TJSP 08/04/2010 - Pág. 1603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1603
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 140 - Ante a informação de fls 139, dou por suprida a intimação da
autora. Em conseqüência, cumpra-se integralmente o despacho de fls 134, aguardando-se a vinda do laudo pericial. - ADV
IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA
DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE
SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA
DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.011390-7/000000-000 - nº ordem 1790/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO FERREIRA
ZAMPELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 92 - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente
ação movida por EDUARDO FERREIRA ZAMPELLA, contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Condeno o autor, em
razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10%
(dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se que o vencido é beneficiário da justiça
gratuita. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV MARCUS
AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA
MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.011392-2/000000-000 - nº ordem 1795/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO RODRIGUES
DA SILVA X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 126 - Fls 123//124: anote-se e retifique-se o cadastro. Oficie-se
ao IMESC, requisitando a redesignação de dia, hora, e local para realização da perícia, com prazo de quinze (15) dias para
atendimento. - ADV FANDES FAGUNDES OAB/SP 103967 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
362.01.2008.012217-8/000000-000 - nº ordem 1860/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO MORAES
LEME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação
movida por LUIZ ANTÔNIO MORAES LEME, contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Condeno o autor, em razão da
sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por
cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se que o vencido é beneficiário da justiça gratuita. - ADV
CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES OAB/SP 99309 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.012406-0/000000-000 - nº ordem 1880/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ANTONIO BATISTA BORBA E
OUTROS - Fls. 75 - Aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s)
autora para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação
do mérito. - ADV ROSALIA BARDARO OAB/SP 69045 - ADV JOSE ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 68844 - ADV DIOGENES
ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 148496
362.01.2008.012406-0/000000-000 - nº ordem 1880/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ANTONIO BATISTA BORBA E
OUTROS - Fls. 77 - Fls 76: defiro. Expeça-se edital para citação dos réus, com prazo de vinte (20) dias. Para tanto, em cinco
(5) dias apresente o(a) autor(a) a minuta do edital. Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e
persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a) para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48)
horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV ROSALIA BARDARO OAB/SP 69045 - ADV JOSE ELEUTERIO
DE SOUZA OAB/SP 68844 - ADV DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 148496
362.01.2008.012673-7/000000-000 - nº ordem 1929/2008 - Extinção de Condomínio - MARIA LÚCIA DE ALMEIDA X
APARECIDO COELHO BARBOSA - Fls. 91 - Comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV BENEDITO DO AMARAL
BORGES OAB/SP 223297 - ADV ADENILZA DE OLIVEIRA OAB/SP 274519 - ADV STELLA APARECIDA BUENO MARTINI OAB/
SP 145903
362.01.2008.013911-9/000000-000 - nº ordem 2120/2008 - Arrolamento - CRISTINA APARECIDA GARÇON E OUTROS
X EDERSON CARVALHO DOS REIS - Fls. 91 - Em dez (10) dias, informe a inventariante em que fase se encontra a ação de
reconhecimento da sociedade de fato. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MILENE CARVALHO ALBORGHETTE
DOMINGOS OAB/SP 242003
362.01.2008.016022-0/000000-000 - nº ordem 2478/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANE MARIA MARTINIANO
DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 74 - I - Considerando a apelação foi protocolizada
tempestivamente, declaro sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls 66, e reconsidero o despacho de fls 67. II Recebo a apelação interposta a fls. 69/73, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. III - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m)
resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). IV - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao
Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV CARLOS ALBERTO CIACCO DE
MORAES OAB/SP 99309 - ADV JULIANA SILVEIRA MARTIN OAB/SP 272686 - ADV CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA OAB/SP
272831 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.016022-0/000000-000 - nº ordem 2478/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANE MARIA MARTINIANO
DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 67 - Considerando-se que a autora é beneficiária
da Justiça Gratuita, comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES OAB/
SP 99309 - ADV JULIANA SILVEIRA MARTIN OAB/SP 272686 - ADV CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA OAB/SP 272831 - ADV
FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.016447-0/000000-000 - nº ordem 2576/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. D. O. X J. M.
M. - Fls. 98 - Ante a discordância da autora, fica prejudicado o acordo de fls 82/83. Partes legítimas, com regular representação
processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º