F. E. D. O. A. E OUTROS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º