TJSP 08/04/2010 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1601
362.01.2008.003745-5/000000-000 - nº ordem 509/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANGELA FERREIRA
RICARDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente
ação movida por MARIA ANGELA FERREIRA RICARDO, contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Condeno a autora,
em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em
10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se que o vencido é beneficiário da justiça
gratuita. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.004477-5/000001-000 - nº ordem 638/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento BANCO NOSSA CAIXA S/A X JUVENTINA MANERA BIZIGATTI - Fls. 143 - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Em cinco
(5) dias, requeira a parte vencedora o que entender de seu direito. III - No silêncio, arquivem-se os autos. Considerando que
os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado de Atividade Judiciária do Superior
Tribunal de Justiça, aguarde-se a decisão final. - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV JOAO ANTONIO
BRUNIALTI OAB/SP 96266
362.01.2008.006503-2/000000-000 - nº ordem 942/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ELFUSA GERAL DE
ELETROFUSÃO LTDA X CLAYTON LUIS MACENA - EPP - Fls. 63 - Fls 60/61: indefiro o pedido, posto que não foi informado
qual o órgão competente pretende que seja oficiado. Em conseqüência, certifique o decurso do prazo do despacho de fls 58.
Após, tornem os autos conclusos. - ADV MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI OAB/SP 263115
362.01.2008.007189-5/000000-000 - nº ordem 1038/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTINA FERREIRA
TRISTÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 297 - I - Recebo a apelação interposta a fls 272/296,
no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508).
III - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL
LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ
OAB/SP 156476 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS
OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP
222748
362.01.2008.007176-3/000000-000 - nº ordem 1051/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO
HORTICENTER MOGI GUAÇU LTDA X MARINA OSORIO ROSA - Fls. 62 - Em cinco (5) dias, apresente o(a) exeqüente
demonstrativo atualizado, para verificação do débito em relação ao valor dos bens adjudicados, para fins do artigo 710, do
Código de Processo Civil. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)
(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção
(C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV STEFANO PARENTI FILHO OAB/SP 90639 - ADV REGINA MORAES PARENTI OAB/SP
112562 - ADV VIRGÍNIA PARENTI OAB/SP 164300
362.01.2008.007643-7/000000-000 - nº ordem 1135/2008 - Inventário - SOLANGE APARECIDA GUGLIELMINETTI X DÉCIO
GUGLIELMINETTI - Fls. 34 - Fls 31/32: defiro pelo prazo solicitado (15 dias). Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30)
dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) inventariante para que promova(m) o regular andamento do
feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV MARCO AURELIO LUPPI OAB/SP
209306
362.01.2008.007654-3/000000-000 - nº ordem 1137/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FACULDADE MUNICIPAL
PROFESSOR FRANCO MONTORO FMPFM X ANTONIO CELSO DA SILVA E OUTROS - Fls. 51 - Fls 50: defiro pelo prazo
solicitado (30 dias). Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s)
exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção
(C.P.C., art. 267, inciso II). Cumpra a Serventia integralmente o despacho de fls 43. - ADV JACIR DE CARVALHO OAB/SP
124121
362.01.2008.007935-2/000000-000 - nº ordem 1171/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDVALDO DA CUNHA
GOUVEIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 170 - Retifico a penúltima parte da sentença de fls 168/vº,
para o fim de arbitrar seus honorários em uma (01) vezes o limite máximo da Tabela II da Resolução nº 541, de 18.01.2007,
do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 200,00 (duzentos reais), conforme prevê o art. 3º, parágrafo único, da referida
resolução. Cumpra-se no mais a sentença como esta lançada. - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 218539 - ADV
RENATA NETTO FRANCISCO OAB/SP 217385 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.008179-7/000000-000 - nº ordem 1218/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA MARGARIDA
ALVES VALVERDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Posto isso, julgo PROCEDENTE, a
presente ação para o fim de condenar o réu a pagar à autora auxílio-doença a partir de novembro de 2009, observada a
prescrição qüinqüenal, enquanto permanecer incapacitada, devidamente atualizado, bem como abono anual e juros de mora.
Condeno o vencido, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios,
os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Em razão da concessão do pedido
antecipatório, oficie-se ao INSS para a implantação imediata do benefício. - ADV ROSANA DEFENTI RAMOS OAB/SP 179680 ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.008516-5/000000-000 - nº ordem 1277/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X EDUARDO FRANZOLIN DIAS - Fica a parte interessada intimada a manifestar
sobre certidão do oficial de justiça defls.76- o executado não foi localizado para citação. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS
CUNHA OAB/SP 118409 - ADV MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA OAB/SP 165570
362.01.2008.008691-5/000000-000 - nº ordem 1314/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA FERNANDES DE
CAMPOS E OUTROS X ANDERCOMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA - Fls. 89 - Vistos. I - Fls. 84/85: trata-se de pedido
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