TJSP 08/04/2010 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1924
autor deverá zelar pelo seu comparecimento à audiência. 5. INDEFIRO o pedido liminar, devendo-se aguardar melhor instrução
probatória. - ADV EVANDRO ANNIBAL OAB/SP 182179
405.01.2010.009591-6/000000-000 - nº ordem 703/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. L. R. X M. A. R. Fls. 15 - Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 24 de maio de 2010,
às 15:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que, caso não seja
obtida a conciliação entre as partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Arbitro
os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os
descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações,
adicionais e verbas rescisórias, exceto o FGTS. Oficie-se para os descontos. Intime-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de sua
representante legal, pelo correio. Int. Cumpra-se. - ADV CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO OAB/SP 151056
405.01.2010.010089-9/000000-000 - nº ordem 737/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. L. A. D. S. X D. L. D.
S. - Fls. 13 - Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 24 de maio de 2010,
às 15:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, com as advertências de que, caso não seja
obtida a conciliação entre as partes, nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Arbitro
os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os
descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações,
adicionais e verbas rescisórias, exceto o FGTS. Oficie-se para os descontos. Intime-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de sua
representante legal, pelo correio. Int. Cumpra-se. - ADV MARCIO RIBEIRO SOARES OAB/SP 278109
405.01.2010.010505-1/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. R. D. S. X A. S. D. S. Fls. 09 - Processo nº 756/10 Promova o requerente, a juntada, em 05 (cinco) dias, das guias relativas às custas processuais ou
declaração de Pobreza, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV JESSE DE AGUIAR FOGACA OAB/SP 96139
405.01.2010.011603-6/000000-000 - nº ordem 829/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. G. D. S. E OUTROS
- Fls. 15 - 3. Considerando satisfeitas as exigências legais, pois o lapso temporal necessário foi ultrapassado e não existindo
notícia de eventual descumprimento das obrigações assumidas na separação dos requerentes, converto em divórcio a separação
judicial do casal, com fundamento no artigo 25 da Lei 6515/77. - ADV LINDINALVA ESTEVES BONILHA OAB/SP 91488
405.01.2010.013051-2/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Alvará - DELAZIR GRIGIO CATALA - Fls. 13 - inclusive certidão
junto ao INSS. 3. Nessa conformidade, defiro a expedição de alvará, com prazo de validade indeterminado, autorizando a
requerente a efetuar o levantamento postulado. 4. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. 5.
P.R.I. Após, arquivem-se. - ADV RICHARD CANTON SILVA OAB/SP 279196
405.01.2010.014713-0/000000-000 - nº ordem 1026/2010 - Separação de Corpos - M. G. D. M. B. L. X R. R. L. - Fls. 22 - 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Não há elementos suficientes nos autos para a concessão da liminar, sem a oitiva
da parte contrária, máxime em razão de a autora ter afirmado que o requerido tem permanecido fora do lar conjugal e os fatos
narrados no Boletim de Ocorrência poderem ser resultado de uma discussão entre o casal. 3. Por tais razões, designo audiência
de justificação para o dia 25 de maio de 2.010, às 14:30 horas. 4. Cite-se o requerido, no endereço residencial e comercial, para
os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 5 (cinco) dias da contestação iniciará após a decisão acerca da
liminar. 5. Intime-se a requerente pelo correio. - ADV GLAUCIA PROMMERSPERGER GERMANO MUNHOZ OAB/SP 137220
405.01.2010.014709-3/000000-000 - nº ordem 1027/2010 - Separação (Ordinário) - M. G. D. M. B. L. X R. R. L. - Fls. 68 - 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Apense-se a este feito o processo cautelar de arrolamento (nº 647/10). 3. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de maio de 2.010, às 14:30 horas. 3. Cite-se o réu para os atos e termos da
ação proposta, no endereço residencial e comercial, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a
audiência, caso infrutífera a conciliação. 4. Intime-se a autora pelo correio para comparecimento na audiência. - ADV GLAUCIA
PROMMERSPERGER GERMANO MUNHOZ OAB/SP 137220
Centimetragem justiça
2ª Vara da Família e Sucessões
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ:
405.01.2002.038735-2/000000-000 - nº ordem 183/2005 - Execução de Alimentos - - O. G. D. S. E OUTROS X J. A. D.
C. - Fls. 225 - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a assinatura da escritura. - ADV DESIRE APARECIDA
JUNQUEIRA OAB/SP 99885 - ADV PRISCYLA ELLEN FELIX BARBOSA OAB/SP 249296
405.01.2002.058983-7/000000-000 - nº ordem 217/2005 - Execução de Alimentos - - G. J. P. P. P. P. X P. M. L. R. - Juntese aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. - ADV JOSE BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP 104382
- ADV FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS OAB/SP 192901 - ADV JOAO PAULO ALVES OAB/SP 264936 - ADV FABIANA
PAIFFER OAB/SP 194195
405.01.2005.023137-1/000000-000 - nº ordem 1080/2005 - Execução de Alimentos - D. A. A. X G. A. - Fls. 86 - Fls. 85:
manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV WELLINGTON ANTONIO DA
SILVA OAB/SP 190352
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