TJSP 08/04/2010 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1844
000 Nº de controle: 0322/2004 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 350: indefiro, por ser a petição de fls. 336/346, ainda que
considerada como apelação, como quer o patrono, intempestiva. 2. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2004.005965-7/000000-000 - nº ordem 349/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GONCALVES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 190 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.0059657/000000-000 Nº de controle: 0349/2004 Vistos. Processo em ordem. 1. Providencie o requerente, ia patrono, notícia sobre o
desfecho da ação - processo nº 2276/2001. Houve sentença? Trânsito? Arquivado?. Comprove documentalmente. Prazo de
vinte dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de março de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra Divina,
atender.) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2005.000496-9/000000-000 - nº ordem 1161/2005 - Execução de Título Extrajudicial - DENILSON JOSE ORLANDINI
MAXIMO X LUIZ ALVES DOS REIS - Fls. 50 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.000496-9/000000-000 Nº
de controle: 1161/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 49: manifeste-se o executado, diante da condição imposta pelo
exequente; 2. Com a concordância, conclusos para homologação do pacto. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Paulo Sérgio).
- ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV PAULO SERGIO DE GUIMARAES CARDOSO OAB/SP
23028
404.01.2005.002109-1/000000-000 - nº ordem 2535/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FRANCISCA DOS
SANTOS PEREIRA X MARCIA DONIZETE ALTIERI - Fls. 70 - Vistos. Processo em ordem. Vem a requerente solicitando
sucessivos pedidos de sobrestamento do feito. O deferimento do pedido torna-se contraproducente, ensejando a movimentação
desnecessária em cartório. Manifeste-se a credora, em dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. - ADV RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/SP 190758
404.01.2005.002918-9/000000-000 - nº ordem 3220/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X DEVAIR FERNANDES
E OUTROS - Fls. 143 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.002918-9/000000-000 Nº de ordem: 3220/05
Vistos. Ante a informação de fls.134/138 e a concordância de fls.142, remetam-se os autos a Comarca de Prata/MG., para
apensamento aos autos de insolvência civil dos requeridos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de março de 2010.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV RUBEVALDO DONIZETHI
MORAIS OAB/MG 51678
404.01.2005.003314-6/000000-000 - nº ordem 3545/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARCIANO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 180 - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903 - ADV
FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2005.003333-0/000000-000 - nº ordem 3562/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. D. S. X R. D.
S. L. - Fls. 95 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.003333-0/000000-000 Nº de controle: 3562/2005 Vistos.
Processo em ordem. Diante do tempo decorrido desde à homologação do acordo (fls. 83), sem nenhuma comunicação pelas
partes, regularizados os autos, retornem os mesmos ao arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV ANTÔNIO ROGÉRIO DE
TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2005.003492-4/000000-000 - nº ordem 3692/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X EDUARDO MARTINS ARRUDA - Fls. 298 - Cartório do Ofício Judicial
Processo nº 404.01.2005.003492-4/000000-000 Nº de ordem: 3692/05 Vistos. Intime-se a(o) peticionaria(o) de fls.296/297 para
subscrever referida petição. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Jorge). - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE
JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELLE ZANON MARQUES ARRUDA OAB/SP 190183
404.01.2005.003548-9/000001-000 - nº ordem 3738/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X VALDEMIR DOS SANTOS FREITAS - Fls. 193 - Vistos. Processo em
ordem. 1. Várias suspensões foram solicitadas pela exequente na tentativa de localização de bens. Tentaram-se Receita Federal
e penhora on-line, em vãos as buscas. O pedido sucessivo de suspensão do feito torna-se contraproducente. 2. Consoante ensina
HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis
do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do
processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de
prescrição e a consequente extinção da execução. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP
17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA OAB/GO 16291
404.01.2006.007234-9/000000-000 - nº ordem 112/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO FERRAZ
DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 191 - Cartório do Ofício Judicial Processo
nº 404.01.2006.007234-9/000000-000 Nº de ordem: 112/06 Vistos. Esclareça o requerente o pedido de substituição de
fls.190(testemunha João por Edison) ante o pedido efetuado a fls.175 (testemunha João por Vanderlei) e deferido a fls.177.
Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dra. Adriana). - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2007.003558-7/000000-000 - nº ordem 448/2007 - Execução de Alimentos - G. P. B. G. X E. B. G. - Fls. 155 - Vistos.
Reitere-se a intimação retro. Ciência. Intime-se e cumpra-se. (Dra. Mariana, manifeste-se sobre a cota do MP., em dez dias...) ADV MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO OAB/SP 189629
404.01.2007.005059-0/000001-000 - nº ordem 627/2007 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º